VIRTUDES  MILITARES

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"Sendo a coragem a primeira das virtudes militares, o que se espera do chefe militar de um país democrático é a assunção plena das suas responsabilidades. Estas, numa situação extrema, poderão tornar indispensável o pedido de DEMISSÃO, acompanhado da pública defesa dos seus pontos de vista. Mas terá que ficar claro que esse gesto equivale ao tombar no campo de batalha e não a uma retirada sem glória".

(30MAR1997, Jornal de Notícias, David Martelo, Coronel, Ref.)

(sublinhados da minha responsabilidade)

António Cabral

Calm, ref.

(marrevoltado.blogspot.pt)

PAZ,  GUERRA,  PAZ

…"é necessário estarmos apercebidos para nos defendermos de quem quiser ofender, porque a presteza aproveita às vezes mais que a força, nas cousas da guerra. Não descansem os amigos da paz, na que agora gozam, se a querem perpetuar porque os contrários dela, se a virem mansa, levá-la-ão nas unhas. E por isso, favoreçam as armas, as quais não são tão contrárias da paz como parecem, antes ela defendem a paz, como os cães defendem as ovelhas posto que pareçam contrárias delas"….(Arte da Guerra no Mar, padre Fernando Oliveira)

(dedico à massa ignara)

António Cabral

Contra-Almirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

E  ESTA,  Hein?

Acabei de tomar conhecimento deste texto, da autoria de um oficial reformado da Marinha, o Comandante Costa Correia, que teve papel relevante em diferentes períodos da fase inicial pós 25 de Abril de 1974. Pelo que leio, o Cte Costa Correia espera que, em relação ao que anda anunciado sobre a provável exoneração do actual Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o actual inquilino em Belém mostre que não é um verbo de encher.

Veremos se o Cte Costa Correia acerta.

Ao Presidente da República: mostre que não é um verbo de encher.
A Imprensa informou que o Ministro da Defesa Nacional propôs ao Presidente da República a demissão do Almirante Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada. 
O Artigo 133 da Constituição estabelece que compete ao Presidente da República, sob proposta do Governo (que - recorde-se - é presidido pelo Primeiro-Ministro) - ouvido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas - nomear e exonerar os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas.
Espero, assim, que o Presidente da República mostre que não é um verbo de encher. 

28. Setembro.2021
In Blog - <https://costacorreia.blogspot.com/2021/09/ao-presidente-da-republica-mostre-que.html?m=1>

Mas enquanto escrevo estas linhas, as notícias sobre este tema caem em catadupa, nos jornais e nas TV.  Publico uma delas com sublinhados a amarelo da minha parte:

Presidente da República lembra que é ele quem tem a palavra final, pelo que não haverá, para já, qualquer substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que houve equívocos na polémica da exoneração do almirante António Mendes Calado e alegada substituição pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo. Em declarações aos jornalistas, esta quarta-feira, o Presidente da República recordou que o mandato de Mendes Calado foi renovado a 1 de março deste ano, e que a renovação tem, habitualmente, a duração de dois anos - mas que, na altura, o almirante mostrou a disponibilidade para deixar o cargo mais cedo, para permitir que "pudessem aceder à sua sucessão camaradas antes de deixarem a atividade". No entanto, para Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não chegou esse momento. "Há aqui um equívoco de momento", declarou.
Para o Presidente da República, além deste primeiro equívoco, foram registados mais dois. O segundo equívoco passa pela fundamentação para a alegada cessão de funções. Marcelo referiu que tem estado a ser apontada a intervenção crítica, feita pelo atual Chefe do Estado-Maior da Armada, sobre as alterações à Lei de Defesa Nacional - uma posição acompanhada pelos restantes chefes dos ramos militares.
O Presidente da República nota que, apesar de terem criticado as mudanças, a partir do momento em que foi decretada a lei, os chefes dos três ramos militares acataram-na e respeitaram-na, o que, para Marcelo, é um "exemplo de lealdade constitucional" - logo, nunca seria motivo para uma exoneração.
O terceiro e"equívoco" mencionado por Marcelo Rebelo de Sousa prende-se com o facto de se estar a falar numa "substituição". Ora, só poderá haver uma substituição depois de alguém terminar funções, recorda Marcelo, o que ainda não é o caso.
"Há um momento adequado para falar de substituição, que não é este", declarou.
O Presidente da República lamentou ainda que o nome do vice-almirante Gouveia e Melo tenha sido envolvido na polémica. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o vice-almirante merece, pela sua carreira, as insígnias que recebeu e, pela sua atuação na task force, a admiração de todos os portugueses. Pelo seu "mérito e classe", defende Marcelo, dispensava ser "envolvido numa situação de atropelamento de pessoas e instituições".
Na ótica de Marcelo Rebelo de Sousa, há que "salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições" e quando chegar o momento de tomar a decisão de substituir o Chefe do Estado-Maior da Armada, só há uma pessoa que tem o poder de tomá-la: o Presidente da República.

