O poder naval no século XXI

No âmbito de um Seminário alusivo ao "Poder Militar", levado a efeito no Instituto Universitário Militar (Ex-IESM), em Lisboa, ao Restelo, no passado dia 26 FEV, o VALM (Ref) João Pires Neves fez uma intervenção subordinada ao título "O poder naval no século XXI". A intervenção, com a qualidade já habitual neste autor, mereceu publicação no Jornal de Defesa e Relações Internacionais.

Os interessados podem aceder à integralidade do texto se "clicarem" AQUI.

OE 20116. Explicação no Parlamento acerca do orçamento para o MDN

Dei-me à paciência de ouvir o que se passou entre o actual titular da pasta e os deputados.Várias coisas, como de costume, nada me espantaram vindo de quem vieram.  

Registei, também, certas curiosidades. Pela primeira vez, os partidos da extrema esquerda elogiaram esta parte do OE2016.  

Mas verifiquei substanciais diferenças.

Mais uma vez, é recorrente e não de agora em funções governamentais, o ministro deseja ardentemente que quanto a missões externas se procure sobretudo o chapéu ONU. 

A questão financeira não é, naturalmente, indiferente.  Creio que os partidos radicais à esquerda nunca aceitarão que a NATO é uma organização que se pode considerar regional, e creio que nada colide com outros conceitos muito importantes.  

Por outro lado, não é de espantar a oposição de partidos radicais à esquerda quanto à participação de forças nacionais, por exemplo, em teatros de luta contra o terrorismo. Falou-se de outras coisas, como o dia da Defesa Nacional, ou aquele célebre plano de navios para a Venezuela, ou as tricas sobre o cálculo da percentagem que de aumento do orçamento, debatendo-se os contornos sobre o projectado ou o executado o ano passado. Muito se entretêm os deputados! 

Houve quem lembrasse que, mais tarde, perante aflições na execução orçamental, os cortes cairão sobre a área da defesa, como habitualmente. 

O ministro disse que não está com medo que o Céu lhe caia em cima. 

Exemplos da galhofa havida em assunto tão sério. Mas é isto que uns e outros tanto apreciam.  As tricas parlamentares, muito vazias de conteúdo, digo eu.Depois, e aí ri-me bastante cá em casa, houve quem se manifestasse contente por parecer que não vai haver cativação de verbas da LPM.  

De facto, ainda existem muitos adultos que acreditam que os bebés chegam de Paris.Depois, também, coisas de aviões, aviões para aqui, aviões para ali.  

Depois, os 25 milhões que as Finanças terão reservados para reposição de salários!!! 

Foi confessada a quebra de entradas de voluntários.  Entre as partes mais jocosas, a de que a redução de despesas com pessoal se deve a decisões do governo anterior. 

Defeito meu, fiquei pouco ou nada esclarecido sobre esta afirmação.  

Mas vindo de quem veio, é de passar adiante. 

O ministro fez referências a números muito grandes para as áreas IASFA e saúde e deficientes das FA.  Aguardemos. 

Mas, acho eu, foi tudo um bocado pobre, ficando-se por uns números e umas tricas. Questões de fundo, sérias, no âmbito da defesa nacional e das FA, que se continuam a empurrar com a barriga?

Naturalmente, não é de espantar, tendo em conta os actores presentes.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

Nota prévia: na presunção de que muitos não o conhecem, deixo aqui um texto sobre a instituição militar que encontrei quando "navegava" na NET. Deixo à consideração de todos, sem qualquer comentário.

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)

Portugal e as Forças Armadas (FA)

Por C. Barroco Esperança

Os militares, após a Revolução de Abril, começaram cedo a ser ostracizados. Portugal, incapaz de fazer a catarse da guerra colonial, tão injusta quanto inútil e criminosa, viu depressa insurretos, nos libertadores, e patriotas, nos algozes da ditadura.

Só um país rico se podia ter dado ao luxo de esbanjar a formação e experiência técnica, administrativa e de liderança de oficiais e sargentos dos três ramos das Forças Armadas. Podia ter aproveitado, depois de afastados os próceres da ditadura, a honradez castrense que rivalizava com a dos melhores quadros que os partidos atraíram.

Os partidos preteriram sempre os militares, especialmente os que nos libertaram da mais longeva ditadura europeia, quando precisaram de autarcas e quadros da Função Pública. Afastaram os que, em comissão de serviço, integravam a PSP; até da GNR afastaram os oficiais da Academia Militar numa progressiva desvalorização das Forças Armadas e do carácter simbólico da unidade nacional que representam.

O fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO) ‘exigido’ pelas juventudes partidárias do CDS, PSD e, até, do PS, com honrosa exceção da Juventude Comunista, impediu que as FA refletissem a diversidade do País, incorporando jovens de ambos os sexos, durante 1 ano, que seria de serviço cívico para os excedentes das necessidades militares.

Assim, transformam-se as FA de um País na guarda pretoriana de um qualquer regime. Quando os símbolos da unidade nacional rareiam ou se diluem é o SMO que aglutina o que resta da identidade nacional num mundo globalizado.

O direito à deserção ou o dever de sublevação contra uma ditadura transforma-se, numa democracia, na obrigação de obediência a decisões legítimas, onde um ano de vida seria uma necessidade para o País e a experiência enriquecedora para os jovens.

Além do recrutamento que as FA permitiriam, para as polícias, havia a renovação anual de efetivos, onde os soldados são velhos aos 30 anos e os oficiais são novos aos 50, sem os custos incomportáveis de FA em regime de voluntariado, como ora sucede.

Os responsáveis pelo fim do SMO lesaram a autonomia e identidade do País. Quando já nenhum país tinha colónias, a ditadura, de tão retrógrada, foi a última na descolonização e preferiu a derrota que inviabilizou uma negociação que evitasse a tragédia.

Com a cultura democrática que o 25 de Abril legou, as FA podiam ser o povo fardado em vez de correrem o risco de se tornarem na guarda pretoriana de um novo polvo civil.

Há erros irreversíveis e cedências que se tornam crimes.

AQUI SE RECORDAM COISAS DO NOSSO PASSADO.

Aqui se recordam aspectos de décadas atrás em que quase todos nós nos divertimos. Marinharia, arte de marinheiro, os "nós".

Lembrei-me disto ao estar a pensar no estado em que estamos, e nos diversos "nós" que tolhem a sociedade portuguesa.

E daí que recordei, e partilho, uma série de "nós".

Pois existem e muitos treinámos, como por exemplo, a laçada ou nó simples, o nó de azelha, a volta de fiador, o nó direito, o nó torto, o nó cego (este lembra-nos muito a realidade), o nó de ladrão, o nó de envergue, o nó de barca, o nó de espia, o nó de pescador, o catau de espia, o nó de escota, o nó de tecelão, o lais de guia, o catau de bandeira, o nó de espada, o nó de brandais, o nó de correr ou laço, o nó de anzol, o nó de voltas falidas (muitos exemplos por aí....), o nó de esquadria, o nó de encapeladura.

Existem também as emendas, como por exemplo, de cotovia, de cotes, de lais de guia, a oval de lais de guia, de meias voltas e cotes.

Enfim, muita arte de marinheiro. Bons tempos, muitas décadas atrás.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

Mar.  Marinha.  Meios.

A pesquisa periódica dos DR é uma actividade para mim maçadora mas que mantenho regularmente. O Senhor Almirante Nunes da Silva é, das pessoas que conheço, uma das mais interessadas e persistentes nesta matéria, dando-se ao trabalho de, a espaços, nos dar notícia de factos relevantes. Que pessoalmente muito agradeço.Vem isto a propósito da chamada de atenção que nos fez para um recente enquadramento legislativo que respeita ás nossas fragatas da classe Bartolomeu Dias.Presumo que não estarei muito errado se disser que, no presente, a Marinha possui como meios navais, as referidas 2 fragatas, as 3 da classe Vasco da Gama, algumas das estoiradas corvetas das classes Baptista de Andrade e João Coutinho, os 2 jovens submarinos Tridente e Arpão, os navios hidrográficos D.Carlos I, Alm Gago Coutinho, Auriga e Andrómeda, alguns sobreviventes da idosa classe Cacine, o reabastecedor de esquadra, os 2 NPO, o Schultz Xavier, e várias lanchas.Além disso, a Marinha dispõe de Fuzileiros e Mergulhadores que estimo continuem razoavelmente equipados, e dispõe ainda dos (presumo) muito cansados 5 helicópteros Lynx MK95.Presumo ainda que prosseguem os trabalhos nos navios de origem dinamarquesa. Creio que a loucura do navio francês que o anterior MDN parecia incitado a mandar comprar está congelada.Este conjunto de meios imporia, num País que fosse governado de forma equilibrada e em que os governantes tivessem bem a noção do que resulta da nossa implantação geográfica, uma programação de médio e longo prazo para manutenção dos meios existentes e para aquisição planeada de novos meios navais.Aquilo que se vê agora escrito para as fragatas da classe Bartolomeu Dias aponta um sentido. Oxalá ele se venha a concretizar.Mas interrogo-me, e o resto? Sei que o “lençol" é curto. Mas também sei que lençóis de seda continuam a adornar as camas bancárias. Muito lençois de seda!! 

