Construção de 2 Patrulhas

Criação da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Aquisição de dois Navios Patrulha Oceânicos.

Despacho n.º 10841/2015, hoje (30-9) publicado:

“2 — A EAF será chefiada por um Comodoro ou Capitão -de -mar -e- guerra e integrará um número máximo de 14 elementos, pertencentes aos quadros militares e civis da Marinha.” 

“6 — A EAF entra em funções no dia seguinte à entrada em vigor do contrato de aquisição de dois NPO, e, permanecerá em funções durante o tempo necessário à execução do mesmo, com caráter permanente, deslocada para o local das construções, até à conclusão das mesmas e do cumprimento integral ou resolução do contrato em apreço.” 

“14 — O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

17 de setembro de 2015. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar -Branco.”

Meu comentário:

  Não é mesmo um desperdício de pessoal, inimaginável, ter esses 14 “elementos” (decerto altamente qualificados) deslocados para o local das construções (Viana do Castelo)... com carácter...  permanente... até à...  conclusão (anos?)... do contrato em apreço? !!!!

   E quanto custará?

  Eles não constroem, fiscalizam!

   Determinado e assinado por quem é, também não admira ...

A falsa insustentabilidade futura da Segurança Social e os “plafonds” das pensões

A falsa insustentabilidade futura da Segurança Social e os “plafonds” das pensões.

Baseiam-se em projecções matemáticas da situação actual, entrando como factores a natalidade actual, a economia actual e uma “previsão” da esperança de vida.

  A equação é muito complexa, e simplificam-na para tratamento matemático.

  Invocando os resultados, enganam as pessoas, afirmando que é preciso legislar agora no sentido de sentido de serem viáveis as pensões que vão receber. Não lhes dizem que isso é agravar, desde já, o quantitativo das futuras pensões.

  Omitem ou ignoram que, já em 2002, foi legislado um corte drástico nas futuras pensões da generalidade das pessoas. Já não vão sendo, nem serão, de longe, como as recentes.

  Porque, segundo o Art. 4º do Decreto-Lei n.o 35/2002 de 19 de Fevereiro do então Ministro Paulo Pedroso, o valor da pensão passou a ser o total das remunerações anuais até ao limite de 40, em vez dos 10 anos civis a que correspondam remunerações mais elevadas, compreendidos nos últimos 15 anos com registo de remunerações.

  Como a generalidade das pessoas começam a vida ganhando pouco, logo nesse ano foi instituída uma redução - drástica - das futuras pensões.

Um mero exemplo ajudará a perceber o seu efeito drástico: suponhamos que alguem recebe €600 nos primeiros 10 anos de trabalho, 1000 nos 10 seguintes, 1500 nos novos 10, e 2000 nos últimos 10 dos 40. Enquanto dantes se consideravam apenas os 2000 para o valor da pensão, com esta nova regra contariam apenas 1275 de média, ou seja, uma perda de 36,2% no valor da pensão!

 Claro que haverá excepções. Como as dos “jotas” deputados que começam com bons ordenados. Não são a regra.

  Mas, depois disso, em 2006, Vieira da Silva agravou esse valor da pensão ao introduzir-lhe também o factor esperança média de vida.

  Para cúmulo, a situação dos futuros pensionistas ficou muito mais dramática com a “austeridade” deste Governo.

  Porque reduziu drasticamente as remunerações do trabalho e as congelou, não havendo sequer esperança de recuperação nos anos próximos. Não são os impostos mas sim os baixos salários actuais que levarão a menores pensões.

  E, por outro lado, como a pensão inteira precisará de 40 anos com remunerações, o desemprego impedirá muitos de conseguirem obter esses 40 anos de remunerações. Com mais acuidade para os desempregados de longa duração.

  Parem pois com a imoralidade de tentarem legislar agravando ainda mais a situação dos futuros pensionistas.

  Porque deveria ser até o inverso!

            António José de Matos Nunes da Silva

                        Oeiras

Jornal de Defesa e Relações Internacionais

Foi recentemente publicado no "Jornal de Defesa e Relações Internacionais" mais um artigo assinado pelo VALM (Ref.) João Pires Neves com o título "O Estatuto Militar, o "EMFAR" e a lógica paradoxal. Algumas inquietações."