Assim, se bem percebo isto tudo, o Presidente da República não aceitará exonerar, PARA JÁ, repito o PARA JÁ, o actual CEMA o que, legitimamente, será como que mostrar um cartão amarelo ao governo, concretamente ao PM António Costa que, como é habitual nele parece que nada disto partiu dele ou teve alguma coisa a ver com ele e, naturalmente, ao inenarrável ministro Gomes Cravinho jr, e ao actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Mas, pela conversa de Marcelo Rebelo de Sousa, percebe-se que ele quer que o actual CEMA saia a seu pedido, sem ser empurrado, uns dias antes do vice-almirante das vacinas ter que passar à reserva por  atingir o limite de idade. Coisa que aconteceu a dezenas e dezenas, é a vida militar. 

Portanto, dando uns ares de que não é um verbo de encher, na feliz referência do Cte Costa Correia, mostra-se verdadeiramente um Salomão. 

Ora país nenhum progrediu com verbos de encher. 

Mas dificilmente a sociedade portuguesa melhorará com Salomões!

Por fim, uma coluna vertebral sã nunca permite que a usem nos jogos e insídias de terceiros. 

E certa gentalha, se tivesse coluna vertebral, que NÃO TÊM, esses sim, demitiam-se, JÁ, depois do que disse o PR!

António Cabral (AC)

BELÉM, 2 Abril de 1997

É caso para dizer que, ao Camões de - "mudam-se os tempos mudam-se as vontades" - sucedem-se cada vez mais as - "mudanças mudadas em permanente mudança" - tão típicas de gentinha "poucochinho". Para tentarem disfarçar questões e assuntos bem mais prementes da nossa sociedade.

Naturalmente que a vida e as sociedades e as instituições têm que evoluir, mas quando nos lembramos de valores e de interesses permanentes, coisas patéticas para esta gentalha pesporrente e dos interesses discretos, militares e civis, ás vezes é bom relembrar certas coisas. Porque, salvo melhor opinião, liberdade de expressão, contraditório, respeito pelas opiniões sérias fundamentadas, valores, interesses permanentes do Estado, é nesta esfera de coisas que as sociedades se diferenciam; umas, de facto, evoluem e modernizam-se mantendo-se bem estruturadas, outras são como lentamente se vai transformando este desgraçado rectângulo, para gáudio de certa gentalha discreta, civil e militar.

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António cabral

cAlmirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

S U B O R D I N A Ç Ã O
Subordinação - muito sinteticamente, é dependência.
Submissão - muito sinteticamente, é sujeição, é acto de se submeter.

Conforme vou vendo referências nos OCS a situações que me dispenso de adjectivar, como por exemplo, em relação ao antigo hospital militar que vem sendo submetido a obras e onde, aparentemente, irão ser colocados a breve trecho algumas pessoas doentes, sobre a situação do nosso HFAR acerca do qual foi havendo propaganda diversa, sobre o laboratório que se calhar pensavam deitar fora mas que afinal....., ou sobre certas condecorações, vou periodicamente visitando a nossa história recente, particularmente desde 1987.
Uma dos temas sempre defeituosamente tratados por políticos e sobretudo jornalistas, premeditadamente ou apenas por vergonhosa ignorância (vergonhosa, porque nunca a querem minimizar) é a defesa nacional (DN) como também a instituição militar (FA).
Para a esmagadora maioria dos ignorantes e de vários malfeitores que por aí se pavoneiam, DN = FA !!!!!