Incomparavelmente mais caros que mandar construir mais NPO para substituição de corvetas e Cacines.Em recente intervenção na AR, verifiquei que o actual MDN se referiu a MLU!!.Mas tenho uma certeza: uma coisa são as decisões ministeriais estampadas em DR e também as grandes tiradas grandiloquentes dos sucessivos ministros, o que pode ser simpático de se ler e ouvir. Outra coisa bem diferente é a inação, o adiamento, o que se não faz usando a mais variada panóplia de justificações. 

Cantam quase todos bem, mas nada me têm encantado. Veja-se, entre muitos outros exemplos tristes, o historial LPM.Oxalá a Marinha veja concretizado o que agora é dado a conhecer. A bem da Marinha e do País. Aguardarei.

António Cabral

cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

A Guerra de Minas no mar

2016-02-23 às 20:14

LOCALIZADO DESTROÇO DO PRIMEIRO NAVIO PORTUGUÊS AFUNDADO NA GRANDE GUERRA

O destroço do caça-minas «Roberto Ivens», afundado durante a Primeira Guerra Mundial na barra do rio Tejo, foi localizado. A descoberta inscreve-se na preparação do programa de atividades destinado a assinalar o centenário da entrada de Portugal na Grande Guerra.

No próximo dia 9 de março cumprem-se 100 anos desde que a Alemanha declarou guerra a Portugal.

Ainda que o envolvimento direto de Portugal tenha sido iniciado em 1914 através do envio de tropas para Angola e Moçambique, num contexto de profundo impacto económico e social, a entrada de Portugal na Grande Guerra data de março de 1916 aquando da declaração de guerra alemã ao nosso País na sequência do aprisionamento de navios alemães e austríacos surtos nos portos nacionais determinado pelo Governo português.

O caça-minas «Roberto Ivens» foi o primeiro navio da Armada Portuguesa a perder-se durante a Grande Guerra. No dia 26 de julho de 1917, quando procedia à faina de rocega de minas na barra do rio Tejo, colidiu com uma mina aí colocada por um submarino alemão.

Com a força da explosão, o navio ficou imediatamente partido em dois e afundou-se em poucos minutos. Arrastou consigo 15 elementos da tripulação, entre eles o seu comandante, o Primeiro-Tenente Raul Cascais.

O destroço do caça-minas «Roberto Ivens» foi agora localizado, situando-se numa posição distinta daquela onde a documentação oficial o apontava como perdido.

A localização permite aprofundar o conhecimento sobre a presença e o papel da Marinha durante o período conturbado da Grande Guerra e, simultaneamente, lança um novo olhar sobre a real dimensão da ameaça submarina alemã em águas territoriais portuguesas.

A confirmação da descoberta do destroço ocorreu como resultado de uma atividade promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Defesa Nacional no quadro da preparação do programa destinado a assinalar o centenário da entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial.

A iniciativa surge na sequência da investigação realizada pelo Instituto de História Contemporânea em 2014, protagonizada por Paulo Costa, com o concurso da Comissão Cultural da Marinha e o apoio do Instituto Hidrográfico da Marinha Portuguesa.

Foram assim empenhados meios de prospeção geofísica que em articulação com pesquisas efetuadas em vários arquivos nacionais e estrangeiros permitiram estabelecer a correlação entre o navio e um destroço existente.

A identificação do destroço do caça-minas «Roberto Ivens» dá-se no preciso momento em que se assinala o centenário da entrada de Portugal na Grande Guerra e a sua divulgação assinalará a efeméride.

http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mctes/noticias/20160223-mctes-navio-ivens.aspx 

http://www.marinha.pt/pt-pt/media-center/noticias-destaques/Paginas/Comunicado-do-Ministerio-da-Ciencia-Tecnologia-e-Ensino-Superior-Gabinete-do-Ministro.aspx

Minha Nota:

Desde 1976 que venho pedindo aquisição de caça-minas e alertando para que não se ignore a guerra de minas.

Ensinei-a desde 1965.

Este episódio foi na 1ª Guerra Mundial. Mas a Guerra de Minas no mar teve enorme desenvolvimento na 2ª Guerra.

