Colégio Militar (CM), Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), Ministro da Defesa Nacional (MDN), Presidente da República (PR), Constituição da República Portuguesa (CRP) .
As coisas são como são. Mas quase nunca como nos contam.
Quando esta ""lamentável telenovela"" começou apeteceu-me comentar. Mas esperei, cabeça quente normalmente não aconselha bem. Além do mais, esperar dá para assistir à ""coerência"" de uns quantos sempre danadinhos para falar para o microfone. Pena que não se olhem ao espelho e ouçam as gravações das suas contradições, que nada ajudam.
1. Dos OCS e redes ditas sociais:
a. Houve, estou convicto, algo que presumo estranho antes daquilo que publicamente é o primeiro facto, e está enumerado na alínea seguinte. O que aconteceu? O que levou a uma entrevista concedida pelo sub-director do CM? Porque apareceram os jornalistas no CM?
b. Um oficial do CM fez declarações sobre afectos, contactos com famílias, exclusões de alunos. Alguns classificaram-nas de "infelizes", outros "entrou em detalhes desnecessários".
c. O MDN ficou muito incomodado e quis esclarecimentos do Exército. Diz-se que quis mais do que isso.
d. O CEME pediu a demissão do cargo.
e. O PR aceitou de imediato. Desconhece-se se foi aceite assim que o "papel" chegou a Belém, ou se ouviu antes alguém, ou se foi um simples e cómodo "amém"!!!
f. Hoje surgiu a proposta do governo para novo CEME, a levar ao PR, para nomeação formal.
g. Associações de militares mostraram surpresa e discordância perante o que aconteceu.
h. A ILGA mostrou regozijo pela posição do MDN. O Bloco de esquerda idem.
i. Em vários OCS e redes encontram-se comentários curiosos (para mim), alguns por parte de certos especialistas (??) em assuntos na área da Defesa Nacional (DN). Vieram a lume vários artigos, opiniões, reflexões, declarações de militares, incluindo uma carta aberta ao MDN, tal como um comunicado e declarações por parte do representante da "25 de Abril".
2. Considerações dispersas.
a. O Artº 13º da CRP tem aquilo que, todos nós, civis e militares, deviam ter sempre presente. Todos temos a mesma dignidade social e somos iguais perante a lei, pelo que não podemos ser privilegiados, beneficiados, prejudicados ou privados de direitos ou isentos de deveres em razão seja do que for. Mesmo que sejamos o melhor amigo do PM, ou do PR!!!!!
b. Nas sociedades todas, e sobretudo em certas instituições, as transformações são muitas vezes penosas e arrastam-se por muito tempo.
Mas uma coisa é certa, por exemplo nas Forças Armadas (FA), a integração das mulheres foi gradualmente feita, mesmo contra, porventura, o entendimento de certas pessoas. É uma realidade e creio bem concretizada. Naturalmente há limitações, como por exemplo, em navios pequenos é difícil senão impossível materializar alojamentos separados em função do género.
c. As FA são um pilar da Nação, do País. A instituição militar é um elemento estratégico da coesão nacional, coisa que a esmagadora maioria dos políticos e das elites esquece senão mesmo despreza. Mas não são órgão de soberania, como tolamente certos jornalistas afirmam (Prós e Contra, recente). Mas também não são a secretaria-geral do MDN, ou uma direcção-geral. Os militares são servidores do Estado, não são funcionários públicos, por muito que isso desagrade a muita gentinha.
Por outro lado, quem se pronuncia dizendo que "os militares são guardiões da CRP" mostra um preocupante grau de desconhecimento da arquitectura Constitucional do País, do regime político vigente.
d. Acredito que a esmagadora maioria dos militares, presentemente, têm bem arrumado no seu espírito e na prática diária o conceito de subordinação ao poder vigente constitucional e legalmente estabelecido. Mas também estou convicto que não aceitam o conceito submissão. Por mim falo.
e. Como sempre tem acontecido, independentemente do tema, nos OCS surge muita manipulação, e as mais das vezes fica a sensação de encomendas. Com este caso, temo que alguns tenham seguido a "check list" do manual da intoxicação e da pouca vergonha.
f. Ontem, por exemplo, na TSF, pareceu-me uma tentativa de branqueamento do que se terá passado, pela voz do secretário de Estado da Defesa Nacional. Lembro a propósito que esse senhor é um indefectível Costista, creio que continua a ser um poderoso dentro da distrital PS em Lisboa e, como é sabido, colocado por Costa como "assessor" do actual MDN. Controlador? Lembro a propósito, que todos os PM escolhem ministros mas depois não são os ministros que escolhem a equipa. São os sucessivos PM que escolhem secretários de Estado. Porque será? Mas isto fica para outra altura.