Partilho com os meus estimados amigos, camaradas, leitores, visitantes, a última parte da 1ª página da "Carta do CEMA", nº 5, de Março de 1998, assinada pelo CEMA, Alm Nuno Gonçalo Vieira Matias.

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Tem sido propalado, por alguns orgãos de comunicação social, o conceito da subordinação do chamado "poder militar" ao poder político.
Com a única intenção de contribuir, a nível interno, para alguma consonância na interpretação de tal expressão, entendi por bem tecer as seguintes considerações:
- O "poder militar", na acepção que habitualmente se lhe pretende dar nos meios de comunicação social, não existe. O que existe, isso sim, é uma componente militar do poder nacional, representada pelas suas Forças Armadas, essencial à defesa do País ou dos seus interesses vitais quando estes se encontrem ameaçados.
- No que respeita à subordinação do aparelho militar ao poder político, ela é inquestionável e constitui uma condição fundamental num Estado de direito democrático tal como, no nosso caso, está consagrado na Constituição.
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Claro, simples, inquestionável, mas continua a ver-se na sociedade, aqui e ali, que não percebem.. Melhor, querem lá saber.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Blogue Chapéus há muitos - marrevoltado.blogspot.pt)

NÃO ERA PRECISO ISTO (programa do governo PS)
Não era preciso isto, há décadas que muitos sabem que para esta gente a Defesa Nacional é o que respeita à instituição militar, APENAS. 
Ora a instituição militar, o poder das armas, o tal monopólio da força que o Estado detém é tão somente a componente última da Defesa Nacional. Última no sentido de a ela se recorrer esgotado o resto.
E o que é o resto?

Quanto ao resto deve lembrar-se ( a maioria dos concidadãos quer lá saber disto, e quanto aos políticos......) que a dita Defesa Nacional tem um carácter permanente, e cabe aos governos de forma transversal realizá-la em toda a actividade governamental. 
E, à Defesa Nacional, importam por exemplo, vectores diversos como o, cultural, financeiro, económico, industrial e diplomático. 
A faceta militar, o vector militar, é o último recurso.

O formalmente designado Ministério da Defesa Nacional nunca desde o 25 de Abril de 1974 passou de ser apenas o ministério "dos tropas". 

Alguns dos ministros (MDN) que por lá passaram pouco mais eram que uns verbos de encher, quero eu dizer, não tinham peso político nenhum, outros houve que tiveram peso político mas também para pouco serviu, querendo eu com isto dizer, quanto a reformas a sério, num país rodeado de água, na NATO, na Europa, e com compromissos vários.
Que Forças Armadas para Portugal na última década do século XX ou agora no XXI? Que se requer da instituição militar?
Tudo por fazer, contentam-se em ter soldadesca em África e etc.
É QUASE NADA, para um País que se quisesse a sério.

Mas, sendo isto assim há décadas, houve sempre umas estrelas vaidosas e observantes do seu umbigo que sempre colaboraram e hoje colaboram com estes lamentáveis políticos.
Políticos de todas as cores, e colaborações a diferentes níveis.
Mas, depois, vão fazendo queixinhas.
E daí a famosa frase - muito reservados no activo, muito activos na reserva e reforma.

Claro que no fim do texto do programa, o PS lá mete umas larachas sobre proteção civil, segurança interna, mas articular estas coisas como deviam ser, nada, e nada de mexer na CRP, por exemplo.
Os seus amigos de Peniche esquerdalhos ficariam zangados.

I.IV.2. Preparar a defesa nacional para os desafios da década 2020-2030
Às Forças Armadas pede-se, cada vez mais, que respondam a novas e complexas missões, que assumam novas responsabilidades e que façam tudo isso respeitando a exigência de utilização eficiente dos recursos públicos. Para tal, é necessário adaptar a Defesa Nacional para dar as respostas que se lhe impõem e projetar um novo ciclo, pautado por significativos desenvolvimentos internacionais.

No âmbito da União Europeia, Portugal concretizou, em dezembro de 2017, a sua intenção de participar numa cooperação estruturada permanente no domínio da segurança e da defesa. Acresce que está em processo de conclusão um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa e um Fundo Europeu de Defesa, consubstanciando uma transformação profunda e apontando para uma Identidade Europeia de Defesa. Portugal deve participar neste processo, reforçando a sua capacidade militar e simultaneamente as suas indústrias de defesa.

