2023

Um bom ano para todos!

SAÚDE!

Condecorações

 No seguimento da cerimónia de março passado, o Presidente da República condecorou, em cerimónia no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém (23Dez22), com a Ordem da Liberdade, Grau de Grande-Oficial, os seguintes militares com participação direta no 25 de abril de 1974:

Vice-almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos

Tenente-general Francisco António Fialho da Rosa

Vice-almirante José Botelho Leal

Contra-almirante Fernando Alberto Carvalho David e Silva

Major-general João Gabriel Bargão dos Santos

Capitão-de-mar-e-guerra Jaime Pedro Gago Lopes

Capitão-de-mar-e-guerra João Lobo de Oliveira

Coronel Armando Braz Pinto Praça

Coronel Carlos Alberto Vieira Monteiro

Coronel João António Heitor Alves

Coronel João Martins Alves

Coronel Joaquim José Pinto Carvalho de Oliveira

Coronel Jorge Manuel Palma Mira Monteiro

Coronel José António Candeias Valente

Coronel José Azuil da Conceição Duarte Mousinho

Coronel José Henrique Duarte Mendes

Coronel José Manuel Carrilho Ribeiro Leitão

Coronel José Manuel Manso Ribeiro Sardinha

Coronel José Francisco de Jesus Duarte

Tenente-coronel Francisco José Azevedo Martins

Tenente-coronel José António Brás

Alferes Miliciano Fernando de Sousa Brito e Cunha

Furriel Miliciano José António Matos Silva Rosado

"O Navio... desarmado" felicita todos os militares condecorados e em particular os de "botão de âncora".

MILITARES de ABRIL 74 - Condecorações
Numa cerimónia há dias, que seguiu idêntica de há meses, o Presidente da República condecorou mais oficiais dos vários com participação direta no 25 de Abril de 1974.

Não comento se as condecorações pecam por tardias, não faço qualquer juízo de valor sobre o que agora está e antes foi concretizado.

Nem escrevo estas breves palavras porque as circunstâncias da vida fizeram que a três dos agora condecorados me liga uma forte amizade.

O que esta cerimónia me leva a meditar é, mais uma vez, sobre: 

> a qualidade da comunicação social do nosso presente, 

> a consideração havida para com os militares portugueses, 

> que lugar efectivo tem o 25 de Abril de 1974 em cada um dos meus concidadãos.

Não explica tudo, mas é capaz de explicar muita coisa.

António Cabral

HOSPITAL  DAS  FORÇAS  ARMADAS

Por baixo das indicações como as que se observam na fotografia, consta  que irão acrescentar:

" Militares Portugueses, como sois os melhores dos melhores, tenham em mente que os melhores não adoecem.

Mas, se porventura adoecerem….não venham cá!

António Cabral
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HOSPITAL das FORÇAS ARMADAS

Da leitura do Diário de Notícias fica a saber-se que a situação administrativa e operacional do hospital atravessa uma fase extremamente difícil. Ou melhor, creio eu, está cada vez mais grave.

A notícia refere explicitamente estar-se perto de risco de colapso e é algo detalhada, nomeadamente, no que se refere a quadros de pessoal. 

Parece ser mais ou menos o costume nestas coisas das Forças Armadas, as tais sempre tão gabadas e consideradas as melhores das melhores ao ponto de já quase não precisarem de meios navais ou aéreos pois basta ajudar a Frontex. 

Decisões que deviam ser tomadas a tempo e horas e nunca são.

E decisões que nunca resolvem os problemas de fundo, como mostra a passagem do tempo, apenas atenuam alguma coisa. 

Aparentemente, desta vez, parece que tudo está mais complicado.

Tenho a certeza que não é culpa da pessoa mais bem preparada de sempre para o cargo nem do seu astuto ajudante (Cavaco dixit).

Deve ser tudo culpa dos militares, e além disso trata-se de simples minudências como contratações e preenchimento de quadros de pessoal. 

Pintelhos, como disse o outro!

