SEGURANÇA, DEFESA, GUERRA

A propósito do tema supra, a propósito dos sobressaltos que vão por esse mundo fora e designadamente ainda mais depois de 20 de Janeiro deste 2025, a propósito das baratas tontas que são os chamados lideres (????) Europeus deste anão militar que é a União Europeia (UE), a propósito dos sucessivos dislates na vertente interna onde incluo a MRPP que diz que os russos vêm por aí abaixo mais entrevistas e comentários de vários civis e militares, tenho repescado vários textos de opinião dos muitos que ao longo dos anos tenho escrito e partilhado no meu blogue marrevoltado.blogspot.pt, também aqui no Navio Desarmado e em outros locais, e tenho expendido algumas opiniões sobre o que se vai agora passando.

Hoje reproduzo uma parte de um texto antigo, de um verdadeiro SENHOR referente a conceitos na esfera Constitucional e militar.

..........
Tem sido propalado, por alguns orgãos de comunicação social, o conceito da subordinação do chamado "poder militar" ao poder político.
Com a única intenção de contribuir, a nível interno, para alguma consonância na interpretação de tal expressão, entendi por bem tecer as seguintes considerações:
- O "poder militar", na acepção que habitualmente se lhe pretende dar nos meios de comunicação social, não existe. 

- O que existe, isso sim, é uma componente militar do poder nacional, representada pelas suas Forças Armadas, essencial à defesa do País ou dos seus interesses vitais quando estes se encontrem ameaçados.

- No que respeita à subordinação do aparelho militar ao poder político, ela é inquestionável e constitui uma condição fundamental num Estado de direito democrático tal como, no nosso caso, está consagrado na Constituição.

(Almirante Vieira Matias, quando era Chefe do Estado-Maior da Armada)
………………..

(sublinhados da minha responsabilidade)

Claro, simples, inquestionável, mas continua a ver-se na sociedade, aqui e ali, que não percebem, ou melhor . . . . . . .  querem lá saber.

E acrescento, há uma diferença abissal entre subordinação e submissão.

Um bom militar é subordinado, nunca submisso.

No final do Cavaquismo, e com o entusiástico aplauso do PS, as normas para nomeação das chefias militares foram alteradas, depois de um episódio que causou muita azia aos então PM e MDN. 

O episódio: queriam para chefe de um dos ramos das forças armadas  uma dada criatura, mas essa criatura não apareceu na lista de três nomes que, de acordo com as normas legais da altura, esse ramo submeteu à consideração do então MDN, que podia ter recusado a lista, e querer do ramo uma outra. Não recusou, mas ficou com uma grande azia.

A preferida criatura mas não constante da tal lista inicial, veio a ser mais tarde premiada com um importante cargo na máquina do Estado.

As chefias militares passaram a ser nomeadas com grande carga política, passaram a ser fortemente politizadas, sem nenhuma intervenção dos ramos das Forças Armadas. 

Quando se coloca a questão da substituição de um chefe de um dos ramos das forças armadas, todos os oficiais generais (generais e almirantes) de três estrelas no activo são chamados, um a um, ao gabinete do MDN que, depois de conversas, escolhe o que lhe parece mais adequado (fofinho, no dizer de alguns), sugere-o ao PM, e este leva ao PR, que formalmente nomeia e dá posse.

Normalmente, os três (PR, PM, MDN) ficam agradados à primeira com o perfil escolhido. 

Não recordo desde 1994 nenhuma 2ª volta destes processos.

Mérito para que te quero!

Tenham uma boa 5ª Feira. Saúde, boa sorte.

António Cabral

Lembrei-me disto a propósito de certos ministros, o polaco e não só, e de certos discursos durante e na sequência da reunião da NATO em Washington.

Está Sol.

Tenham um bom dia. Bom fim de semana. Saúde.

António Cabral

DEFESA  NACIONAL 

Agora que as enormidades crescem de todos os lados, civis e militares, e então agora com as vacuidades sobre o SMO algumas das quais a roçar a indignidade, apetece-me recordar certas coisas.

. . . A defesa é o primeiro dever do soberano. . . (Adam Smith)

. . . Se a política exige da guerra aquilo que esta não lhe pode dar, age contra as suas próprias premissas . . . (Clausewitz)

. . . conhece o teu inimigo e conhece-te a ti mesmo . . . (Sun Tzu)

. . . nos Estados, o fim mínimo da política é a preservação da ordem pública interna e a defesa da integridade e soberania nacionais. . . (Norberto Bobbio). . .

e para lembrar a certos palradores, institucionais e outros,

* . . . o conceito de Nação alude/ implica, comunidade, identidade, solidariedade . . .  

* . . . o conceito de Estado alude/ implica, força, poder normativo, autoridade, legitimidade, regime político, sistema de governo . . . 

* . . . quando se aborda sinteticamente os elementos de poder devem ser considerados, 

    - factores quantitativos (população, território, recursos naturais e outros) e 

    - factores qualitativos (unidade e moral nacionais, capacidade militar, diplomacia). . .

* . . . um Estado que na prática e ao longo de anos renega as suas responsabilidades navais, as suas responsabilidades nos mares sob sua jurisdição, e não acautela a sua soberania e os seus interesses, 

- precisa de uma Marinha?