Por sua vez, no âmbito da NATO, em julho de 2018, Portugal renovou, calendarizou e planificou o compromisso de aumentar a despesa em Defesa, apontando para um rácio entre 1,66% e 1,98% do PIB em 2024. É crucial que os ganhos decorrentes deste esforço sejam mensuráveis, concretos e tenham um impacto positivo sobre a economia nacional.

Por fim, a Lei de Programação Militar, recentemente revista, constitui o principal instrumento financeiro plurianual para a Defesa Nacional e materializa uma estratégia de médio e longo prazo para a edificação das capacidades militares, assente no desenvolvimento da inovação e gerando valor acrescentado para a economia nacional, reforçando o emprego qualificado e promovendo as exportações das empresas deste setor de atividade.

Por outro lado, o apoio às populações, especialmente em apoio à proteção civil ou no âmbito do combate aos incêndios e, bem assim, as missões em articulação com o Sistema Integrado de Segurança Interna são solicitações a que cumpre responder.
As Forças Armadas continuarão a estar onde o país e os seus compromissos internacionais o determinem, cumprindo, com o já habitual sucesso, complexas missões que se considerem proporcionais e compatíveis com o interesse nacional e com o papel que Portugal soube consolidar.

E estamos nisto.
Nem mesmo com alguns daqueles servidores venerandos que os aplaudem sentados nas 1ª filas isto se altera.

Desgraçado País.

António Cabral

cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

CONFIRMEI,.... NÃO HÁ ALTERAÇÕES.....
Já não me espanto com praticamente nada.

Puxei da memória e "vasculhei" anos de experiência a lidar com, legislação militar, estatutos, cerimónias militares, protocolo, honras, etc.

Mas à cautela fui consultar o Estatuto dos Militares das Forças Armadas e o Regulamento de Continências e Honras Militares.

Estou mais descansado, não houve alterações, mantém-se o que eu sabia quanto, a honras, protocolo, deveres dos militares.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

AINDA TANCOS.......

Passaram basicamente três meses.

Daí para cá passaram-se as coisas mais inacreditáveis, do meu ponto de vista, naturalmente.

Ao nível do, Governo, do Primeiro-Ministro, do ministro da tutela, do CEMGFA, do Exército, do CEME.

Neste magnífico lote incluo, a AR e em particular alguns deputados designadamente do PS e, também, a sempre inefável e fantástica comissão parlamentar de defesa que, nos meus anos de EMA, conheci alguma coisa e então já com alguns dos protagonistas/ dinossauros que ainda por lá andam/ se arrastam.

É sabido, por outro lado, que o PR "arrastou" o MDN por mais do que uma vez para irem de supetão a TANCOS.

Escreveu-se e falou-se: vários comentadores e comentadeiras, jornalistas, blogues,  a AOFA, militares isoladamente (muito poucos e entre eles eu por mais do que uma vez).

No que me respeita, nos vários posts aqui e no meu blogue, procurei raciocinar o mais friamente possível e ter presente a experiência profissional (onde, para o caso em apreço relevam os anos com ligação frequente ao MDN, ao EMGFA, aos serviços de informação, aos seis anos de EMA, a camaradas do Exército, aos inúmeros briefings de CEMA's, CEMGFA's, ás aulas no ex-CSNG). 

Como com todos acontece, algumas das coisas que escrevi e deixei para ponderação por parte de outrem serão discutíveis.

Mas, continuo convicto, grande parte pode ter a ver com realidades.

Em Portugal, quando as coisas correm mal, em determinada altura senão mesmo logo na fase inicial aparecem "os importantes" a realçar a necessidade de respeitar as instituições, o "sentido de Estado" e por aí fora.

O que, sendo uma evidência que constantemente no entanto desprezam até as coisas se complicarem, quando recorrem a estes argumentos uma das razões fundamentais é, acredito, ver se conseguem dominar a "fervura na panela". Amansar a fera.

No caso Tancos, entre realidades lamentáveis de inventários  muito provavelmente deficientes há anos, de material que possa ter ou não entrado em paióis, de possível conivência entre militares e malfeitores de inúmeras categorias, de desleixo e degradação de instalações que em alguns casos serão pouco ou nada justificáveis com os cortes anuais vergonhosos nos orçamentos para as FA, creio que coexiste outro nível a considerar. Um nível com vários patamares. Se quiserem, em vez de níveis, outros ingredientes neste prato requentado de que Tancos é/ foi um caso.

