AINDA a SUBSTITUIÇÃO do CEMA

Aqui na aldeia não tenho digitalizador. Fica assim apenas uma parte do artigo da autoria do juiz conselheiro do STJ, jubilado, José Augusto Sacadura Garcia Marques, datado de 29 de Dezembro de 2021 e publicado no periódico "A Guarda".
Neste artigo de que mostro a fotografia de uma parte, o referido juiz aborda o "processo" de que todos se recordarão, e onde emprega expressões (os sublinhados a cores são meus) como - "mais um exemplo da forma lamentável como as instituições nacionais tratam muitas vezes alguns assuntos de estado" - "confusas e complexas jogadas de bastidores" - "foi tudo mau demais" - "tudo redundar numa farsa miserável aflitiva de engana tolos" -" só que não somos tão tolos assim....e vamos ficando fartos de habilidosos e malabaristas destes".

O autor tece outros comentários e a dada altura aspira a que - "venha quem fale direito e com verdade, claro e sem subterfúgios e que não caminhe por atalhos enviesados".

Este legítimo desejo, meu também há muito, não é atingível com estes inquilinos nos palácios de Belém e S.Bento nem com os dois com gabinetes no edifício rosa ao Restelo. Não é aliás atingível com nenhum dos vários intervenientes (às claras e na sombra) neste pestilento processo.

Antonio Cabral

Contra-Almirante, reformado, 

(marrevoltado.blogspot.pt)

FORMAS  de  ESTADO

Salgueiro Maia
“Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!”

Tenho recordado várias vezes esta famosa dissertação. Mas cada vez mais me interrogo, em que Estado estamos?

Na feliz expressão de um homem da minha profissão que muito respeito e com a qual concordo, o que se passou e está por trás da vergonhosa farsa subjacente aos equívocos é só, provavelmente, um verdadeiro crime de lesa Pátria. 

Mas não interessa para nada, não é verdade? O Benfica ganhou, Portugal apurou-se para a final do mundial do futsal, o  Braga também ganhou!

Vou voltar ao assunto. 

AC

E  ESTA,  Hein?

Acabei de tomar conhecimento deste texto, da autoria de um oficial reformado da Marinha, o Comandante Costa Correia, que teve papel relevante em diferentes períodos da fase inicial pós 25 de Abril de 1974. Pelo que leio, o Cte Costa Correia espera que, em relação ao que anda anunciado sobre a provável exoneração do actual Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o actual inquilino em Belém mostre que não é um verbo de encher.

Veremos se o Cte Costa Correia acerta.

Ao Presidente da República: mostre que não é um verbo de encher.
A Imprensa informou que o Ministro da Defesa Nacional propôs ao Presidente da República a demissão do Almirante Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada. 
O Artigo 133 da Constituição estabelece que compete ao Presidente da República, sob proposta do Governo (que - recorde-se - é presidido pelo Primeiro-Ministro) - ouvido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas - nomear e exonerar os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas.
Espero, assim, que o Presidente da República mostre que não é um verbo de encher. 

28. Setembro.2021
In Blog - <https://costacorreia.blogspot.com/2021/09/ao-presidente-da-republica-mostre-que.html?m=1>

Mas enquanto escrevo estas linhas, as notícias sobre este tema caem em catadupa, nos jornais e nas TV.  Publico uma delas com sublinhados a amarelo da minha parte:

Presidente da República lembra que é ele quem tem a palavra final, pelo que não haverá, para já, qualquer substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que houve equívocos na polémica da exoneração do almirante António Mendes Calado e alegada substituição pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo. Em declarações aos jornalistas, esta quarta-feira, o Presidente da República recordou que o mandato de Mendes Calado foi renovado a 1 de março deste ano, e que a renovação tem, habitualmente, a duração de dois anos - mas que, na altura, o almirante mostrou a disponibilidade para deixar o cargo mais cedo, para permitir que "pudessem aceder à sua sucessão camaradas antes de deixarem a atividade". No entanto, para Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não chegou esse momento. "Há aqui um equívoco de momento", declarou.
Para o Presidente da República, além deste primeiro equívoco, foram registados mais dois. O segundo equívoco passa pela fundamentação para a alegada cessão de funções. Marcelo referiu que tem estado a ser apontada a intervenção crítica, feita pelo atual Chefe do Estado-Maior da Armada, sobre as alterações à Lei de Defesa Nacional - uma posição acompanhada pelos restantes chefes dos ramos militares.
O Presidente da República nota que, apesar de terem criticado as mudanças, a partir do momento em que foi decretada a lei, os chefes dos três ramos militares acataram-na e respeitaram-na, o que, para Marcelo, é um "exemplo de lealdade constitucional" - logo, nunca seria motivo para uma exoneração.
O terceiro e"equívoco" mencionado por Marcelo Rebelo de Sousa prende-se com o facto de se estar a falar numa "substituição". Ora, só poderá haver uma substituição depois de alguém terminar funções, recorda Marcelo, o que ainda não é o caso.
"Há um momento adequado para falar de substituição, que não é este", declarou.
O Presidente da República lamentou ainda que o nome do vice-almirante Gouveia e Melo tenha sido envolvido na polémica. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o vice-almirante merece, pela sua carreira, as insígnias que recebeu e, pela sua atuação na task force, a admiração de todos os portugueses. Pelo seu "mérito e classe", defende Marcelo, dispensava ser "envolvido numa situação de atropelamento de pessoas e instituições".
Na ótica de Marcelo Rebelo de Sousa, há que "salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições" e quando chegar o momento de tomar a decisão de substituir o Chefe do Estado-Maior da Armada, só há uma pessoa que tem o poder de tomá-la: o Presidente da República.

Assim, se bem percebo isto tudo, o Presidente da República não aceitará exonerar, PARA JÁ, repito o PARA JÁ, o actual CEMA o que, legitimamente, será como que mostrar um cartão amarelo ao governo, concretamente ao PM António Costa que, como é habitual nele parece que nada disto partiu dele ou teve alguma coisa a ver com ele e, naturalmente, ao inenarrável ministro Gomes Cravinho jr, e ao actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Mas, pela conversa de Marcelo Rebelo de Sousa, percebe-se que ele quer que o actual CEMA saia a seu pedido, sem ser empurrado, uns dias antes do vice-almirante das vacinas ter que passar à reserva por  atingir o limite de idade. Coisa que aconteceu a dezenas e dezenas, é a vida militar. 

Portanto, dando uns ares de que não é um verbo de encher, na feliz referência do Cte Costa Correia, mostra-se verdadeiramente um Salomão. 

Ora país nenhum progrediu com verbos de encher. 

Mas dificilmente a sociedade portuguesa melhorará com Salomões!

Por fim, uma coluna vertebral sã nunca permite que a usem nos jogos e insídias de terceiros. 

E certa gentalha, se tivesse coluna vertebral, que NÃO TÊM, esses sim, demitiam-se, JÁ, depois do que disse o PR!

António Cabral (AC)

HAVIA  DÚVIDAS ?

Eu não as tinha.

Está prestes a consumar-se.

Do passado tivemos a estranha exoneração de um CEMGFA com justificação que entrava pelos olhos dentro de que não era nada correspondente à realidade.

Agora parece que vamos ter a muito curto prazo a exoneração de um CEMA. É só aguardar os motivos invocados, e o comunicadozinho afixado no "sítio" da Presidência da República.

Para quem continua a ater-se a rodriguinhos, aí está o toque final que confirmará o perfil há muito conhecido, dos proponentes da exoneração, de quem a vai sancionar (certamente com grande pesar, não é verdade….…) e de quem se presta a tudo isto.  

Se eu fosse quem vai ser exonerado sei bem o que faria, e o que nunca aceitaria.

Eis a governamentalização das Forças Armadas em todo o seu esplendor. Deve ser difícil descer mais baixo. VERGONHOSO.

Vou aguardar para observar os diversos e diferentes comportamentos de todos os "actores". Associações várias incluídas.

Agora tenho de ir tomar um comprimido de "Primperan" que, para quem não saiba, é um medicamento para parar os vómitos.

António Cabral

Contra-Almirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

A  REFORMA (????)

A dita reforma (??) das FA recentemente em vigor desencadeou protestos diversos. 