- bastar-lhe-á umas barcoitas de faz de conta?

- mal que pergunte, continuará a ser um Estado? 

António Cabral 

Nota Prévia
Volto a publicar este meu texto por razões óbvias.

Mas para que não fiquem dúvidas, principalmente porque farto de andar a ouvir certos pantomineiros que há anos se albergam em certos paraísos do conhecimento (???) e se arrogam ares de especialistas.

E também farto de ouvir certos pantomineiros que formalmente tiveram responsabilidades governamentais e responsabilidades na Assembleia da República e se dão também ares de grandes especialistas e conhecedores de defesa, de segurança e de forças armadas, sendo evidente ao fim de tantos anos não passarem de uns prenhes de vacuidades e lugares comuns.

Pantomineiros, todos eles, com bem conhecida e descarada ausência de vergonha na cara. 

Militares e civis - essência e coincidência.

Na tarde de 10 de Abril de 1997, um dos meus três grandes amigos civis (tenho 3 ou 4 grandes amigos militares) dizia, numa cerimónia pública:

"As sociedades distinguem os militares, não por razões de deferência temerosa, mas como forma de reconhecimento à diferenciada função em que se empenham, de forma comumente disciplinada e previsível. Esta opção de vida por um serviço colectivo é valorizada por uns, inutilizada por outros, mas ninguém fica indiferente à realidade factual que ela encerra e que, no mais recôndito, alude ao conceito de nacionalidade, âmbito de particular relevância na vida dos homens de todos os tempos.
Sendo certo que toda a Nação tem o problema intrínseco da sua defesa, esteja ou não organizada politicamente em Estado-Nação, os militares são a certeza formal da sua possibilidade e as sociedades sempre aceitaram esta especialização dos civis, como forma de garantir a própria organização e eficácia de um sentir colectivo.
................
Sempre isto se esperou dos militares, e sempre isto eles souberam dar: fidelidade a uma causa através da garantia de um propósito.
Aceita-se que se faça a distinção entre militares e civis, talvez melhor entre paisanos e militares porque estes não aparecem desfalcados de cidadania, e não convém à natureza dos factos, identificá-los como uma espécie de casta à parte..........os militares são um conjunto diferenciado de nós todos, motivados para a salvaguarda da colectividade de que são membros e para a constituição da qual contribuíram com a sua intrínseca dignidade. É um empenhamento na coisa pública que a usura do tempo, até na sua vertente ideológica, não destrói ou arruina. 

E esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender.
...............
Mas ao Camões de "mudam-se os tempos/ mudam-se as vontades" sucedeu-se hoje a "mudança mudada em permanente mudança", o que leva muitos a lançarem pela borda fora da vida, não só as referências mas as permanências, sem as quais soçobra a própria vida comunitária.
...............
Cada qual, deve conscientemente, fazer o possível para se informar como vive o País, como e de que vivem as suas classes, quais os objectivos de cada grupo no contexto da sociedade.
...........
Ninguém pode estar contra si mesmo, nem contra os seus interesses.
....................... 

Revisito periodicamente a brilhante comunicação então feita pelo meu infelizmente já desaparecido amigo, e interrogo-me, sempre com crescentes dúvidas, sobre os fossos que cada vez mais cavam em nosso redor, à maioria dos portugueses, militares incluídos.

Realço outra vez a frase do meu amigo - ....."e esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender".

Em tempos escrevi - Temo que nos últimos anos já nem ouçam, quanto mais tentarem compreender. Até quando?

Olhando aos últimos 10/12 anos já tenho a certeza: 

- Nunca ouviram, nunca quiseram ouvir.
- Nunca tentaram compreender. 

- Têm-se consumido com, vacuidades e desprezo pelos militares.

- Proferem discursos grandiloquentes e vazios. 

- Tudo isto se vem passando do topo da hierarquia Constitucional para baixo; refiro-me aos sucessivos titulares de órgãos de soberania, que sempre demonstram pela sua postura desconhecerem o que é soberania. 

- Sempre arrogantes e ufanos dos seus cursos e mestrados de estratégia  e ciência política, e do comentário em institutos, OCS, conferências.

- Sempre contentinhos das suas constantes viagens de Falcon para os corredores alcatifados Europeus, onde rastejam dóceis, agradecidos e subservientes, vindo depois a palrar dando-se ares de estadistas. 

Como hoje estou a verificar. Coitados e coitadas. 

Terão visto, anos atrás, aquele general Iraquiano a palrar frente a câmaras de TV e vendo-se depois aparecer no fundo da imagem os carros de combate americanos?
António Cabral

DEFESA NACIONAL e FORÇAS ARMADAS

Socorrendo-me do que tenho conversado e aprendido com o meu melhor amigo militar que é Almirante reformado da Marinha, recordo hoje duas coisas. 

A primeira é uma repetição do que aqui já escrevi em outras ocasiões.

A segunda é um discurso marcante.

1º - As Forças Armadas (FA) constituem tão somente um dos pilares da defesa nacional. 