Destaque:

"O financiamento da Defesa Nacional e das FFAA tem vindo a resultar, desde há muito, sobretudo, de decisões casuísticas e de critérios de oportunidade política, nunca assentes, como deveria, em racionais de continuidade e muito menos em linhas de evolução conhecidas e consistentemente sustentadas e assumidas. Tal como ontem, o propósito tem sido sempre o da redução das despesas.

Se até aqui o objeto principal dessa redução vinham sendo os “recursos materiais”, ressentindo-se aí, de uma forma mais evidente, o Sistema de Forças, a partir de agora, e de forma bem mais marcada, o alvo passou a ser, também os “recursos humanos”, as “Despesas de pessoal”, o Homem, e a necessidade de aí se concretizarem, igualmente, ganhos e poupanças."

Para aceder ao texto completo podem seguir esta ligação.

Hiperbárica

  Publicado hoje em Diário da República a transferência da câmara hiperbárica do ex Hospital da Marinha para o Hospital das Forças Armadas.

  A saga continua enquanto se entregar a ignorantes a gerência das Forças Armadas.

  Vai ser por ajuste directo. É “só” um quarto de milhão de euros (mais IVA, porque o Estado não prescinde de pagar o IVA a si próprio). Vai ser recuperado o que o Estado gasta com a transferência? E não haverá derrapagens?

  O que acontece aos doentes que estarão em tratamento, ou que virão a dele precisar, quando começar o desmantelamento e até estar de novo a funcionar?

  Ficam sem tratamento? Vão fazê-lo nas câmaras do Porto e dos Açores? Há lá lugares para todos? Pagam-lhes viagens e estadias? Uma irmã minha precisou de 40 dias úteis de sessões para lhe salvar o pé de amputação!

  Quanto custa afinal tudo isso, em sofrimento e em dinheiro?

https://dre.pt/application/file/67613515

O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL E A SATISFAÇÃO DOS MILITARES

Em entrevista de há dois dias na Antena 1, o Ministro da Defesa Nacional afirmou que, em resultado das reformas aplicadas pelo Governo no sector que tutela, “com a consensualização das chefias militares”, as Forças Armadas estão agora mais sustentáveis, mais operacionais e mais satisfeitas. Num inquérito recente realizado pela AOFA aos oficiais, que obteve 1227 respostas, os inquiridos manifestaram a opinião de que nas Forças Armadas, no decurso da última década, pioraram ou pioraram muito: - As condições de operacionalidade (mais de 80% das respostas); - As condições de trabalho (67% das respostas); - As condições de segurança (60% das respostas). Note-se ainda que, no respeitante à assistência na doença, às recentes alterações ao EMFAR e consequente menosprezo pela “condição militar”, os inquiridos manifestaram elevadíssimas percentagens de descontentamento. A registar ainda que, considerando as 622 respostas de oficiais do activo, mais de 44% dos inquiridos declarou que, se lhe fosse possível, abandonaria a carreira militar. Perante este quadro, como pode Sua Excelência ter o desplante de falar em satisfação das Forças Armadas. Até parece estar a referir-se a outro país que não Portugal. Parecendo-me difícil de acreditar que haja de facto militares que tenham manifestado ao Senhor Ministro satisfação pela actual situação das Forças Armadas, julgo de concluir que se trata de uma lamentável e descarada invenção com finalidades político-partidárias. E utilizar as Forças Armadas para tal fim não pode deixar de ser classificado como um acto profundamente condenável.

Entrevista

"Este Governo é muita experiência universitária sem mundo"

O Alm Melo Gomes concedeu ao "Público" uma entrevista que aparece publicada na edição de hoje. A entrevista pode ser lida, na íntegra, seguindo esta ligação.

O Siroco

  O comunicado da Marinha não convence. Se é só para operações de catástrofe em território nacional, irá ficar parado por quanto tempo?

  Já não há Ultramar que o justifique. E se for para operações anfíbias em território estrangeiro é despesa incomportável em economia tão débil como a portuguesa.

  A sua utilidade na defesa de Portugal ou da navegação é praticamente nula.

  E necessitará de protecção de fragatas operacionais se as águas onde tiver de actuar forem hostis.

  Além disso, como os quadros de militares foram reduzidos, os que guarnecerem o Siroco têm de sair de algum lado.