  Façamos votos para que ela nunca nos bata à porta, mas há que estar preparado.

Não percebo porque razão os patrulhas de origem dinamarquesa não vão ser polivalentes: patrulhas mas preparados para que eventualmente possam ser caça-minas, hidrográficos ou oceanográficos.

A J Nunes da Silva

EVOLUÇÃO NA CONTINUIDADE

Sem se conhecerem os detalhes, é sempre difícil comentar as situações que se nos deparam. Pode até ser imprudente. Procuro ter sempre isto presente, e tento não falhar neste aspecto.

Isto dito, não deixa de ser curioso constatar certas realidades, certos factos.

1º - Creio não errar se disser que, contando com o actual, os três últimos ministros das Forças Armadas, usualmente designados por MDN, são do Porto, ou têm a sua vida organizada naquela cidade. Augusto Santos Silva é militante conhecido do PS, Aguiar Branco do PSD, e o actual MDN não sei se é militante mas é certamente muito próximo do PS ou de um dos partidos que suportam a actual maioria parlamentar.

2º - Sendo conhecido que, infelizmente, a esmagadora maioria das vezes os governantes mudam chefias por mudar, designadamente ao nível de director-geral, é interessante verificar a continuidade de certos directores-gerais do MDN. Creio que alguns têm feito longa tarimba no MDN, atravessando vários governos de cores diferentes. Seria igualmente interessante investigar se, para alguns dos departamentos do MDN, nunca militares concorreram em concurso público para esses cargos.

Lembrei-me disto. Quem tiver paciência que investigue. 

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)

Grande modernização das FF Bartolomeu Dias

  4 Despachos autorizando o dispêndio de vultuosas verbas, escalonadas por vários anos, numa grande modernização das FF Bartolomeu Dias.

https://dre.pt/application/file/73659022

https://dre.pt/application/file/73659025

Nunes da Silva

Convite

Recebido do Cte Pedro Lauret, com pedido de publicação.

A ARTE da GUERRA - SUN TZU

""As tácticas militares são como a água corrente.

A água corre sempre de cima para baixo evitando o terreno alto, enquanto as tácticas militares evitam sempre os pontos fortes do inimigo e atacam os seus pontos fracos"".

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

ESTALEIROS de VIANA do CASTELO
(ref: livro - "Como se constrói um navio", Eng Jorge Manuel Ribeiro Lima)

Os ENVC tem uma longa história e, por vezes infelizmente, algo complicada.

Nos recentes dias de muito mau tempo "sofridos" na aldeia, com vários a impor quase clausura caseira, entre outras coisas e concretamente entre outros livros, estive a reler o meu exemplar do livro supra indicado.

Dele partilho duas fotografias, obtidas com a máquina fotográfica, sem tripé, logo, menor qualidade.

A primeira é da fase de construção dos navios patrulha Fogo e Brava, vendo-se os navios na doca nº2. A data é 1956. Outro dia, portanto!!!!! A outra fotografia é uma vista aérea dos ENVC.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(chapéus há muitos)

Uma comissão de embarque na Guiné

O VAlm (Ref) João Pires Neves escreveu para a Revista de Marinha um artigo (Ainda a "Alfange" e a Guiné - Um misto de recordações e curiosidades -) onde descreve o que foi a sua comissão de embarque, como 2º Ten, a comandar a Lancha de Desembarque"Alfange" nos anos setenta do século passado. Além da sua actividade específica, o Alm PN analisa também aspectos estratégicos do conflito que então se desenrolava naquela ex-colónia Portuguesa. Para lerem o artigo podem seguir esta ligação. 

HISTÓRIA dos AÇORES

Sobretudo em razão da carreira, interessei-me pela história dos Açores. Mais recentemente esse interesse aumentou. Concretamente, e sendo um detalhe menor, e porque no blogue não há espaço para me "esticar" demasiado, no muito interessante livro em dois volumes "História dos Açores", do descobrimento ao século XX", na listagem enorme no final do vol.II com o título geral - Governantes dos Açores - encontrei:

1. Comando Territorial Independente dos Açores:

Quartel-General em Ponta Delgada,

Contra-Almirante Paulo Viana (1960-1963)

Contra-Almirante JoaquimJosé Teixeira (1968-1969)

Contra-Almirante Décio Braga da Silva (1974-1975)

2. Zona Militar dos Açores:

Quartel-General em Ponta Delgada,

Vice-Almirante Gabor Albert Ziegler Patkoczy

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

A Marinha de Guerra Portuguesa (II)

Mais uma crítica ao livro do Cte Pedro Lauret apareceu na Revista de Marinha. Caso estejam interessados em lê-la podem seguir esta ligação.