As FA não são a defesa nacional (DN), embora a "praxis" da esmagadora maioria dos políticos desde o 25 de Abril tenha incutido nos cidadãos essa confusão. Políticos e jornalistas.

2º - Vou colocar a seguir o discurso proferido pelo então Primeiro-ministro no então Instituto de Altos Estudos Militares, em 25 de Maio de 1990. Permito-me chamar à atenção para os sublinhados.

António Cabral (AC)

Militares e civis - essência e coincidência.

Na tarde de 10 de Abril de 1997, um dos meus três grandes amigos civis (tenho 3 ou 4 grandes amigos militares) dizia, numa cerimónia pública:

"As sociedades distinguem os militares, não por razões de deferência temerosa, mas como forma de reconhecimento à diferenciada função em que se empenham, de forma comumente disciplinada e previsível. Esta opção de vida por um serviço colectivo é valorizada por uns, inutilizada por outros, mas ninguém fica indiferente à realidade factual que ela encerra e que, no mais recôndito, alude ao conceito de nacionalidade, âmbito de particular relevância na vida dos homens de todos os tempos.
Sendo certo que toda a Nação tem o problema intrínseco da sua defesa, esteja ou não organizada politicamente em Estado-Nação, os militares são a certeza formal da sua possibilidade e as sociedades sempre aceitaram esta especialização dos civis, como forma de garantir a própria organização e eficácia de um sentir colectivo.
................
Sempre isto se esperou dos militares, e sempre isto eles souberam dar: fidelidade a uma causa através da garantia de um propósito.
Aceita-se que se faça a distinção entre militares e civis, talvez melhor entre paisanos e militares porque estes não aparecem desfalcados de cidadania, e não convém à natureza dos factos, identificá-los como uma espécie de casta à parte..........os militares são um conjunto diferenciado de nós todos, motivados para a salvaguarda da colectividade de que são membros e para a constituição da qual contribuíram com a sua intrínseca dignidade. É um empenhamento na coisa pública que a usura do tempo, até na sua vertente ideológica, não destrói ou arruina. 

E esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender.
...............
Mas ao Camões de "mudam-se os tempos/ mudam-se as vontades" sucedeu-se hoje a "mudança mudada em permanente mudança", o que leva muitos a lançarem pela borda fora da vida, não só as referências mas as permanências, sem as quais soçobra a própria vida comunitária.
...............
Cada qual, deve conscientemente, fazer o possível para se informar como vive o País, como e de que vivem as suas classes, quais os objectivos de cada grupo no contexto da sociedade.
...........
Ninguém pode estar contra si mesmo, nem contra os seus interesses.
....................... 

Revisito periodicamente a brilhante comunicação então feita pelo meu infelizmente já desaparecido amigo, e interrogo-me, sempre com crescentes dúvidas, sobre os fossos que cada vez mais cavam em nosso redor, à maioria dos portugueses, militares incluídos.

Realço outra vez a frase do meu amigo - ....."e esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender".

Em tempos escrevi - Temo que nos últimos anos já nem ouçam, quanto mais tentarem compreender. Até quando?

Olhando aos últimos 10/12 anos já tenho a certeza: 

- Nunca ouviram, nunca quiseram ouvir.
- Nunca tentaram compreender. 

- Têm-se consumido com, vacuidades e desprezo pelos militares.

- Proferem discursos grandiloquentes e vazios. 

- Tudo isto se vem passando do topo da hierarquia Constitucional para baixo; refiro-me aos sucessivos titulares de órgãos de soberania, que sempre demonstram pela sua postura desconhecerem o que é soberania. 

- Sempre arrogantes e ufanos dos seus cursos e mestrados de estratégia  e ciência política, e do comentário em institutos, OCS, conferências.

- Sempre contentinhos das suas constantes viagens de Falcon para os corredores alcatifados Europeus, onde rastejam dóceis, agradecidos e subservientes, vindo depois a palrar dando-se ares de estadistas. 

Como hoje estou a verificar. Coitados e coitadas. 

Terão visto, anos atrás, aquele general Iraquiano a palrar frente a câmaras de TV e vendo-se depois aparecer no fundo da imagem os carros de combate americanos?
António Cabral

Calm, ref

(marrevoltado.blogspot.pt)

As  JUSTIFICAÇÕES  de  MARCELO

O Presidente da República empossou no passado dia 1 de Março o  anterior chefe do Exército como novo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Cargo que alguns políticos chamam - o verdadeiro patrão dos militares - pois a tutela é mais para grandes e vazias proclamações.

E Marcelo discursou, MUITO. 

Foi muito prolixo, muito enfático, e justificou-se muito, um estendal enorme.

A minha opinião, porventura injusta terei de aceitar, é que quer Marcelo Rebelo de Sousa, quer António Costa, quer a titular da pasta da defesa nacional (a tal mais bem preparada de sempre para o cargo), pensam muito nas Forças Armadas mas não passam disso, não passam dos discursos pomposos, das tiradas grandiloquentes, ocas.

E tão enfaticamente se justificam sobretudo em cerimónias que até a minha idosa vizinha da aldeia na Beira-Baixa percebe que por baixo das justificações nada bate certo.