  Há também que considerar que os encargos financeiros não são apenas de aquisição. E os de adaptação e conservação, em navio daquelas dimensões e complexidade serão vultuosos. Isto numa altura em que o dinheiro já está escasseando para a manutenção dos outros navios.

  A meu ver, será um “elefante branco”.

Navio polivalente logístico ... parece que ainda não vai ser desta!!!

Recebido do Calm António Cabral o seguinte texto:

Ao

"O Navio... desarmado"

"Navio polivalente logístico ... parece que ainda não vai ser desta!!!"

Salvo melhor opinião, o que se estará a passar quanto à LPM é, na essência, aquilo que genericamente sempre aconteceu ao longo dos anos. Quer o antes de se redigir o documento, quer o depois de escrito, quer durante audições perante deputados, quer as palhaçadas de quem está no 7º andar do edifício cor-de-rosa ao Restelo. E prevejo que pouco mudará no futuro. Sobretudo se os futuros inquilinos daquele 7º andar fizerem como um que, no passado, pouco parava no edifício, vá lá saber-se porquê.

Quanto ao comandante supremo das FA … adiante! Quanto aos chefes dos ramos, que agora são obviamente quatro (ou um?), entendem-se lindamente, nas conversas informais, nas recepções, sorriem junto do ministro das FA ou do comandante supremo, sorriem provavelmente menos nas esporádicas reuniões de CCEM. Como sempre tem sido, e apesar de nos últimos anos ter havido uma ligeira melhoria, persistem pensamentos retrógrados a vários níveis e a defesa de vistas curtas, então agora que, se calhar, alguns anseiam por conseguir enviar tropa (ou GNR como no passado?) para ajudar a aniquilar o ISIL, ou ajudar a estabilizar as fronteiras da Ucrânia (o Putin iria desfalecer!). Só falta mesmo voltar ao tempo (até 1991) em que uns pândegos afirmavam, sem se rir, não exactamente por estas palavras, mas era isto: "o que voa é meu, na água e em terra é dos outros”.

A fazer fé nos OCS, que em regra faço a 5% e portanto fica uma reserva, ficam-me dúvidas quanto ao que se estará a passar na Marinha. 

Tudo na vida pode e deve ser ponderado. Mas, olhando ao "Conceiro estratégico de defesa nacional (CEDN)" de que tanto se vangloria o ministro das FA, bastaria olhar por exemplo, quer aos "fundamentos da estratégia de segurança e defesa nacional" quer ao "1.4.4 Valorizar as missões de interesse público das FA" onde designadamente se refere o apoio ao SNPCivil e se enfatiza o princípio do duplo uso, quer ainda "à defesa integrada do território nacional" (1.4.6 CEDN), para talvez se poder concluir que um navio polivalente talvez fizesse de facto sentido num País como o nosso. Que, só por acaso, está rodeado de água por todos os lados menos na ligação a Espanha. É um azar, tem água com fartura!

Mas enfim, as guerrinhas de manjerona prosseguem e, como no passado, a actuação do ministro é sempre de molde a passar o ónus para as chefias militares. Que se põem a jeito?

Lamentável. Particularmente porque este ministro, na senda aliás de quase todos os anteriores e quase todos os políticos, não leu nem interiorizou as últimas frases do CEDN - "O conceito estratégico de defesa nacional só se torna nacional a partir do momento em que Portugal e os portugueses o assumam como seu". É por isso que Portugal está como está, quase ninguém interioriza os interesses nacionais, e quem devia decidir, disfarça sempre. Ou porque não sabia, ou porque não estava cá, ou porque não os deixaram trabalhar, etc.

António Cabral, cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)

O Dia da Marinha

Recebido (correio electrónico) do Calm António Cabral o seguinte texto, com pedido de publicação:

"Ao
"O Navio... desarmado"

O Dia da Marinha

Há dois dias, num jantar, pessoa conhecida que viu parte das cerimónias do passado dia 20 de Maio em Cascais, perguntou-me a razão da data. Expliquei o melhor que sei, valendo-me da minha experiência de anos de EMA. Vasculhei há pouco apontamentos diversos e verifico que não me espalhei, tendo faltado apenas algum detalhe relativo a épocas mais remotas.

Para recordar o assunto aqui fica um muito curto apontamento.