PROPOSTA de OE 2016.

Ela aí está. Depois de muita vigarice, de todos os lados das bancadas parlamentares, depois das enormes pressões de Bruxelas sobre o governo nacional, ela aí está.

Dei-me ao trabalho de ouvir o Ministro das Finanças. Ou eu estou doido, mas creio que ainda não, ou ele confessou que há aumento da carga fiscal global.

Dei-me ao trabalho de passar os olhos pela proposta OE2016 em PDF.

Olhei para alguns aspectos, que partilho.

> Muito paleio sobre estratégia de promoção do crescimento económico e da consolidação orçamental.

> Quadro II.5.2. Garantias concedidas a outras entidades - 16667,53 milhões de euros (é obra!!!)

> Quadro III.1.6. Despesas com pessoal da Administração Central (em milhões de euros):

Para a Defesa - 1276,3 é a execução provisória 2015; 1208,6 é a dotação ajustada.

> Quadro IV.1.11. Repartição dos limites de despesa financiada por receitas gerais:

para a Defesa - 20,0 em encargos de saúde, 56,5 para FND, 229,9 para LPM, 117,9 para pensões e reformas (números de orçamento ajustado); a execução provisória  2015 está apontada, respectivamente, 20,0; 50,0; 191,2; 133,0;

> Quadro IV.6.4. Despesas por medidas dos programas, programa DN/FA, ajustado para 2016, 1679,9  milhões de euros, é o montante da despesa total prevista para o efectivo militar e para as despesas operacionais de todas as Forças Armadas.

Não sou fiscalista, não sou político, não sou economista nem financeiro.

Quem quiser que tire conclusões.

Eu tiro as minhas.

Quem estiver interessado percorra certos quadros, em que o primeiro que aqui indico é apenas um "apetizer". E verifiquem quanto dinheiro continua a ""escorrer"". E, salvo erro, o OE não demonstra tudo da vida nacional, há mais "porcaria".

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapeús há muitos)

OE 2016 e Defesa Nacional (DN) e Forças Armadas (FA)

Reformado não é sinónimo de parado, paralisado, inútil, incapaz.

Sempre olhei para o que me rodeia, na sociedade que integro, e na envolvente externa. E sempre sobre isso ponderei.

Procurei ao longo dos anos tratar o melhor que sabia e podia das responsabilidades que me estavam atribuídas. Isso nunca me compeliu a que me fechasse na redoma à volta da secretária ou do navio, como algumas vezes se ouvia como indicação para a vida a levar.

Vem isto a propósito dos anos passados habituado a olhar para a curva descendente, ano após ano, dos orçamentos destinados à DN e FA. E a ler as balelas dos sucessivos PR, PM, MDN, os actuais incluídos. Sempre belas palavras e ideias.

Com naturalidade, alguns mantêm esperança em novos titulares de orgãos de soberania, em novos tempos.

As vicissitudes por que está a passar a elaboração da proposta de OE2016 por parte do actual governo são bem indicativas das tormentas que nos esperam. Para mim, sem surpresa alguma.

Podem chamar-me céptico, pessimista. Antes fosse, e que a realidade fosse melhor.

O MDN do hífen era vaidoso, sob diferentes pontos de vista, mas arrotava constantes postas de pescada sobretudo com a sua famosa reforma 2020 (????). Particularmente, com a ""regra"" estabelecendo que, doravante (só contaram prá você, NÉ?), o orçamento para a DN se situará um ponto acima ou abaixo de 1,1% do PIB!!!!

Ora, mesmo dando de barato o tipo de criatura que se ufanava desta glória (não acho mal em si mesma), esta como qualquer outra medida nas áreas de soberania correm sempre o risco de acabar no governo seguinte.

Por várias ordens de razão:

> as áreas de soberania nunca foram objecto de um acordo parlamentar entre todos os partidos, no sentido de ficarem fora da luta política; 

> nas áreas de soberania, se conseguido e firmado o acima indicado, era preciso que muitos aspectos incluindo orçamentais, ficassem definidos quanto a objectivos globais a atingir i.e. 25/30 anos;

> nunca nada disto aconteceu, a que se soma a realidade da destruição dos tecidos económico e financeiro do País que, sendo uma triste realidade e muito antiga, os do costume de todas as cores persistem em dizer o contrário. 

