SENHOR CONTENTE, SENHOR FELIZ

Parece que a pouco e pouco regressamos ao tempo em que Nicolau Breyner e Herman José fizeram a série com que titulo este breve post.

Não sei se poderei designar o senhor por contente ou feliz. Acho que é outra coisa mas não o vou escrever aqui.

Leio nos media que o actual senhor que ocupa o MDN deu prova de vida. Foi a propósito dos navios da Rússia que estão a passar ao largo das nossas costas. Com umas trivialidades tristonhas.

Mas também li que terá dito - ouvi com toda a serenidade as preocupações do senhor general. Tomo-as sempre em consideração.

Isto a propósito do discurso do CEME nas cerimónias ocorridas em Elvas, onde o general deu público testemunho de que muitos militares do Exército estão a pedir para sair do activo. Aparentemente, será em número preocupante, particularmente em determinados postos.

O que poderia surpreender os menos atentos, é que estas e outras broncas não tenham já rebentado há mais tempo.

Será por causa destas coisas e de outras, que o ministro não aperta bem a camisa e pouco aconchega a gravata ao pescoço ou seja, para conseguir engolir os engulhos?

Uma coisa tenho como desgraçadamente certa, e oxalá eu me engane redondamente, no seio das FA caminha-se lentamente para uma situação muito delicada. 

A pouca vergonha de décadas no tratamento dado à Defesa Nacional e ás Forças Armadas vai produzindo resultados.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

A PROPÓSITO DA REFORMA (??) 2020, O EMFAR.
Nota prévia - No meu blogue, tive oportunidade de confessar as regalias que a mim próprio concedi, desde Junho passado mas, muito especialmente, entre meados de Agosto e a segunda semana de Setembro. Entre outras coisas, fiz um "black out" à informação, aos blogues, ás missivas de familiares e amigos. Um regalo. Recomecei há poucos dias a tentar colocar as escritas em dia, e a ler artigos bem interessantes. Nomeadamente um de camarada de armas que muito prezo. 
Quase todos os políticos, pouco depois de iniciarem as suas "lides" partidárias, estejam ou não, cumulativamente, com a designação de autarcas, governantes, deputados ou titulares de outros órgãos de soberania, gestores das empresas de todos nós cheias de dívidas, e demais cargos nas estruturas e benesses existentes, caem rapidamente naquela tendência palavrosa de que "defendem o interesse público" e "o superior interesse do País" mas, vai-se a ver, quase sempre não é nada do apregoado. Atente-se tão só nos produtos finais, das suas acções, decisões, inações.
O actual ministro que tutela as Forças Armadas é um dos bons exemplos do que acima afirmo.
Ufana-se de que -"A “Defesa 2020” permitiu, em apenas uma legislatura, encontrar soluções integradas e conjuntas para a racionalização da despesa, para o equilíbrio na utilização de recursos e para uma melhor articulação entre os ramos, tendo presente que o produto operacional das Forças Armadas é o fim e o resultado determinante da reforma" - mas já várias personalidades, civis e militares, pesquisaram diferentes temas da famosa (??) 2020 e, parece, que a coisa não é exactamente assim, oh senhor dr Aguiar Branco!
Não vou entrar em análises, até porque existem pessoas bem mais abalizadas para perspectivar as diferentes áreas que respeitam à defesa nacional e designadamente à instituição militar.
Como muito bem recentemente explicou/ relembrou o VAlm Pires de Neves, mexer nos alicerces da instituição militar deve ser sempre feito, não direi com pinças e muito cuidadinho mas, obviamente (não para todos, como se verifica desde pelo menos há seis décadas), com muita ponderação e sobretudo assente em estudos e análises profundos.
O EMFAR do actual MDN é, porventura, um flagrante caso do que não deveria ter sido feito, do "como não deveria ter sido feito". Eu sei que ao longo das últimas 4 décadas, muitas chefias militares foram fazendo "pés duros" (como se dizia na Guiné), mas não aceito que isso seja justificação decente para fazer asneiras. As asneiras pagam-se, mas este ministro na senda aliás da esmagadora maioria dos políticos de todas as cores, já cá não estará, outros que fechem a porta, quando porventura acontecer o que exemplarmente se pode ler no texto do VAlm Pires de Neves. Que todos deviam ler, incluindo muitos civis que por aí andam.
Claro que não interessa nada ao jornalismo caseiro, nem até a esses famosos comentadores da coisa militar!
O MDN ufana-se de que a reforma foi "ampla", "coerente", "credível", "participada", "acompanhada", "ajustada e corrigida ao longo do seu percurso", "clara", "motivadora".
Eu já tinha as minhas profundas suspeitas designadamente quanto ao EMFAR mas, nesta matéria, o VAlm Pires de Neves fez o que se pode designar por um excelente serviço público, confirmando grande parte das minhas suspeitas.
Será que o novo EMFAR resulta de um processo coerente? Sim, com as intenções do ministro, do governo, do presidente da República e dos seus conselheiros.
Credível? atendeu à realidade nacional, aos aspectos que tão bem estão detalhados no artigo supra referido? Tenho as maiores dúvidas.
Motivador? Trata correctamente o presente e garante o futuro? Creio bem demonstrado o contrário!
Temo bem que este EMFAR, na linha de grande parte do que está na reforma (??) 2020, confirmará mais depressa até do que se possa pensar que, em vez dos desejos do Dr Aguiar Branco - Nos próximos anos é essencial que as linhas de ação política consolidem os processos e métodos da Reforma de modo a serem plenamente atingidos os objetivos da “Defesa 2020”- os próximos tempos serão de maior desnorte no seio da instituição militar. Oxalá me engane.
Quanto a uma reforma participada (porque envolveu todos os responsáveis pelos processos atinentes), incluindo o EMFAR, o ensurdecedor silêncio de certos responsáveis deixa-me bem elucidado!
António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos")