Um elogio brutal ao cessante Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Uma justificação repetidíssima de que faz sentido ser o empossado o novo "chefão" militar. Repetidíssimaaaaaa. 

Soa a esquisito! Soa a má consciência.

E que dizer das referências às ricas experiências na área da defesa nacional por parte de umas quantas luminárias?

O que resultou dessas experiências? Que acções de modernização?

Fica para a história que alcançaram quase todos os objectivos, e digo eu, o CEMGFA cessante, António Costa desde 2018, e o CSFA.

Mas tenhamos esperança, há coisas não antevistas antes.

Salta-me logo à memória o Aleixo:

Sem que discurso eu pedisse,

ele falou e eu escutei.

Gostei do que ele não disse;

do que disse não gostei.

António Cabral  (AC)

Calm, ref

(marrevoltado.blogspot.pt)

Aqui deixo uma excelente reflexão do VAlm João Pires de Neves, onde aborda a primordial questão das responsabilidades.

António Cabral

CAlm, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

A reforma da estrutura superior das Forças Armadas e o sistema de forças

Nos últimos tempos muito se tem falado e escrito sobre o processo de Reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas (Reforma), das intricadas relações que se estabelecem entre o ministro da Defesa Nacional (MDN), o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e os chefes do Estado-Maior dos Ramos (CEM). Todavia, sem se escalpelizar e, muito menos, esclarecer, o que está em causa e qual dos graves problemas que, de há muito afetam as Forças Armadas (FFAA), e que por esta via, porventura se pretenderá resolver. Para melhor nos situarmos recordaria de forma breve que todo este assunto da Reforma veio a público, em 17 de fevereiro, pela voz do próprio MDN quando, em entrevista à Lusa, referia que iria propor ao Parlamento o reforço do elenco de competências do CEMGFA e um dos grandes objetivos seria dotar aquele chefe militar com a “capacidade para dispor a qualquer momento [das] forças de que precisa para executar as suas missões”.

Sendo este um dos objetivos globais a atingir e, numa lógica de uma sua melhor contextualização, vejamos como é que, à luz da atual Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas (LOBOFA) se estabelecem e desenvolvem as relações entre estas três principais entidades - MDN, CEMGFA e CEM - e o que isso representa na estrutura de “Comando” e “Administração” das FFFAA, duas realidades distintas e três canais de responsabilização diferentes e que nem sempre são percecionados ou mesmo considerados como tal:

• O canal político-militar, de nível estratégico - MDN / CEMGFA -, como seu principal conselheiro militar e onde se colocam as questões de fundo relacionadas com a capacidade de resposta militar;

• O canal administrativo-logístico - MDN / CEM - onde são trazidos à colação os assuntos que se reportam à “administração superior” dos Ramos e, concomitantemente, das FFAA;

• Um canal, essencialmente, militar e operacional - CEMGFA / CEM - onde se colocam as questões de natureza operacional e de “Comando Operacional”, relacionadas com os meios e capacidades da componente operacional do Sistema de Forças (SF) e com a sua geração, preparação, aprontamento e emprego sustentado.

Neste contexto, é importante realçar que é este SF, e para todos os efeitos, o instrumento da missão das FFAA. Daí a sua concomitante relevância, quer para as FFAA, quer para quem, neste domínio relacional da Política com a Estratégia, tenha de assumir responsabilidades diretas, em primeira mão e na linha da frente, os políticos, pela génese e atribuição dos meios e, em segunda mão e na linha operacional, os militares pela sua estruturação, organização e emprego.

A definição daquele objetivo por parte do MDN pode fazer subentender que o CEMGFA não dispõe das “Forças” para empregar e utilizar quando e sempre que isso lhe é requerido. E se assim é, perguntar-se-á porquê? Porque os Ramos não providenciam as forças preparadas e prontas e não o fazem em tempo oportuno?

Confirmadas estas circunstâncias e este cenário, duas hipóteses poderiam então colocar-se. Por um lado, primeira hipótese, as forças não existem, constam do SF, mas não estão adquiridas, construídas ou edificadas. Porquê? Por falta de planeamento e de enquadramento da sua programação, por falta de pessoal e de apoio técnico eficiente e capaz. De quem é a responsabilidade?

Por outro lado, segunda hipótese, as forças existem, integram o SF, mas não estão levantadas e aprontadas. Porquê? Por falha de planeamento, por falta de efetivos, por falta de recursos, financeiros ou materiais, que permitam proceder ao seu aprovisionamento e preparação atempada.

Ambas as hipóteses poderão ter na sua base problemas de natureza orçamental.

Na primeiramente referida, respeitante à aquisição ou à edificação oportuna dos meios será o “orçamento de investimento” a explicar porventura a sua falta. Na segunda hipótese, relacionada mais com dia- a-dia da gestão, estará em causa o “orçamento de funcionamento” e a existência ou não de verbas para, nas devidas condições, recrutar, formar, preparar, manter e sustentar os meios e as forças consignadas àquele SF.

E se assim é, se em falta estão recursos financeiros e uma sua deficiente atribuição, o problema não será nunca um problema do CEMGFA, dos CEM, no fundo, não será um problema militar e do domínio da Estratégia. Será antes um problema político e do domínio da Política e, um problema, em primeira mão, do MDN, enquanto responsável de topo pelo emprego das FFAA, pelas suas capacidades, meios e prontidão e ainda pela sua administração superior e direção.