Julgo saber que a comemoração anual do Dia da Marinha teve início em 1936. Com a criação desta efeméride, foi escolhido o dia 3 de Maio para data comemorativa, a descoberta oficial do Brasil. 

Depois de 1957 a data passou a ser móvel, coincidindo sempre com datas relevantes da nossa brilhante história marítima.

Em 1969, fixou-se o 8 de Julho para comemoração do Dia da Marinha. Em 8 de Julho, largou do Tejo a esquadra de Vasco da Gama. O DM foi comemorado pela última vez neste dia no ano de 1997, no Barreiro. 

Mais recentemente, concretamente a partir de 1998, o Dia da Marinha passou a ser celebrado em 20 de Maio, no entendimento de ser ainda mais significativa a concretização de uma missão, de um feito. 

Vasco da Gama chegou à India naquela data.

A terminar, recorde-se que a EXPO 98 foi inaugurada/ começou em 20 de Maio de 1998. Tema desse belo evento? OS OCEANOS, nem mais!

António Cabral, cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)"

A propósito da reforma de que o MDN se vangloria. Alienação de infra-estruturas.

Recebido (correio electrónico) do CALM António Cabral o seguinte texto, com solicitação de publicação:

"Ao

"O Navio… desarmado"

A propósito da reforma de que o MDN se vangloria. Alienação de infra-estruturas.

Camaradas de armas, dos 3 ramos, têm criticado ao longo dos tempos uma boa parte daquilo que, pelo menos desde 1990, os sucessivos MDN apresentaram como reformas das FA. Não as comento. A meu ver muitas das decisões ministeriais dificilmente se podem encaixar na palavra reformas, pois reformas não são, para mim, apenas poupanças nos custos, alienações de imóveis, cortes cegos, definições de meios sem ter em conta a posição geográfica de Portugal. Adiante.

Nos meus zappings pelos OCS nacionais via NET, reparei no Jornal de Notícias de 27 deste mês, na notícia relatando que o Governo vai vender 60 imóveis militares. Artigo que, como seria de esperar, é dado à estampa pelo jornalista Carlos Varela.

Para não variar, este é mais um artigo que parece ser outro frete ao actual MDN. Como no passado foi acontecendo, quase sempre, com este e outros jornalistas. A história à volta dos jornalistas “acreditados junto do MDN”.

Todos nós devemos ser avaliados pelas acções e não pelo que parece ou é anunciado, ou porque simpatizam ou não connosco.

Refiro isto para salientar que me desgosta a superficialidade (propositada?) da generalidade dos artigos sobre reformas de FA, parecendo-me que este não foge à regra.

Quero salientar que, quando se escreve - "Vai Vender” - seria a meu ver intelectualmente mais honesto escrever - “o governo tenciona vender” - frase que devia ter logo colada outra frase - “naturalmente que a concretização desta intenção governamental muito dependerá do contexto económico e de investimento verificados”.

É que, creio, é um pouco diferente espalhar mais adiante pelo texto a questão económica, depois das loas e intenções do MDN. Marketing.

Porque o que fica, ou melhor, parece-me legítimo poder concluir, que se está a fazer de facto mais um frete ao locatário do 7º piso do edificio cor-de-rosa ao Restelo.

Um incauto civil poderá dizer - "ora aqui está um ministro reformador, que vai acabar com a pouca vergonha nas FA, vender dezenas de quartéis inúteis, pôr ordem nas FA”.

Mas, na minha opinião, se muitas infra-estruturas, muitos imóveis, há muitos anos que deviam ter saído da esfera do MDN, a realidade é que apesar das loas do senhor dr. Paulo Portas e do PM parece-me difícil que o mercado venha a satisfazer as projeções do MDN. Intenções, marketing carunchoso.

Além do mais, fica a questão das avaliações do que existe, uma nebulosa de há anos a que os senhores jornalistas acreditados nunca se dedicam. Pudera.

Acresce que, quando no artigo o jornalista refere que esta LPM é muito diferente das anteriores no que respeita à alienação de imóveis, diz ele, que antes, o fruto disso foi para o fundo de pensões o qual este governo extinguiu. Fica, assim, na essência, mais uma superficialidade e uma loa ao MDN e sua secretária de Estado.

