A maioria dos militares terá presente que DN tem componentes diversas sendo uma delas a militar. Muitas outras existem.
A nível civil, a esmagadora maioria dos cidadãos portugueses sempre que ouve falar em DN entende "militar".
Em Portugal, em todas as áreas da sociedade, apregoa-se sempre muito mas depois, na realidade, esquecem-se muito do que vão proferindo laudatoriamente ao longo do tempo.
Com as injeções de futebol, telenovelas, e outras coisas de embrutecimento crescente (na minha opinião, naturalmente) facilmente se chegou ao nível ZERO. Em que estamos, em muitas coisas.
Em 1961, como consequência da orientação da política militar de então (não estou a dizer bem nem mal), definiam-se quatro missões genéricas para as Forças Armadas (FA).
> defesa de todas as províncias europeias, africanas e asiáticas,
> defesa conjunta da Península Ibérica com as FA espanholas,
> auxílio militar e facilidades a conceder à Grã-Bretanha e Estados Unidos,
> auxílio e facilidades a conceder aos países da OTAN.
Nessa época, é sabido, havia formalmente um ministério da defesa nacional mas é também sabido que o poder real não estava nesse ministério.
Veio o 25 de Abril e, é sabido, continuou por bastante tempo um ridículo ministério da defesa nacional.
Veio depois a lei de DN e das FA em 1982. Gradualmente o ministério da DN foi-se alterando. Sem esquecer os inefáveis PM de Mário Soares a António Costa, nem os PR de Mário Soares a Marcelo Rebelo de Sousa, olhar aos vários ministros da DN a seguir ao 25 de Abril dá uma boa ideia de como ao longo do tempo a instituição militar foi sendo tratada. Sim, porque quanto a DN, as coisas foram sendo sempre muito ridículas. Por isso, muitas vezes designo o ministro por ministro das FA.
Uma das coisas curiosas, para mim naturalmente, foi observar por exemplo, o edifício do Restelo durante anos apenas com EMGFA lá escarrapachado na frontaria (fotografia de 1989)
Ridículo que possa ser entendida esta questão, o que deve estar ou não na frontaria do edifício, diz muito sobre o relacionamento entre militares e políticos depois do 25 de Abril.
No presente, por cima de EMGFA está em letras relativamente pequenas Ministério da Defesa Nacional. Foi "batalha" curiosa.
Como falei acima em esquecimentos, e este o meu ponto, temos exemplos eloquentes, vários. Deixo dois.
-"As Forças Armadas, na sua hierarquia, profissionalismo, disciplina e lealdade democrática têm contribuído decisivamente para consolidar, por forma que representa um grande exemplo, o regime saído da vontade popular (...)
Dotá-las das condições necessárias ao cumprimento das suas missões, à sua modernização e reestruturação é uma exigência nacional" (Mário Soares, no discurso de tomada de posse na AR, 9 de Março de 1986).
- " Porque os interesses dos Estados, nas suas relações uns com os outros, nem sempre se harmonizam facilmente e com frequência divergem até ao ponto de colisão violenta, as forças armadas são, nessas circunstâncias um último recurso a utilizar pelos detentores do poder político, se outras acções não tiverem produzido os efeitos desejados". Nas presentes circunstâncias tem de reconhecer-se que, de facto, o sistema geral das nossas Forças Armadas não projecta a credibilidade bastante para constituir (...) o factor de dissuasão suficiente, necessário e ajustado à situação do País". (livro branco da defesa nacional, MDN, 1986).
Muitos, militares incluídos, continuam a acreditar que se chega a uma determinada situação quase como por acaso. Enganam-se. São anos, muitas vezes décadas, de laboriosa e premeditada acção demolidora sempre maquilhada de elevadíssima retórica.
Seja na agricultura, no ordenamento territorial, na economia, na saúde, na educação, na defesa nacional. Como refere tanta vez Adriano Moreira, e que eu sintetizo desta forma - que rumo?
António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)