A mim nada espantou. Creio que muitos se esqueceram, e passaram anos a fingir que não sabiam que, a partir do 2º mandato de maioria absoluta de Cavaco Silva, PSD, CDS e PS passaram a estar irmanados em tudo o respeitante às FA. O grande objectivo é a governamentalização das FA. Que agora é completa. Estão-se nas tintas se lhes dizem nada perceber de FA.

Na minha opinião, o que agora acontece e está relatado em alguns OCS, tem dois objectivos claros:
1º - lembrar, dizer já aos Ramos - eu é que mando.
2º - tentar que o CEMA se demita, para ser possível indigitarem quem se deseja, e que se sabe quem é. Além de que o desejo é partilhado por políticos, oh se é!

Vou aguardar, para ver se repetem uma cena anterior.

António Cabral

Contra-Almirante, reformado

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T O P O N Í M I A

A toponímia é um dos aspectos que sempre me fascina nas cidades, vilas e aldeias que vou calcorreando. As três fotografias que mostro são de Castelo Branco. A Nikon D 90 disparou antes desta canícula que está a cair sobre nós.

E lembrei-me delas depois de acabar de ler as "pérolas" agora com força de lei, que foram idealizadas nos diferentes andares e gabinetes do edifício ao Restelo, e ovacionadas em S. Bento e em Belém.

António Cabral

Contra-Almirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

INFRA-ESTRUTURAS  MILITARES. REALIDADES  NO  PRESENTE

É sabido, no 25 de Abril de 1974, por todo o país, se encontravam reflexos do passado, da nossa história, das guerras em África.

Com o decorrer do tempo, os poderes públicos e concretamente os sucessivos titulares de órgãos de soberania só começaram a olhar para a dimensão global das Forças Armadas (FA) a partir de 1982.

Com muito pouca seriedade, e sem nunca ponderar que FA o país necessitaria depois de ter perdido as possessões em África e na Ásia, e tendo presente os riscos e ameaças que o último quartel do século XX e o século XXI nos complicam a vida.

Houve, é certo, imposição gradual de diminuição de efectivos militares. Houve, é certo, sobretudo a partir de 1991 substituição de meios não só mas nomeadamente na Marinha e na Força Aérea. Houve e está a aumentar progressivo estrangulamento financeiro e cada vez menos adesão à profissão militar por culpa quase exclusiva dos políticos. E houve negociatas de vendas de património edificado e houve um desbaratar de verbas então conseguidas. Uma autêntica pouca vergonha.

Mas também houve bons exemplos de aproveitamento de infra-estruturas militares desactivadas. E estas linhas têm sobretudo a ver com isso.

Um caso que me parece muito positivo é o observável em Penamacor. As instalações vastas do antigo aquartelamento, que se situa numa zona sobranceira à vastidão que a vista percorre até ao monte onde está a aldeia de Monsanto, foram aproveitadas, muito bem aproveitadas.

Tudo no largo Tenente Coronel Júlio Rodrigues da Silva, onde está também o monumento aos mortos da grande guerra. E assim ali estão, Tribunal Judicial, Conservatória, Registo Civil, Financas, Registo Predial, departamentos e serviços camarários, Junta de Freguesia, Escola de Música, e um espectacular Museu cuja visita recomendo. 
Aguardemos para ver o que estes políticos, estes titulares de órgãos de soberania, e alguns militares, vão fazer a partir daqui. Os exemplos do presente nada de bom auguram.

António Cabral

Contra-Almirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

OBVIAMENTE,  SEM  SURPRESAS

(do "sítio" da Presidência da República) (sublinhados meus)

Atendendo ao parecer unânime do Conselho Superior de Defesa Nacional, ao entendimento largamente maioritário do Conselho de Estado, à versão final dos diplomas – atenuando uma ou outra faceta mais controversa –, e, sobretudo, às muito expressivas maiorias parlamentares, aliás consonantes com as mesmas que tinham votado as Leis n.º 5 e 6/2014 – que abriram caminho ao estatuto de superior hierárquico do CEMGFA e, também ao espaço existente na futura apreciação das leis orgânicas do CEMGFA e dos três ramos das Forças Armadas, o Presidente da República, tendo ouvido, no termo do processo legislativo, os quatro Chefes Militares que, aliás, compreenderam a lógica da posição presidencial, promulgou os decretos da Assembleia da República que procedem a alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

Seis comentários:

1º - SEM NENHUMA SURPRESA, como eu esperava e certamente muitos mais, excepto porventura para aqueles que andaram anos a tratar de não ver ou fingir que não percebiam, o que devagarinho os políticos enamorados pelas Forças Armadas foram preparando e teve incremento sem parar desde 1995. Entretiveram-se a tratar da vida, a olhar o umbigo, a desprezar leais, atentos e venerandos. 