Jornal de Defesa e Relações Internacionais

Foi recentemente publicado no "Jornal de Defesa e Relações Internacionais" mais um artigo assinado pelo VALM (Ref.) João Pires Neves com o título "O Estatuto Militar, o "EMFAR" e a lógica paradoxal. Algumas inquietações."

Destaque:

"O financiamento da Defesa Nacional e das FFAA tem vindo a resultar, desde há muito, sobretudo, de decisões casuísticas e de critérios de oportunidade política, nunca assentes, como deveria, em racionais de continuidade e muito menos em linhas de evolução conhecidas e consistentemente sustentadas e assumidas. Tal como ontem, o propósito tem sido sempre o da redução das despesas.

Se até aqui o objeto principal dessa redução vinham sendo os “recursos materiais”, ressentindo-se aí, de uma forma mais evidente, o Sistema de Forças, a partir de agora, e de forma bem mais marcada, o alvo passou a ser, também os “recursos humanos”, as “Despesas de pessoal”, o Homem, e a necessidade de aí se concretizarem, igualmente, ganhos e poupanças."

Para aceder ao texto completo podem seguir esta ligação.

EMFAR

O EMFAR ainda tem alguma probabilidade de vir a ser alterado?

Há Proposta do PCP. Mas será que a maioria permitirá alterar algo?

"PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS Grupo Parlamentar

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 139/XII/4.ª

Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio 

Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)"

AINDA A PROPÓSITO DO EMFAR

Acredito que não será fácil lidar com certas pessoas sobretudo quando, como o advogado que actualmente exerce o cargo de MDN, actuam como actuam.

Mas essa postura tem a cobertura total da pessoa que actualmente exerce o cargo de PR. Escuso-me de adjectivar o chefe da casa militar e as pessoas que exercem os presentes cargos de PM, presidente da AR, e membros da comissão parlamentar de defesa.

A realidade é que, para se dirimir com este tipo de pessoas intelectualmente a roçar a desonestidade, é precisa muita paciência, muita ponderação, muita determinação, ser-se assertivo, e as acções que se pretendam empreender como legítimas acções de protesto, têm que ser muito ponderadas e, depois, alicerçadas em passos formais executados/ solicitados com antecedência. E, depois, ter o maior cuidado com o que fazer, pois as TV’s tudo aproveitam para contribuir para criar má imagem de nós todos junto da opinião pública. Que é a sensação que se pode retirar do que foi visto pela TV.

Isto dito, devo confessar que não consegui apurar se a AOFA solicitou uma audiência formal ao chefe da casa militar e/ou ao PR. E se as pediu quais as respostas obtidas. Aparentemente, houve contactos (que presumo informais) com o chefe da casa militar da Presidência da República.

Creio que nunca se deveria avançar para um tipo de protesto como o recente sem obter respostas negativas a audiências formalmente solicitadas pelos canais oficiais.