Por outro lado, se a questão se coloca também no campo da edificação do próprio SF, pese embora se trate de uma questão igualmente do domínio da Política, a responsabilidade, aqui, não é só do MDN, é uma responsabilidade, em certa medida, partilhada por mais do que um órgão de soberania, seja o primeiro-ministro e o Governo, o Governo no seu todo, seja a própria Assembleia da República (AR) e os partidos políticos que nela têm assento.

Por tudo isto, estamos em crer que não é reforçando o CEMGFA com mais poder e nele centralizando competências de natureza administrativa, que o problema das “forças”, ou da falta delas para as missões se resolve, a menos que a estratégia subjacente a esta iniciativa legislativa seja a de ignorar a realidade, escamoteando responsabilidades, colocando na esfera da organização das FFAA uma questão que é do coletivo e dos órgãos de Soberania envolvidos.

Sobre esta questão das forças e dos meios do SF que não estão edificados ou mesmo levantados, prontos e operacionais, como vem sendo, aliás, amplamente noticiado, era importante perceber porque é que isso acontece. De facto, sendo este um problema que se arrasta há uma série de anos, esse sim, mereceria a pena e devia realmente ser estudado, porque a falta de meios e forças, no fundo, a falta do tal instrumento da missão que anteriormente mencionámos, é que representa, no nosso entendimento, uma grande e grave vulnerabilidade.

Uma vulnerabilidade que em termos de País e da sua defesa e segurança importa colmatar e dirimir com determinação e empenho.

E se é de uma vulnerabilidade que se trata (e dela decorrem riscos) o problema será sempre um problema de recursos e de priorização da sua alocação e daí, concomitantemente, um problema do domínio da Política que não da Estratégia como acima já se sublinhou.

Sendo, pois, esta questão da fragilização do SF, como outras - da Condição Militar, do Estatuto, da Saúde e do Apoio e integração social - os grandes problemas com que se defrontam as FFAA perguntar-se-á e a reforma, essa, de que tanto se fala, resolverá toda esta difícil e grave situação? Convictamente julgamos que não.

João Pires Neves
Vice-almirante, reformado
Ex-vice-chefe do Estado-Maior da Armada

29 JUNHO 2021

(Expresso online)

"BITAITES" e a ARTE de NADA DIZER

ou o "copy paste" de palavras do, MDN, CEMGFA, PR 

António Cabral

cAlmirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

As ACÇÕES em CURSO e os NOVOS DESAFIOS

"Ao avaliarmos a adequação e a capacidade de resposta à novas exigências, colocadas no âmbito da Defesa Nacional, teremos que reconhecer acima de tudo, que não foi fácil nos últimos anos, a par com uma profunda transformação estrutural das Forças Armadas, responder a todas as diferentes solicitações que foram exigidas. Tal só foi possível face a uma estreita cooperação e entendimento entre a direcção política da Defesa Nacional e as chefias militares, o que merece ser destacado, e que a todos os títulos só enobrece as Forças Armadas, já que, inevitavelmente, os períodos de mudança estrutural não deixam de ter consequências no plano social e profissional, e que, na Instituição Militar, ganham nova dimensão face aos valores tradicionais que a norteiam...........". (discurso do MDN Figueiredo Lopes, no Instituto de Defesa Nacional, em 28 Abril 1995, perante os Auditores do Curso de Defesa Nacional) (Bold a amarelo da minha responsabilidade)

António Cabral

cAlmirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

AS MODAS e as IDEIAS INTERESSANTES

".......os Estados devem ser cautelosos, que o destino dos povos não pode estar sujeito aos caprichos da volubilidade da moda ou ir a reboque da primeira ideia interessante que surja em qualquer esquina do percurso histórico". (Defesa Nacional-Tarefa Colectiva, título do discurso de encerramento do Curso de Defesa Nacional no QG/ RMNorte, Junho de 1990, MDN Fernando Nogueira).

António Cabral

cAlmirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

S U B O R D I N A Ç Ã O
Subordinação - muito sinteticamente, é dependência.
Submissão - muito sinteticamente, é sujeição, é acto de se submeter.

Conforme vou vendo referências nos OCS a situações que me dispenso de adjectivar, como por exemplo, em relação ao antigo hospital militar que vem sendo submetido a obras e onde, aparentemente, irão ser colocados a breve trecho algumas pessoas doentes, sobre a situação do nosso HFAR acerca do qual foi havendo propaganda diversa, sobre o laboratório que se calhar pensavam deitar fora mas que afinal....., ou sobre certas condecorações, vou periodicamente visitando a nossa história recente, particularmente desde 1987.
Uma dos temas sempre defeituosamente tratados por políticos e sobretudo jornalistas, premeditadamente ou apenas por vergonhosa ignorância (vergonhosa, porque nunca a querem minimizar) é a defesa nacional (DN) como também a instituição militar (FA).
Para a esmagadora maioria dos ignorantes e de vários malfeitores que por aí se pavoneiam, DN = FA !!!!!