O resultado está à vista. 

2º - Os assessores frustados de há poucos anos, sempre activos quase sempre na sombra, certamente que se sentem agora vingados.

3º - Quanto ao transitório inquilino em Belém não perco tempo.

4º - Quanto ao responsável maior por tudo isto idem.

5º - A governamentalização das Forças Armadas era já um facto com a alteração da lei no respeitante à nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos Ramos das Forças Armadas, alteração feita no final do "Cavaquismo",  depois da azia que lhes causou não terem podido nomear para Chefe de Estado-Maior da Armada quem desejavam. Lei alterada que vigorou até ao presente. Ah, e arranjaram um brinde para o desiludido da altura.

O caminho para a governamentalização descarada das Forças Armadas está agora, finalmente, 100 % desimpedido.

6º - Adicionalmente, todos os problemas que cada vez mais afligem as Forças Armadas, (pintelhos como diria Catroga, tais como estatuto, meios humanos materiais e financeiros, infra-estruturas, assistência social, vencimentos, etc.) ficam agora final e automaticamente resolvidos. 

Paralelamente, todos os militares e cidadãos comuns que não se deixam enganar com conversas de falsa unanimidade, atenuações ou lógicas falsas, quando formos em breve aos quartéis para observar as estrelas, poderemos em uníssono acompanhar SExa olhando o Céu estrelado e gritando bem alto - somos os melhores dos melhores. 

A bem da Nação.

António Cabral

Contra-Almirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)

EM TEMPO

Sr Cte Nunes da Cruz, prezado camarada de armas

Muito agradeço as suas palavras.

No que se refere às praias abro aqui uma excepção, pois pouco especifico quando e por onde ando ao longo do ano.

Há sete anos que usufruo do Eurotel e, subsequentemente, das praias de Altura (a base), Manta Rota, Alagoa, Verde e Cabeço. Estas quatro praias são visitadas todas as manhãs nas caminhadas, matinais e à tarde. 

Já há algum tempo que a identificação de Alagoa, Altura, 

Verde e Cabeço está assinalada. 

Este ano encontrei uma melhoria para mim formidável: inúmeros passadiços ligando praias, permitindo-me à noite caminhar depois de jantar. A mim e a muitos mais. E é um cenário muito simpático com as luzinhas junto ao pavimento.

Além disso, o novo restaurante da Praia de Altura (já com referência no Boa cama boa mesa) é muito simpático e muito razoável quanto à oferta e serviço. Opinião minha, naturalmente.

Muito poucos estrangeiros na zona. Quase só concidadãos, incluindo alguns políticos bem conhecidos (um ao meu lado na palhota da praia), mas que não me fazem mudar de  lugar, por muito que não me sejam simpáticos. Um deles, raramente abrindo a boca para dizer bom dia.

O único senão tem sido nestes últimos 16 dias alguns atingidos por vento em excesso. Espero vingar-me em Setembro, com Levante e águas mais quentes.

António Cabral

FORÇAS  ARMADAS
Dois almirantes falaram em tons diferentes sobre a reforma militar.
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas defendeu o modelo. Chefe da Armada fez apreciação demolidora.
(Nuno Ribeiro, 2 de Junho de 2021, "Publico")

Nas últimas audições da comissão parlamentar de Defesa Nacional às chefias em exercício nas Forças Armadas, na manhã desta quarta-feira, houve um flagrante contraste. Dois almirantes pronunciaram-se em tons diferentes sobre a reforma militar do Governo, já aprovada na generalidade na Assembleia da República.

No tom mais duro das quatro audições, o almirante Mendes Calado, Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, fez um claro statement contra as alterações no topo da hierarquia das Forças Armadas definidas pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. Foi incisivo e emotivo nas críticas em relação aos princípios da reforma.