Por isso, e o disse anteriormente, encetado e promovido e divulgado aparentemente na forma e nos termos em que o foi, o resultado do protesto foi o que foi, mau, a meu ver naturalmente, um momento desprestigiante para nós todos.

Porque, como em meu entender já muito bem referido por outros camaradas de armas, a intenção de entregar medalhas tem um muito alto significado, que só seres desprezíveis não entendem. Mesmo tendo as coisas corrido mal, houve notícia do protesto, protesto que eu muito respeito, embora com muita pena minha de, aparentemente, alguém poder ter pensado que uma farda na Presidência da República seria uma ajuda preciosa. Continuam a enganar-se.

Ao por mim já anteriormente referido, quero acrescentar que as palavras do PR que considero lamentáveis, bem como os continuados e ensurdecedores silêncios dos chefes militares constituíram apenas mais uma mancha num “pano” já tão cheio de nódoas. É um pano onde existe, também, a par da grande generosidade por parte da AOFA e de muitos militares mais velhos, uma aparente ausência de preocupação por parte de militares mais novos o que, se corresponder à realidade, não pode deixar de constituir uma grande preocupação para todos quanto ao futuro próximo.

Salvo melhor opinião, a postura iniciada nos consulados do ex-PM Cavaco Silva, e eficazmente continuada e aprofundada por todos os governos seguintes tem hoje o resultado que está à vista. E quando vejo as acções de certos senhores, inchados de soberba (não me refiro à AOFA), em última análise só estão a contribuir para que designadamente os anteriores MDN (desde Fernando Nogueira) "saiam de cena” atrevendo-se a dizer que nunca tiveram nada a ver com o que hoje está à vista. Eles sempre lutaram pela instituição militar e pelos militares, como se sabe!!!!!!!!!!Notável, que o actual advogado MDN fique isolado com os louros das atrocidades todas para que decisivamente contribuiu.

António Cabral

cAlmirante, reformado

A AOFA e o EMFAR

A AOFA acaba de enviar a seguinte mensagem a toda a comunicação social:

Em protesto pela publicação do EMFAR, oficiais devolvem condecorações à Presidência da República_29 de Maio_17H30

Exmas./Exmos. Senhoras/Senhores Jornalistas

Tendo como pano de fundo os laços de camaradagem e de solidariedade que unem os militares, ainda mais enraizados durante as comissões de serviço que cumpriram durante a Guerra, uma delegação de oficiais, representando o que sente a esmagadora maioria dos militares, devolverão, hoje, dia 29 de Maio, pelas 17H30, à Presidência da República, as condecorações que corresponderam àquelas comissões.

A devolução será acompanhada pela entrega de um documento.

Fazem-no, simbolicamente, em nome dos oficiais, dos outros militares e dos antigos combatentes, em todas as situações, muitos deles sem poderem exprimir o que lhes vai na alma devido às restrições a que são sujeitos os seus direitos de cidadania, no dia em que foi publicada a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

Fazem-no, dando público testemunho do sentimento de profundo descontentamento que essa revisão vem provocar e alertando para as consequências não negligenciáveis sobre as próprias Forças Armadas, de que Sua Exa. o Presidente da República é, por inerência, o Comandante Supremo.

Fazem-no por sentirem que é um seu Dever de Honra.

A delegação, que será acompanhada pelo Presidente da AOFA, estará à vossa disposição no café que fica situado à esquina em frente do palácio presidencial, à entrada da Calçada da Ajuda, a partir das 17H15.

Para esclarecimentos complementares é favor contactar o Presidente da AOFA, Coronel Pereira Cracel (964234541).

Com os melhores cumprimentos,

O Responsável pelas Relações Públicas

Tasso de Figueiredo

Coronel TPAA

Nota: Para aceder à versão integral do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, publicada hoje em DR, podem seguir esta ligação.

EMFAR 99 e as alterações actualmente propostas

Para acederem a uma "SINOPSE DE EVOLUÇÃO COMPARATIVA ENTRE EMFAR APROVADO PELO DL 236/99 DE 25JUN E A REALIDADE ACTUAL, COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DE PROJECTO DE DECRETO-LEI QUE AGUARDA PROMULGAÇÃO – ALTERAÇÕES MAIS SIGNIFICATIVAS" podem seguir esta ligação.