Partilho com os meus estimados amigos, camaradas, leitores, visitantes, a última parte da 1ª página da "Carta do CEMA", nº 5, de Março de 1998, assinada pelo CEMA, Alm Nuno Gonçalo Vieira Matias.

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Tem sido propalado, por alguns orgãos de comunicação social, o conceito da subordinação do chamado "poder militar" ao poder político.
Com a única intenção de contribuir, a nível interno, para alguma consonância na interpretação de tal expressão, entendi por bem tecer as seguintes considerações:
- O "poder militar", na acepção que habitualmente se lhe pretende dar nos meios de comunicação social, não existe. O que existe, isso sim, é uma componente militar do poder nacional, representada pelas suas Forças Armadas, essencial à defesa do País ou dos seus interesses vitais quando estes se encontrem ameaçados.
- No que respeita à subordinação do aparelho militar ao poder político, ela é inquestionável e constitui uma condição fundamental num Estado de direito democrático tal como, no nosso caso, está consagrado na Constituição.
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Claro, simples, inquestionável, mas continua a ver-se na sociedade, aqui e ali, que não percebem.. Melhor, querem lá saber.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Blogue Chapéus há muitos - marrevoltado.blogspot.pt)

PARA os DISTRAÍDOS e outros
Para os distraídos que por aí se pavoneiam, para os incompetentes que se juntam aos magotes e cada vez em maior número, para os doutores da mula russa, e para os letrados das reformas gritadas e anunciadas que nunca saem do papel, deixo esta verdade inultrapassável bem lembrada no passado mas que (i) responsáveis insistem em ignorar :
"You have (or not) a Navy".
"You raise an Army". Period.
Só para ver se fica claro.
António Cabral
cAlmirante, reformado,
(Chapéus ha muitos)

DEFESA  NACIONAL (DN)

Muito mais que Forças Armadas (FA)

Mas, tirando militares dedicados, desde há muito, e desde muito antes de 24 de Abril de 1974, a esmagadora maioria dos meus concidadãos  entendem defesa nacional = forças armadas.

Quando é sabido que as FA são um dos pilares da DN, pilar decisivo, naturalmente.

Algum tempo depois do 25 de Abril, e diria que algures até à década de 90 do século passado, muitas elites civis "pelavam-se" por ter o curso do Instituto de Defesa Nacional (IDN). O "cartãozinho" com a inscrição de "auditor" era nessa época um "status".

Independentemente de serem ou não auditores, estou a lembrar-me de vários homens e mulheres que durante muito tempo foram considerados e ainda o são, e na maioria com mérito, estudiosos e conhecedores das problemáticas da DN e das FA. Por exemplo, Adriano Moreira, Maria Carrilho, ou Ângelo Correia.

E no plano dos militares vários muito se evidenciaram publicamente nesta matéria.

Mas as realidades e vários homens foram sempre retorcendo tudo ou quase tudo.

Começou logo com o nome da lei elaborada sobretudo por Freitas do Amaral, da qual o cidadão comum retirava fácil e erradamente DN = FA.

Com Cavaco Silva e Fernando Nogueira começou a contração que, do meu ponto de vista, era absolutamente necessária embora, na minha opinião naturalmente, algumas orientações deixassem muito a desejar. Seguiu-se mais desastrosamente o consulado Guterres/  Vitorino. Se uns tratavam/ trataram do País/ do partido/ das FA a partir do 7º andar, outros quase lá não punham os pés.

Continuou o homem das feiras, sobre o qual se não deve perder tempo (opinião minha, naturalmente, não me comovo com o que de bom chegou para a Marinha).

Com Sócrates e os seus ajudantes a coisa foi piorando, e se o desastre era já grande, veio o homem do hífen para estilhaçar o resto.

Daí para cá conhece-se o desastre continuado.

Agora, anunciam-se roteiros, TANCOS e outras vergonhas estão aparentemente a marcar passo, e a expressão "doa a quem doer" faz cada vez mais impressão atenta a realidade das coisas.

Do passado mais ou menos recente, tivemos no reinado presidencial de Cavaco Silva a chamada dos antigos combatentes aos 10 de Junho. Do reinado presidencial actual a periódica exaltação "os melhores dos melhores".

Mas as realidades do País mostram, desgraças várias no seio das FA com mortes e roubos por decifrar, no País, para lá da CGD, pouco mais parece haver de efectivamente em mãos nacionais.

Dos OCS, aparece a denúncia da trágica mimetização de organizações ZERO no seio dos militares, desistências de tomar refeições, aparecimento outra vez de folhetos anónimos.
Tudo isto a somar aquilo que acho terrível pelo que pode significar, e que é haver militares a pagar para se irem embora. 
E o que resulta dos que se calhar querem ir embora mas não vão por falta de dinheiro? 
Que realidades aí estão, e que consequências para a instituição militar?

Quanto à vida dos militares e das suas famílias basta atentar em alguns exemplos à volta do IASFA, das ADM, do nosso hospital, e dos vencimentos ao fim do mês. Quantos preferiam ir para a GNR?

Quanto à consideração que por mim nutrem como antigo combatente estamos conversados, há muito tempo.

Perder a esperança? NUNCA.