Pela minha parte tenho a certeza que tudo vai continuar na mesma ou pior. 

Com tiradas periódicas grandiloquentes e ocas, sempre ciente de que os Falcon é que não podem parar!

Quem eventualmente espera ver sair à luz do dia algum esclarecimento  por parte de entidades responsáveis é porque afinal não conhece a sério certos gabirus!

Além disso, umas Forças Armadas que são as melhores das melhores, não precisam de hospital para nada!

António Cabral

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Estamos no NATAL

"O Navio... desarmado" deseja a todos os colaboradores e visitantes um Feliz Natal. Que esta época festiva seja vivida por todos, juntamente com família e amigos, cheia de Paz e Saúde.

UMA ESPÉCIE DE MINISTRO

António Cabral

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RELÓGIOS

António Cabral
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CMG ECN (Ref) José Felipe Inglês Baião do Nascimento

 Lamentamos informar a notícia recebida do Cte Bentes Marcelo que anuncia o falecimento, hoje, do Engenheiro Baião do Nascimento bem como as cerimónias fúnebres.   

"O corpo estará na Igreja de Nova Oeiras a partir das 1830 de amanhã - segunda-feira, dia  19. Às 1900 será celebrada missa de corpo presente. O velório encerra às 2300 horas. No dia 20 - terça-feira - será celebrada missa de encomendação às 1000 horas, após o que terá inicio a trasladação para Faro."

"O Navio... desarmado" envia sentidas condolências à Família do Eng. Baião do Nascimento, aos seus amigos e camaradas nomeadamente aos do curso "D. Lourenço de Almeida".

VALM (Ref) Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues

Com 81 anos de idade e depois de uma prolongada doença, faleceu esta manhã o Vice-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues. A Marinha está de luto! Com o falecimento do VALM Reis Rodrigues desapareceu um dos mais brilhantes oficiais da Armada da segunda metade do século XX, quer pela sua carreira naval de excelência, quer pelas suas qualidades cívicas, culturais e de grande camaradagem. Tinha ingressado na Escola Naval em Outubro de 1959 como cadete do “Curso D. João I” e foi promovido a guarda-marinha em Setembro de 1962. A sua primeira grande comissão aconteceu na Guiné em 1963/1965 como imediato do Destacamento nº 7 de Fuzileiros Especiais, onde foi condecorado com a Cruz de Guerra de 2ª Classe. Depois sucederam-se diversas comissões de embarque, tendo sido comandante do navio-patrulha Cunene em Angola, imediato da fragata Comandante Roberto Ivens, imediato do N. E. Sagres durante a sua primeira viagem de circum-navegação em 1978/1979 e comandante da fragata Comandante Roberto Ivens em 1985/86. Serviu no Estado-Maior da Armada e, finalmente, como oficial-general, tornou-se o primeiro português a comandar a Força Naval Permanente da NATO (STANAVFORLANT), de que antes tinha sido chefe do Estado-Maior. Em Junho de 1996 foi promovido a Vice-Almirante e exerceu as funções de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. Em 2006 passou à Reforma. Para além do brilhantismo da sua carreira naval, o VALM Reis Rodrigues foi um assíduo colaborador dos Anais do Clube Militar Naval, que o homenagearam em 2019, por ter assegurado durante catorze anos de forma permanente e ininterrupta a “Crónica Internacional”, com qualidade, rigor e imparcialidade. Para além disso, escreveu inúmeros artigos que constituíram um forte contributo para o desenvolvimento científico e cultural dos oficiais da Armada, o último dos quais na mais recente edição dos Anais, que dedicou ao Comandante Martins e Silva, o seu comandante na viagem de circum-navegação. A Marinha perdeu um dos seus mais brilhantes oficiais, que a corporação muito admirava pela sua competência, inteligência, prestígio, sobriedade e camaradagem.

O Navio… desarmado presta-lhe a sua sentida e justíssima homenagem, apresentando condolências à sua Família, aos seus amigos e aos seus camaradas nomeadamente aos do “Curso D. João I”.