Assim, quanto ao orçamento para a DN e FA, contradizendo respeitosamente quem pensa o oposto, prevejo que venha a ser, quando muito, num montante igual ao de 2015. Oxalá não seja pior, isto é, menor. 

Estou por exemplo a pensar, nos rios de dinheiro que vão ser necessários para o SNS, para as polícias, para a justiça (??), para continuar a socorrer os bandidos do costume.

O que significará, obviamente, um aperto enorme, brutal, asfixiante. 

Basta pensar em, vencimentos, nos vários outros aspectos respeitantes aos recursos humanos, nas avarias graves em navios e aviões que sempre podem ocorrer e que é a área de maior impacto financeiro, e por aí fora. Quais modernizações, quais construções em Viana do Castelo, etc.

Amanhã, no parlamento, parece que vai haver uma grossa discussão do governo com o PS, PCP, BE, PEV, sobre o famoso esboço do OE2016, que em bolandas anda. 

Muito honestamente, gostava de estar completamente enganado. Que nada de desastroso viesse a ocorrer. Fica aqui a minha suspeita quanto ao orçamento. Aguardemos.

António Cabral
cAlmirante, reformado,
(Chapéus há muitos)

Presidente da República (PR), Comandante Supremo das Forças Armadas (FA), Primeiro-Ministro (PM) , Ministros.

A nossa República está há muito tempo, a meu ver naturalmente, um bocado para o desequilibrada, se não mesmo a roçar o maluco patético!!

Então neste "tempo novo" vai ficando em mim a convicção de nítida caminhada para um futuro outra vez incerto, coisa que julgava muito difícil mas parece, afinal, estar a ser fácil.

Vem isto a propósito do que pode ou não fazer o magistrado primeiro do País e comandante supremo das FA, o que pode e deve ou não fazer o executivo, o que deve ser o relacionamento entre órgãos de soberania, cujos titulares deviam, apenas, concentrar-se no bem comum dos cidadãos, no superior interesse do País.

Em post anterior procurei olhar para o que diz o actual enquadramento jurídico no que respeita ao comandante supremo das FA. E para a prudência que se recomenda exista nessa matéria, na certeza da urgente necessidade de inversão do actual "status quo".

Naturalmente, diz a história dos últimos 30 anos, a "interpretação" da CRP e não só, por parte dos 3 sucessivos inquilinos de Belém, sempre foi ""tendo dias"".

Uma das últimas curiosidades desta espuma dos dias, é a de que o actual inquilino de S.Bento irá propor que a partir de 9 de Março próximo, o PR tenha encontros regulares com outros membros do governo para além das reuniões semanais com o PM.

Claro que uma mente mais retorcida, pode atrever-se a pensar que o PM não tenciona perder tempo com tecnicalidades dos ministérios, dedicar-se apenas ás grandes dimensões políticas. Uma outra versão do desconhecimento dos dossiers?!?!

Parecendo que este assunto possa não caber aqui, para mim, no campo das memórias, existe um quadro de referências que tem de estar sempre presente na nossa vida sob pena, creio, de a sua ausência ser exactamente o início ou a contribuição para que ninguém se entenda na sociedade, sob pena de se ignorar tudo e todos.

Por outras palavras, e como disse em post anterior, se muita coisa precisa de uma grande volta, já me parece inaceitável parecer fazer-se tábua rasa de coisas básicas.

Cabe ao PM a obrigação constitucional de se relacionar com o PR.

Isto e nada mais. Claro que tudo na vida é possível. Mas convinha ser prudente, e respeitador da CRP, em todos os casos e situações. Caso contrário, as tentações podem suceder-se.

E a CRP estipula apenas, na alínea i) do Artº 133º, que ao PR compete presidir ao Conselho de Ministros quando o PM lho solicitar.

Esta sugestão de António Costa pretende ter alguma contrapartida, por exemplo no que ás FA respeita?

António Cabral
cAlmirante, reformado,
(Chapéus há muitos)

Audição do novo MDN na AR

Em 16-1-2016 o novo MDN fez a sua 1ª audição da Comissão de Defesa da AR. Gravei-a do Portal do Canal Parlamento.

Por julgar de interesse os camaradas avaliarem das intenções e do modo como o Ministro encara os problemas da sua pasta, resolvi colocá-la no meu Espaço WordPress http://ajnsilva.com/

  Porque o vídeo tem a duração de  cerca de 3,5 horas, tive de optar por o subdividir em 7 partes.

Presidente da República (PR) eleito,  novo Comandante Supremo das Forças Armadas (FA).