Tal como os seus antecessores da Força Aérea e do Exército, deixou aos deputados as propostas apresentadas à tutela em sede do Conselho Superior Militar, algumas das quais foram carreadas pelo ministro da Defesa para a reforma. Contudo, não especificou o que propôs, mas, tal como os chefes militares que o antecederam na terça-feira, revelou que as suas posições tinham sido comunicadas ao ministro.

Centrou-se na reforma, não falou de falta de meios humanos e materiais, da situação do Arsenal do Alfeite, um dos temas constantes naquela comissão. Nem depois da carta de sete antigos chefes de Estado-Maior da Armada, almirantes Melo Gomes, Macieira Fragoso, Saldanha Lopes, Cruz Vilaça, Ribeiro Pacheco, Mendes Cabeçadas e Fuzeta da Ponte, ao ministro da Defesa contra a aquisição pela GNR da primeira de quatro lanchas rápidas para fiscalização e prevenção criminal, o tema foi abordado pelo responsável da Armada.

Os sete almirantes referem que a GNR se quer substituir à Marinha, o que levou o ministro da Defesa a uma esclarecedora afirmação. “Desconheço qualquer pretensão por parte da GNR a substituir a Marinha”, disse, neste domingo, na recepção à fragata “Setúbal” que regressava de uma missão.

“A nossa Marinha tem dado provas de estar disponível para apoiar os portugueses seja em termos militares seja nas suas necessidades de outra natureza. Portanto, não vejo que haja nenhuma necessidade de substituição”, concluiu Gomes Cravinho. De algum modo, demarcou-se da compra, com dotação europeia de 75%, das lanchas rápidas, a primeira das quais, “Bojador” deve entrar ao serviço no fim do primeiro semestre de 2021. É um tema que incendeia a Marinha e incómodo para o ministro da Defesa que já o era quando o Governo aprovou a compra. Contudo, o almirante Mendes Calado não se referiu a esta situação, teve o seu foco na mais dura contestação à reforma, ouvida pelos deputados da comissão parlamentar de Defesa.

CEMGFA defendeu reforma.
Diferente foi o discurso do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro. O CEMGFA, que pela reforma apoiada pelo PS, PSD e CDS reforça os seus poderes militares nos três ramos, defendeu a opção governamental.

E mais disse. Que mal a reforma lhe foi apresentada em linhas gerais na primeira de três reuniões do Conselho Superior Militar que analisaram os propósitos governamentais colocou o seu staff a trabalhar.

Não manifestou surpresa pela iniciativa porque, recordou, desde o passado, consta dos programas de Governo do PS e do PSD. Como consta, aliás, do do actual executivo.

Os trabalhos da comissão, que na fase das audições decorreu à porta fechada por solicitação dos quatro chefes militares, continuam agora com o debate sobre a lei, ponderadas as propostas deixadas aos deputados. Os trabalhos recomeçam na semana de 14 de Junho, com uma limitação e um calendário proposto por Gomes Cravinho: que as alterações não desvirtuem os princípios e que o processo esteja concluído até ao Verão.

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Este é o título e texto da notícia do Público.

O título poderia ser diferente, por exemplo - Qual é a surpresa? - e outros. Adiante.

O sublinhado a amarelo é da minha responsabilidade, por ter achado verdadeiramente delicioso o que o jornal atribui a um dos conselheiros do ministro. DELICIOSO!

Este tema - alterações na estrutura superior das Forças Armadas - a que, como repetidamente realço, tenho a certeza (não possível de confirmar) de que a esmagadora maioria dos portugueses não quer saber e alguns até reagem dizendo por exemplo - acabem mas é com as capelinhas - tem por trás o incremento da governamentalização das Forças Armadas. Coisa a que os portugueses maioritariamente não ligam pevide. Estamos em democracia, já não há dessas coisas, nem censura nos jornais (eles próprios, não o vão fazendo, já?), nos blogues, em redes sociais diversas. O Sol está a chegar, as praias, etc. Vida boa.

Para quê aborrecermo-nos?

António Cabral

cAlmirante, reformado

(marrevoltado.blogspot.pt)