Porque o senhor jornalista, claro que não lhe interessa, podia ao menos por uma vez procurar aprofundar o tema alienações versus fundo de pensões, e dizer aos portugueses, desde 1990, quais os imóveis e infra-estruturas das FA que foram alienados, vendidos, e os valores obtidos por cada um, e quanto desses montantes foram para o fundo de pensões (por ano civil), e quantos milhões ficaram directamente no Ministério das Finanças.

Enunciado como está no artigo, não passa de uma coisa feia. 

O senhor jornalista até me podia perguntar, porque não faz o senhor almirante essa averiguação? Simples, porque não tenho os elementos, que deveriam estar no MDN e no EMGFA, e que em cada ramo deviam igualmente saber quando foram alienados, e tinham a obrigação de ter obtido os valores oficiais da venda, e que partes anualmente foram para o fundo de pensões,  e o que ficou no MF. Ao longo dos anos tudo isso devia ter sido escalpelizado em CCEM, porque designadamente se tratava de um assunto delicado a mexer com o pessoal.

Ah, dirão alguns, mas isso é classificado, não pode vir a público, não pode ser. Pois eu direi, aposto que não existe para poder ser publicamente consultada, a discriminação exaustiva, por ano civil, do que foi de facto realizado com as alienações desde 1990. Direi que é uma vergonha as sucessivas chefias militares sempre terem pactuado com as pouca vergonhas ministeriais, no que a este assunto se refere. Fundo de pensões? O pessoal? Logo se vê.

Será que estou totalmente equivocado?

António Cabral, cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)"

AH ... OS PATETAS QUE NOS RODEIAM

Recebido (correio electrónico) do CALM António Cabral o seguinte texto, com solicitação de publicação:

"AH ... OS PATETAS QUE NOS RODEIAM

Tenho poucas certezas na vida, muito poucas. Uma, é inquestionável: todos morremos. Quando, de quê, muito velhinhos, repentinamente, etc, isso é outra coisa. Mas todos morremos.

Outra certeza, para mim, mas admito que seja discutível, é que em todos os países através dos séculos, todos tiveram /têm / e terão sempre um conjunto de cidadãos que são uns verdadeiros patetas, para não gastar adjectivação que melhor se lhes aplica.

Em Portugal, como se continua a ver em todos os sectores, os patetas, desde os que nos continuam a desgovernar a todos os outros nas mais diferentes áreas da coisa pública abundam, e fico até com a sensação que são mais do que já foram. Então se lhes juntar os que se perfilam para as substituições que se verificarão até 2016 creio que, proporcionalmente, Portugal estará imbatível no que a patetas respeita. Creio mesmo que o desenvolvimento equilibrado de um País é inversamente proporcional ao índice de patetice.

O que me traz hoje aqui, e não pretendendo maçar excessivamente quem tiver a gentileza e paciência de ler estas linhas, é uma espécie específica de patetas.

São aqueles patetas que se sentem sempre ufanos da sua superioridade, a todos os níveis, e da sua infalibilidade. Existem em ambos os géneros!

E ufanos e arrogantes e pesporrentes porquê? Porque apatetados que são, julgam que a superioridade que imaginam ter e a legitimidade para as enormidades que praticam advêm do facto de os terem posto nos andares superiores de edifícios públicos. 

Estou em crer que como têm boas vistas sobre o estuário do Tejo, acreditam que daí lhes entra mais facilmente nos neurónios a inspiração para as suas tomadas de decisão.

Mas essas luminárias, não têm em conta que o ar que porventura lhes entra pelas janelas do sétimo e oitavo pisos nada os beneficia (coisa aliás impossível), pois vem poluído com os gases dos escapes das centenas de viaturas que circulam todo o santo dia nas vias dos dois lados do caminho de ferro LX-Cascais.

Essa poluição exponencia as barbaridades que na sua esfera de responsabilidade (??) vão despejando para o DR. Com prejuízo para o País e directamente para os cidadãos que procuram manter a dignidade dentro da sua secular instituição. Exponencia as barbaridades, além de que de base já lhes falta quase tudo: desconhecem a história, desconhecem conceitos básicos, não ligam ás leis existentes. Uma coisa têm: ausência quer de vergonha quer sentido de Estado.

Julgam-se acima de tudo e todos, talvez pensando que ainda estamos no tempo da arma que se vê na fotografia. Patetas.

António Cabral

cAlmirante, reformado, 

(Chapéus há muitos)"