NATAL

Tradicionalmente endereçam-me votos de boas festas para o período que se aproxima. E desejos de que o ano seguinte não seja duro.

A realidade da vida é como é. E a realidade da vida vai sendo madrasta para alguns de nós, para os da mesma profissão, para os conhecidos,  para os amigos. 

Aos companheiros desde blogue que me acolheu e ás suas famílias, bem como aos visitantes /leitores, estimo que o período que se aproxima decorra o melhor possível.

Que 2023 não seja um ano demasiado duro. Saúde para todos.

Felicidades. Com os meus cumprimentos e consideração

António Rodrigues Cabral
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SERÁ CAPITAL DA CULTURA

António Cabral

É  LEGÍTIMA  A  DÚVIDA?

Operação Admiral?

Quem estará envolvido para escolherem este título?

António Cabral
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É  ESCOLHER

Esta fotografia que já há dias aqui publiquei, é da casa de um bom amigo, na Beira-Baixa, pelo que nenhuma se pode levantar. Lamentavelmente.

Mas se eu dispusesse mais do que as duas que já bebi e mostro em baixo (gentil oferta de um amigo francês que é "banquier" reformado e boas coisas me tem contado sobre... "mon ami" …), de bom grado ofereceria a quem muito considero.

António Cabral
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Frases que fizeram história ( ou deveriam ter feito )

 Contava -se que, vai para muitos anos atrás , um camarada tentava compensar a sua pequena estatura recorrendo um grande vozeirão que, segundo corria, se tornava por vezes bastante intimidante.

Por coincidência, ou talvez não, sempre que tal se verificava havia sempre alguém que exclamava :

“ Lá está outra vez o escaler com pretensões a couraçado “

E. Gomes 

É  ESCOLHER

António Cabral

O DESASSOSSEGO 

….O devaneio em que naturalmente se perde quem não pensa, perco-me eu nele por escrito, pois sei sonhar em prosa…..

(pag. 142, Livro do desassossego, Fernando Pessoa)

António Cabral

Tenham um bom Domingo. Saúde.

Frases que fizeram história ( ou deveriam ter feito )

Quando andei pela Escola Naval um dos professores era um verdadeiro terror, não só devido à complexidade das matérias que leccionava como também pela rispidez no trato com os alunos, sucedia até que as suas tentativas de humor, que embora escassas também as tinha, se poderiam classificar no mínimo como arrepiantes. Calcule-se pois o estado de espírito de um camarada, recém promovido a oficial, ao apresentar-se num navio de que esse professor era o comandante. Num dos primeiros dias a bordo, quando questionado pelo comandante por determinado assunto que lhe fora cometido, temendo por uma reacção desagradável, não encontrou melhor resposta do que referir que o assunto se encontrava nos assuntos pendentes, o que motivou a seguinte resposta:

"Sr. guarda marinha fica desde já a saber que, no meu navio, os pendentes só os t....... "

E. Gomes

MARINHA.  FUZILEIROS

António Cabral
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CAMINHADA  MATINAL

Estavam 10 ºC! Tenham um bom Domingo.

António Cabral

PERCEPÇÃO  e  VERDADE

A percepção pode mudar, a verdade nunca muda!

Tenham um bom fim de semana.

António Cabral
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SIM É VERDADE, mas por DEFEITO

Os doentes urgentes têm de esperar hoje uma média de 14 horas para serem atendidos no serviço de urgência do Hospital Santa Maria, em Lisboa, segundo dados do Portal do Serviço Nacional do SNS
De acordo com os dados, 32 doentes com pulseira amarela (urgente) encontravam-se às 12:00 de hoje no serviço de urgência central do Hospital Santa Maria, tendo um tempo médio de espera de 14 horas e 13 minutos, sendo o tempo recomendado 60 minutos.

A Maria do Carmo, 96 anos, esteve lá no dia 13 de Novembro passado, esteve 15, repito, 15 horas deitada numa maca, e nunca nada lhe deram para comer. Morreu neste Domingo depois de ter ido a Sta Maria.