1. A CRP estabelece que o PR é, por inerência, Comandante Supremo das FA. Nessa medida exerce as respectivas funções!!!. O PR preside ao Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN). O PR nomeia e exonera, sob proposta do Governo, repito, sob proposta do Governo, os chefes militares.

2. O nº 1 do Artº 8º da Lei de Defesa Nacional (LDN) estabelece que são directamente responsáveis pela defesa nacional o PR, a AR, o Governo e o CSDN. O Artº 10º da mesma lei, estabelece que como funções de Comandante Supremo, o PR deve contribuir para assegurar a fidelidade das FA à CRP e ás instituições democráticas, tem o direito a ser informado pelo Governo sobre a situação das FA e o seu emprego, tem o dever de aconselhar em privado o Governo acerca da condução da DN, pode consultar directamente os chefes militares em matérias de DN. O CSDN emite pareceres sobre várias áreas respeitantes à DN.

3. Neste quadro, será legítimo interrogarmos-nos, relativamente aos ex-PR, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva:

a. Não foram sendo periodicamente informados sobre a situação das FA? Certamente que sim!

b. Esses ex-PR foram periodicamente aconselhando os sucessivos governos acerca da condução da DN? Hum,..........

c. Quantas vezes, esses ex-PR chamaram em separado os diferentes chefes militares para com eles abordar os problemas dos ramos, e das FA enquanto um dos pilares da DN? Hum..........

d. O CSDN, quantas vezes reuniu em cada um dos 10 anos de presidência de cada um dos ex-PR? E que pareceres foram passados para os governos? Hum............

4. Existe um PR eleito. Um novo Comandante Supremo das FA. O que esperar dele? Espero pouco. Mas não será difícil fazer melhor que os antecessores, e creio que vai fazer melhor.

Estou aliás a imaginar a preocupação constante de Mário Soares pela DN e sobretudo pela instituição militar. Foi assim certamente, pois não recordo vozes tonitruantes e revoltadas nessa altura. Nem durante os 10 anos de Jorge Sampaio. Quanto a estes últimos 10 anos, bem, ...... adiante.

5. Não tenho dúvidas do sentido de Estado do novo Comandante Supremo, estou convicto que olhará para a instituição militar com a dignidade que se impõe e que a CRP aliás consagra. Creio que fará esforços continuados para publicamente enaltecer o inestimável e insuperável papel das FA mas, olhando à CRP que nada de concreto e palpável na vida real reserva para o PR, e sobretudo lendo a legislação que enforma a DN e as FA e acima em parte referida, fácil é verificar que o PR pouco de efectivo pode fazer para alterar o ""status quo"". Sem dinheiro não há navios a construir em Viana do Castelo, não se melhora operacionalidade nos ramos, sem dinheiro não há modernização de navios ou aviões, por muito que o actual MDN evidencie conhecer o significado de MLU relativamente aos navios. Sem dinheiro não há palhaços.

6. Este governo vai continuar o mesmo. Até porque para BE e PCP, que ainda o suportam, as FA não constituem qualquer prioridade. Como ficou muito claro, mais uma vez, na audição recente do MDN em comissão parlamentar de defesa. 

E o PR terá a casa militar...........constituída............como de costume!!!!!! Aguardemos.

7. Por outro lado, por frenético que o novo Comandante Supremo venha a ser, por maior vontade de alterar o “” status quo “”, terá necessariamente que ter em conta o lastro que vem dos 30 anos anteriores. É a esse lastro que me refiro no ponto 3. Porque a realidade, para lá de palavras bonitas e funções deveres e direitos do PR quanto a DN e FA, cabe sobretudo ao Governo tratar das FA. Alterar de repente o método e a modorra dos seus três antecessores será visto, estou certo, como guerra ao Governo ou, pelo menos, interferência. Terá que haver prudência.

Convinha, também nesta matéria, ter os pés bem assentes na terra.

Mas que tudo isto precisa de uma grande volta, 100% de acordo. Só é pena as vozes exaltadas que recentemente se ouvem terem estado tão caladinhas no passado.

Depois de aprovado o OE, cá estarei.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(chapéus há muitos)

O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Eleito ontem pelo voto soberano do povo, o Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa irá assumir a breve prazo o alto cargo de Presidente da República. Faço votos para que, como Comandante Supremo das Forças Armadas, zele por estas com a desejável determinação e sentido de Estado, procurando que lhes sejam conferidas as necessárias condições de operacionalidade, bem como a dignidade e respeito que merecem no cumprimento das missões que lhes competem em defesa de superiores interesses nacionais.