Nesses ingredientes podemos ter (e aqui entra a veia de cozinheiro que condimenta mais ou menos ricamente o que está a confeccionar), lutas de galos da mesma capoeira não só mas também  por causa da politização asquerosa do processo de nomeação de chefias, lutas políticas partidárias e ainda intra-partidárias (há sempre quem anseie chegar a ministro ou subir mais dentro do partido) e não me alongo mais porque há pano para muitas mangas.

Talvez ainda abordar um ingrediente tipo "picante forte, tipo jindungo", e que é a existência de alguns com instinto político não sendo políticos, enquanto outros não passam de saco cheio de vento. E, no presente nacional, é frequente a tentativa de mudar/ subir e deixar o lugar que está a ficar quente.

Nesta coisas de culinária, e concretamente em doçaria, a cereja em cima do bolo é coisa frequente. 

No caso vertente poderá considerar-se a irritação crescente, visível, do PR, que já se terá apercebido da desgraça que grassa dentro do seu "reino" de comandante supremo, como está consciente das várias desgraças dentro do seu "reino" de PR ou seja, está seguro espero eu, de que infelizmente a nossa estrutura global está podre há décadas, e isto pode desmoronar-se um bocado.

Mas não chegavam estas todas preocupações, vem o Expresso e faz quase pior que o louco da Coreia do Norte.

Li e por mais de uma vez. 

Ontem, ao fim do dia, depois de jantar com filhos e netos e regressar a casa, deparo com um desenvolvimento que, no mínimo, rotulo de inesperado, mas não espantoso, pois quase nada me espanta.

Se li bem, o EMGFA desmente que exista um relatório/documento referido pelo Expresso mas que o semanário já veio reiterar que tem e até diz que são 63 páginas, creio. 

Claro que todos os titulares de órgãos de soberania desconhecem.

Claro que todas as chefias militares desconhecem.

Claro que todos os organismos intervenientes nestas coisas desconhecem.

Olhando á legislação em vigor, e tendo presente que o Expresso escreveu - serviços de informações militares - olha-se imediatamente para o CISMIL. O EMGFA diz que não foi. 

Será legítimo imaginar que pode ter sido alguém em jogada arriscada tipo "freelancer", uma vez que creio o CISMIL se espalha por mais de um andar naquele edifício ao Restelo, e nem toda a gente conhecerá todos os cantos à casa?

Neste mundo louco tudo é possível imaginar.

Ou será Balsemão, aflito que anda com as dívidas à banca, a querer puxar pelas tiragens/ vendas?

Neste mundo louco tudo é possível imaginar. Apesar disto, descarto intervenção de Putin!!!!

Bom o post vai logo, e feito propositadamente em jeito de "brainstorming", com larachas, com aspectos mais sérios.

Para finalizar esta "salganhada", recordo-me que foi dito nos OCS que, por causa da "ópera bufa" Tancos, estarão envolvidos no caso, o MP, a PJM, a PJ, o MDN a diferentes níveis quer no ministério quer nas FA e em particular o Exército.

O PR estará muito atento e cada vez mais irritado e a pressionar, e admito que após aprovação do OE as coisas vão ficar mais complicadas para António Costa, Azeredo Lopes,  CEMGFA e CEME.

Acresce, que de certeza que olharam e estarão a olhar para tudo isto, o Conselho de Fiscalização do SIRP (dependência da AR), o Conselho Superior de Informações (PM, ministros etc etc), o Secretário-Geral do SIRP (dependência do PM), e os SIED e SIS.

E, portanto, toda a gente a olhar para toda a gente.

Relatórios vários, super secretos, certo?

Tudo célere, certo?

Portugal no seu melhor. 

E o prestígio das instituições sempre a subir.

E as instituições sempre a funcionar.

Como se vê, com o PM, dentro do MDN que tem entre outras coisas uma inspeção para inspecionar, dentro do CEMGFA que tem uma hierarquia (e inspeções?), dentro do Exército que tem uma hierarquia (e inspeções, certo?), e, mais para o fim da linha, final e felizmente, um capitão, um sargento, um cabo!!!

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)