António Cabral

PARA   DESCANSAR . . . . .

António Cabral
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ANTIGOS   COMBATENTES

António Cabral
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Frases que fizeram história ( ou deveriam ter feito )

                                 

Estou em crer que já aqui, há uns tempos atrás, me ter referido aos briefings semanais do CDMG e às surpresas que, por vezes , lá ocorriam. Num desses briefings comentava -se a possibilidade de realização de uma operação dos fuzileiros numa determinada zona . As áreas de conhecimento de alguns dos participantes estavam bem longe de ser as das operações terrestres mas como ser “ tudólogo “ não é uma epidemia dos dias de hoje, sucedia que vários deles não perdiam a oportunidade de sobre isso se pronunciarem. No briefing em questão, um dos participantes , de quem se dizia “ à boca pequena “ que a sua incompetência não era especializada, entendeu dissertar sobre o assunto e emitir a sua opinião, a qual mereceu, de quem dirigia a reunião , o seguinte comentário :

“ É exactamente assim, com a diferença de que ao contrário “ 

E. Gomes

⚓  16 NOVEMBRO 2022

Os meus parabéns por mais um aniversário.

António Cabral

Hoje é dia de anos ... este blogue faz 8!

Estamos de parabéns ... e muito agradecidos aos colaboradores e visitantes.

 

GNR
(do sítio da Presidência)

Condecoração do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana10 de novembro de 2022
O Presidente da República condecorou, no Palácio de Belém, o Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, Comandante-geral cessante da Guarda Nacional Republicana, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis.

Este evento, este final de comissão de serviço de um general do Exército a comandar a GNR, faz-me recordar que de há uns anos a esta parte começaram a ser formados na Academia Militar (Exército) oficiais oriundos da GNR.

Deve faltar muito pouco para esses oficiais chegarem ao topo, e a GNR passar a não ser comandada por oficial do Exército.

Não mais haverá oficiais do Exército na GNR.

Consequências dessa nova situação?

Por exemplo, menos oficiais do Exército a chegarem a General à conta das vagas para suprirem a GNR.

Por exemplo, vão continuar a querer manter que os elementos da GNR (uma força de segurança) continuem a ser designados militares?

Etc.

Cada vez mais me lembro da I República, tão bem recordada por José Medeiros Ferreira.

António Cabral

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INÍCIO  de  NOITE

Fotografia de há 3 ou 4 dias, de amigo, e quase igual a várias minhas tiradas do mesmo local, ao longo dos anos. As 2ª e 3ª chaminés a contar da direita pertencem-me!

António Cabral
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Oh D. HELENA CARREIRAS….

Perguntas directas, semelhantes às que outros e outras têm colocado ao longo do tempo aos sucessivos responsáveis (???) do chamado ministério da Defesa Nacional que, na prática, é desde há décadas apenas o ministério da tropa.

Agora, com aquela que disseram ser a pessoa mais bem preparada de sempre para o cargo, iremos ou não continuar com o costume, isto é,  tiradas grandiloquentes e, tempos depois, realidades confrangedoras tão típicas destes e destas miseráveis aldrabões políticos?

António Cabral
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BOM DIA.

TENHAM UM BOM DOMINGO.

SAÚDE.

António Cabral

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CFG AN (Ref) Jorge Eduardo Saraiva Santos

 Recebida através de "A voz da Abita" a triste notícia que se transcreve:

"Estimados Camaradas,

É com muito pesar que damos a conhecer o falecimento do CFRAG AN (R) Jorge E. Saraiva Santos. O velório do nosso Camarada terá lugar na Igreja de Sto. António do Estoril amanhã, dia 5 De Novembro a partir das 17:30 e a missa, a que se seguirá a cremação, será celebrada no Domingo, dia 6 pelas 12h:30.

À sua Família, aos seu Amigos e Camaradas, em particular aos dos Cursos "Luís de Camões" e "Nuno Tristão, por ele frequentados, apresentamos sentidas condolências.