g. Perfil, competência, actuação do MDN? Não tenho condições para me pronunciar com sustentação. Tenho desconfianças. Não gosto do senhor, de há muito tempo, concretamente desde 2002, e se o hábito não faz o monge, para mim que sou um bocado conservador sem ser ortodoxo, o desalinho habitual (ninguém lhe explica que as camisas têm botão no colarinho?) é para mim um indicador. Mau.
h. Disse-se por aí, que "não foi hábil", que "não me comove esta polémica", que "ainda bem que acabou o SMO" não se coibindo a criatura de o considerar como "famigerado", que as "elites actuais são radicais", que o "Conselho Superior do Exército se devia ter demitido em bloco", ou ainda, "que ninguém devia aceitar substituir o demissionário CEME", que houve "interferência abusiva na competência de subordinados". Creio até, ter percebido que, "com voz mais baixa", se lamentou a falta de solidariedade de outros chefes militares. Quereriam sobretudo ter visto alguma reacção pública do CEMGFA? Enfim, tem havido para todos os gostos. Quanto á esmagadora maioria dos militares que se pronunciaram publicamente, creio que o resultado das suas intervenções (que respeito) foi de muito duvidosa utilidade para a instituição militar. Ou estarei enganado?
i. Depois, ainda talvez mais no campo da manipulação, e tomando-nos por tolos e estúpidos, viu-se coisas como "os três tabus do CM", o "diferente entendimento acerca da CRP", que"houve pedidos de esclarecimento não respondidos ", "ofício a pedir medidas", que "o MDN exigiu a demissão do sub-director do CM". Não vale a pena continuar.
3. Que conclusões tirar disto tudo?
À cabeça, não parece fácil, pois em rigor desconheço quase tudo o que efectivamente se passou.
Isto dito:
a. Ficará sempre a dúvida quanto à "forma" à "sensatez" e ao "tom" do que chegou ao CEME vindo do MDN, directamente, ou via assessores. Aparentemente, veio a público o que não devia. Claro que se acalmaram esganiçados e esganiçadas.
Acresce que as exigências quanto a exonerações e castigos têm de ter por base conclusões obtidas em sede de processos de averiguações. Porque, já agora, esses procedimentos são para ser igualmente seguidos dentro da instituição militar. É a lei geral do País, ouvir, investigar, antes de concluir, antes de eventualmente punir. Não se exonera compulsivamente alguém por birra de superior, militar, civil, ou ministro.
b. Creio que tudo visto e ponderado, a "cena" como dizem os jovens de hoje, foi mais negativa que positiva para a instituição militar.
c. A instituição militar, os militares, prestam um especial serviço ao País. Naturalmente, digo eu, não devem por isso ser tratados com especiais deferências. Outra coisa, bem diferente, é que os sucessivos governos não respeitem o que está consagrado nas leis em vigor, designadamente quanto à condição militar. Coisa a que os cidadãos não ligam, os políticos desprezam apesar de terem legislado o que em vigor continua.
Não se trata de pretender distinções entre a carreira castrense e qualquer outra profissão, nem colocar os militares acima de outros. Tão somente o respeito pela lei em vigor. Mas é claro, andam por aí uns patuscos, designadamente um que se leva ao colo de si mesmo e aconselha muito na sombra o actual governo, que acha que os militares são uma casta que é preciso reprimir. Coitado.
d. Qual o lugar dos militares? Para mim é simples, nos quartéis. Que se deve entender por isto? Creio que pelo menos, subordinação aos poderes instituídos, cumprimento dentro do quadro constitucional e legal existente das missões emanadas dos órgãos de soberania.
Além disso, ter sempre presente que as mais das vezes o silêncio pode ser o melhor serviço a prestar. Sobretudo quando a qualidade dos políticos, especialistas em temas fracturantes mandam em quase isto tudo, e sempre com aquela notável noção de prioridades dos problemas do País e dos assuntos de Estado!
e. Talvez não fosse disparatado, atentar no exemplo do discurso do PR a todos os civis e militares que trabalham na Presidência da República.
É que de facto, tudo o que todos fazem, se reflete no nº1 de todas as instituições. Se todos se lembrassem sempre disto, muita trapalhada se evitaria.
f. O que fez de facto o Ex-CEME pedir a demissão do cargo? Para mim é simples, não esteve para continuar a aturar o ministro. Provavelmente com muita razão.
António Cabral
cAlmirante, reformado
(com o meu pedido de desculpas por dificuldades gráficas)