Mas que me metem nojo metem.

Se no activo não apertei a mão a certos dignitários, no presente assim continuarei a fazer se me aparecerem pela frente.

E se com a idade as SS e as LL começam a dar uns sinais de que existem, a minha coluna vertebral é muito direitinha.

Eu sei, estes desabafos nada resolverão, mas os silêncios ainda menos.

Como o ratinho mijando no Oceano - qualquer bocadinho pode ajudar. Eu tento, talvez desajeitadamente, por isso também, a ajuda era importante.

António Cabral

cAlmirante Reformado

(chapéus ha muitos)

PIADOLAS ANTIGAS

António Cabral
cAlmirante, reformado
(chapeus ha muitos)

REFORÇAR   RETENÇÃO

Não, não sejam marotos, não é um problema de retenção de urina.

Acabei de ler o que vem nos OCS, e concretamente no "Público", acerca das forças armadas.

O sempre interessante ministro da tutela anunciou "importantes medidas socialistas".

Estou em crer que as associações dos militares não vão ficar exultantes, e não creio que seja apenas para estar contra. Aguardemos.

Anunciou o ex-ERC que, os contratados das FA ao chegar ao fim dos contratos têm a garantia de vir a ser bombeiros ou entrar para as forças de segurança (30% probabilidade).

Racional da medida ?
Para tentar inverter a situação actual em que quase ninguém quer ir para a tropa e, cheira-me, sobretudo para o Exército.
Porque será?

Claro que o inefável politiquinho nunca explicou direitinho aos portugueses (tal como todos os antecessores desde 25ABR74), porque razão a juventude portuguesa, desde a geração mais bem preparada (podem rir) à menos bem preparada, nem quer ouvir falar na possibilidade de andar a varrer paradas nas unidades do Exército, ou a enjoar nos navios da Marinha, ou a dar cabo dos ouvidos com barulho de aeronaves.
Que coisas nos podem vir à cabeça quando entramos nestas matérias ?
> Está bem clara, definida, a razão de ser das FA no Portugal do século XXI ?
> Está definitivamente afastada a perspectiva de que Portugal não deve ter FA, como algumas "prendas" defendem ?
> Está definitivamente aceite por todos os políticos e elites e partidos políticos, de que a defesa nacional (DN) não deve ser NUNCA MAIS tema de luta política/partidária ?
> Está claro nas cabecinhas iluminadas (??!!) que DN não é igual a FA, as quais são apenas um importante pilar, uma componente, a componente militar da DN ?
> Quando perceberão as criaturas políticas que apetrechar uma Marinha de Guerra, e uma Força Aérea, não é a mesma coisa que arregimentar pessoal? Para que fique claro - "you have or not a Navy; you raise an Army. Period!!!!

> Acerca da DN e das FA, continuo a ter a percepção nítida, de que para a maioria dos farsantes que persistem em rebentar com o País, importa é conversa, palavras ocas, enaltecer instituições nos dias festivos, quando o que é urgente e vai muito atrasado, é conhecimento, visão estratégica, liderança, e equipas fortes, equipas em todos os sectores da vida nacional. Como sempre temos tido, não é verdade ?
> Quanto a incentivos, que tal ponderar os vencimentos dos militares das FA, no quadro de todos os servidores dos Estado ? (sim, outra falácia, é considerar os militares como funcionários públicos)
> E levar a sério a indispensável ligação FA - empresas - universidades ?
> E quanto à questão - condição militar - os actuais governantes bem como os anteriores não persistem em desprezar legislação variada, existente, legal ?
> Finalmente, serviço militar obrigatório (SMO) sim ou não, regime de contrato, e aspectos relacionados, deixarei para outro post.

Uma coisa me parece evidente, com as criaturas actuais e na senda das anteriores, medidas avulsas, desgarradas, "pour épater les Bourgeois". 
Mas a isto, certos senhores, sempre muito inchados e que até há três anos tanto palravam, agora continuam caladinhos perante o que se vai passando.
É o que temos, e poucos merecemos.
António Cabral

DEFESA NACIONAL
O inefável PM foi postar-se em frente das chefias militares e anunciou que dentro de poucos anos estaremos, com alguma ajuda, com 1,98% do PIB. Assim sim.
Já estamos melhor que os 1,1% do homem do hífen. Estamos catitas, temos homem.
Três coisinhas mais:
> fica-me a certeza de que o senhor continua a ter a ideia de que DN = FA;
> tratou de, cautelosamente, dizer que se deve investir sempre que se pode,..........pois!
> pela cara com que está na fotografia do "Público", quase dá a impressão que ainda lhe dói o estômago por causa de Tancos.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(chapéus há muitos)

A PROPÓSITO de DEFESA NACIONAL (DN)

A maioria dos militares terá presente que DN tem componentes diversas sendo uma delas a militar. Muitas outras existem.

A nível civil, a esmagadora maioria dos cidadãos portugueses sempre que ouve falar em DN entende "militar".

Em Portugal, em todas as áreas da sociedade, apregoa-se sempre muito mas depois, na realidade, esquecem-se muito do que vão proferindo laudatoriamente ao longo do tempo.