A PROPÓSITO DE MEMÓRIAS DO PASSADO.

Por razões de carreira, vivi por diversas vezes ocasiões protocolares.

A bordo de navios, em terra também. No País e no estrangeiro.

Para todas as ocasiões existem trajes/ uniformes adequados.

Mas estamos sempre a tempo de aprender.

Pessoalmente, vou anotar a minha velha lista da armada com a novidade que a fotografia sugere.

A fotografia foi-me dada conhecer por mão amiga. Novos tempos, dirão alguns.

António cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

A escolha duma profissão: Piloto de helicópteros na Marinha?

Site bem feito e útil para quem tenha filhos em idade de escolher uma profissão.

Num exemplo, um dos actuais oficiais pilotos de helicópteros da nossa Marinha, filho de oficial de Marinha ex-Comandante da SAGRES. Pode ser visto aqui.

MEMÓRIAS do PASSADO

Desfile, Setúbal.

 DF, Paço de Arcos.

(Fotografias pessoais)

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

MEMÓRIAS do PASSADO, TEMAS do PRESENTE

Muitos na "guarnição" tiveram em certos períodos da vida/ carreira, oportunidade de se debruçar mais atentamente sobre determinados assuntos, como por exemplo, teoria geral da estratégia e geopolítica. Muitos aspectos, factores. A vontade, as capacidades. Entre muitas coisas, de interesse primordial, os recursos, sempre escassos. Entre eles, o petróleo, elemento a que nos habituámos como dado adquirido na nossa vida, e que o nosso país não tem.

Recordo o petróleo, exactamente no âmbito das memórias (o preço da gasolina quando estávamos na EN), do presente e,...........e do futuro que nos espera?

A curva descendente do preço do barril aí está, inexorável. Que impactos, na nossa vida interna, e em termos de geopolítica? Pela minha parte, não estou a gostar nada dos desenvolvimentos vários do presente. Petróleo e tudo o resto.

Deixo fotografias minhas de plataformas "plantadas" ao largo do Brasil.

António Cabral,
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

Militar abaixo de motorista de membro do Governo!

  “Muda o disco e toca o mesmo” ou “Tudo na mesma, Quartel-General em Abrantes”.

  Governo diferente? Não!

  Os militares que forem promovidos só passam a receber pelo novo posto não na data da promoção e em que assumem a correspondente responsabilidade, mas sim só no dia seguinte à data em que vier publicada em DR a sua promoção. O que pode prejudicá-los em vários meses.

  Militar abaixo portanto de motorista do Gabinete de membro do Governo, como se mostra na legislação invocada.

               António José de Matos Nunes da Silva

“D.R. II Série - Parte C do dia 12-jan-2016

Despacho n.º 429/2016

...............................................................................................................................

Os efeitos remuneratórios das promoções que neste âmbito vierem a ocorrer produzem efeitos no dia seguinte à publicação do respectivo documento oficial de promoção.

Assim, determina -se:

1 — São autorizadas as promoções no ano de 2015 de militares da GNR constantes do Memorando remetido pelo Comando -Geral da GNR, e refletidas no quadro em anexo.

2 — As promoções referidas no número anterior, devem ocorrer no estrito respeito pelos termos e limites constantes do referido Memorando.

3 — As despesas decorrentes das promoções serão integralmente suportadas pelos montantes disponibilizados à Guarda Nacional Republicana pelo Orçamento do Estado para 2016.

4 — O presente despacho produz os seus efeitos no dia 31 de Dezembro de 2015.

30 de dezembro de 2015. — O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. — A Ministra da Administração Interna, Maria Constança Dias Urbano de Sousa.

...................................................................................................................................”

“D.R. II Série - Parte C do dia 11-jan-2016

Despacho n.º 353/2016

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º e no n.º 7 do art.º 4.º, nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012 de 20 de janeiro designo para exercer funções de Motorista

no meu gabinete Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente, Assistente Operacional - Motorista, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

......................................................................................................................................

3 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 26 de novembro de 2015.

..................................................................................................................

4 de dezembro de 2015. — A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.”

“Diário da República, 1.ª série — N.º 15 — 20 de janeiro de 2012

.....................................................................................................

Artigo 11.º
.............................................................................
 3 — Os membros dos gabinetes consideram -se, para todos os efeitos, em exercício de funções a partir da data indicada no despacho de designação e independentemente da publicação na 2.ª série do Diário da República.

............................................................................................”