Com as injeções  de futebol, telenovelas, e outras coisas de embrutecimento crescente (na minha opinião, naturalmente) facilmente se chegou ao nível ZERO. Em que estamos, em muitas coisas.

Em 1961, como consequência da orientação da política militar de então (não estou a dizer bem nem mal), definiam-se quatro missões genéricas para as Forças Armadas (FA).

> defesa de todas as províncias europeias, africanas e asiáticas,

> defesa conjunta da Península Ibérica com as FA espanholas,

> auxílio militar e facilidades a conceder à Grã-Bretanha e Estados Unidos,

> auxílio e facilidades a conceder aos países da OTAN.

Nessa época, é sabido, havia formalmente um ministério da defesa nacional mas é também sabido que o poder real não estava nesse ministério.

Veio o 25 de Abril e, é sabido, continuou por bastante tempo um ridículo ministério da defesa nacional.

Veio depois a lei de DN e das FA em 1982. Gradualmente  o ministério da DN foi-se alterando. Sem esquecer os inefáveis PM de Mário Soares a António Costa, nem os PR de Mário Soares a Marcelo Rebelo de Sousa, olhar aos vários ministros da DN a seguir ao 25 de Abril dá uma boa ideia de como ao longo do tempo a instituição militar foi sendo tratada. Sim, porque quanto a DN, as coisas foram sendo sempre muito ridículas. Por isso, muitas vezes designo o ministro por ministro das FA.

Uma das coisas curiosas, para mim naturalmente, foi observar por exemplo, o edifício do Restelo durante anos apenas com EMGFA lá escarrapachado na frontaria (fotografia de 1989)

Ridículo que possa ser entendida esta questão, o que deve estar ou não na frontaria do edifício, diz muito sobre o relacionamento entre militares e políticos depois do 25 de Abril.

No presente, por cima de EMGFA está em letras relativamente pequenas Ministério da Defesa Nacional. Foi "batalha" curiosa.

Como falei acima em esquecimentos, e este o meu ponto, temos exemplos eloquentes, vários.  Deixo dois.

-"As Forças Armadas, na sua hierarquia, profissionalismo, disciplina e lealdade democrática têm contribuído decisivamente para consolidar, por forma que representa um grande exemplo, o regime saído da vontade popular (...)

Dotá-las das condições necessárias ao cumprimento das suas missões, à sua modernização e reestruturação é uma exigência nacional" (Mário Soares, no discurso de tomada de posse na AR, 9 de Março de 1986).

- " Porque os interesses dos Estados, nas suas relações uns com os outros, nem sempre se harmonizam facilmente e com frequência divergem até ao ponto de colisão violenta, as forças armadas são, nessas circunstâncias um último recurso a utilizar pelos detentores do poder político, se outras acções não tiverem produzido os efeitos desejados". Nas presentes circunstâncias tem de reconhecer-se que, de facto, o sistema geral das nossas Forças Armadas não projecta a credibilidade bastante para constituir (...) o factor de dissuasão suficiente, necessário e ajustado à situação do País". (livro branco da defesa nacional, MDN, 1986).

Muitos, militares incluídos, continuam a acreditar que se chega a uma determinada situação quase como por acaso. Enganam-se. São anos, muitas vezes décadas, de laboriosa e premeditada acção demolidora sempre maquilhada de elevadíssima retórica.

Seja na agricultura, no ordenamento territorial, na economia, na saúde, na educação, na defesa nacional. Como refere tanta vez Adriano Moreira, e que eu sintetizo desta forma - que rumo?

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)

MEMÓRIAS da HISTÓRIA
Porque me terei lembrado?

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

NOMEAÇÃO de CEMGFA e CEM' s

O processo conducente à nomeação recente do sucessor do Almirante Macieira Fragoso teve, a meu ver, peculiaridades diversas e na minha opinião ainda, deu um lamentável espectáculo, bem elucidativo do que vem sendo a vida nacional em muitas áreas e no caso concreto no que respeita às Forças Armadas.

Houve há dias quem se lhe tenha referido como "garotada". Não posso estar mais de acordo.

Processo que não começou há poucos dias, mas isso é outra história e não é para ser tratado aqui.

O meu ponto é acerca de algumas particularidades das leis inerentes a este processo, o processo da nomeação de novos chefes militares.

Apesar que se poder considerar, e eu respeito essas opiniões, de que  ás vezes me insurjo demasiado com certas coisas, fico satisfeito por verificar que não estou só, quanto à verificação do acumular de situações inacreditáveis na sociedade, na esfera pública, privada, civil, militar.

Tinha decidido não manifestar mais os meus incómodos sobre este assunto militar. 

Duas coisas me fazem alterar essa intenção.

As palavras do PR quando na condecoração do Almirante Fragoso e a irritação que não consigo conter ao rever muito do palavreado de vários titulares de órgãos de soberania e de jornalistas.

Deixo portanto para quem quiser observar o assunto, o que diz a lei e o que anda a ser propalado nos "media".

Como dizia o outro, é.......só fazer as contas!!!!!

E depois venham-me cá com banhos-maria e outras parvoíces.

Mas admito que esteja completamente errado!!! Ou que exista legislação que "esmague" esta que mostro.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)