Saudações Navais"

"O Navio... desarmado" associa-se a esta manifestação de pesar e apresenta as condolências à Família do Cte Saraiva Santos bem como aos seus amigos e camaradas.

Frases que fizeram história ( ou deveriam ter feito )

                  

Não sei se ainda hoje é assim mas, no antigamente, partir qualquer bem da Fazenda Nacional implicava , na quase totalidade dos casos, o respectivo pagamento. Certamente que a grande maioria dos eventuais leitores terá passado pelo trabalho de, aquando da saída para o mar após um período relativamente longo de permanência no porto, lhe ser presente , pelos responsáveis pelo material, longas listas de material alegadamente partido com o balanço (a mim uma vez até guardanapos e toalhas de mesa surgiam na lista) escapando assim à inevitabilidade do eventual pagamento. Nas unidades em terra, isentas do efeito do mar, era certo e sabido que material partido implicava o seu pagamento pelo responsável por tal ocorrência. Contava -se e nada me leva a crer que não fosse verdade que, na Escola de Alunos Marinheiros, um recruta terá escorregado no balneário e partido os ossos da bacia na queda

Ao ler a respectiva ocorrência o respectivo comandante de companhia, levado pelo hábito , terá exarado o seguinte despacho:

“ Partiu ?!!! , paga “

E. Gomes

FULMINADO

Fulminado de nulidade, diz o Tribunal de Contas. Não é de admirar face às criaturas envolvidas, e não há raio dos céus que nos livre das nulidades que vivem à nossa conta, sempre tentando arranjar "graveto" para lhes pagar os serviçinhos, almoços, e sei lá se até viagens, algumas provavelmente à conta também de certas instituições ás vezes até para estagiar lá fora com acompanhante e tudo! 
Em baixo artigo do DN, sublinhados meus, onde realço as partes que considero mais escandalosas.

Contrato "fulminado de nulidade". Ministério da Defesa derrotado de vez pelo Tribunal de Contas
O Ministério da Defesa queria desviar da Marinha cinco milhões de euros para a sua holding, IdD - Portugal Defence, como pagamento para a gestão do programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos. O Tribunal de Contas já tinha recusado o visto do contrato em junho, o Governo recorreu e os juízes voltaram agora a chumbar, sublinhando que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

Do 10 navios patrulha oceânicos aprovados em 2004, a Marinha ainda só tem quatro. Os próximos seis devem ser comprados até 2030.© Gerardo Santos / Global Imagens Valentina Marcelino 04 Novembro 2022.

O Tribunal de Contas (TdC) chumbou de vez o contrato que o Ministério da Defesa Nacional (MDN) queria fazer com a sua holding, IdD-Portugal Defence, para gerir, até 2030, o programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos (NPO"s) para a Marinha, pelo valor de cinco milhões de euros, retirados da verba da Lei de Programação Militar (LPM) prevista para aquele ramo das Forças Armadas.

O MDN tinha recorrido do chumbo decretado em junho passado, mas os juízes do TdC mantiveram a decisão alegando, entre outros, que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, já tinha afirmado que cumpriria a decisão que viesse a ser tomada, não havendo, por isso, lugar a novo recurso.

O anúncio do contrato, que a IdD tinha em grande destaque na sua página da internet, como facto consumado, há vários meses, foi, entretanto, retirado.

Cabe agora à Marinha seguir com o processo de compra dos navios, cuja execução acabou por se atrasar por causa de erros de procedimentos nesta contratação pública.

No acórdão datado de 18 de outubro o TdC reforça os argumentos da anterior decisão, segundo a qual o Governo não utilizou os procedimentos corretos para este tipo de contrato designado "in house", entre o MDN e uma empresa pública dele dependente.

Este contrato, conforme o DN noticiou, foi autorizado por uma Resolução de Conselho de Ministros (RCM) em junho de 2021 e impunha que a Marinha pagasse à IdD cerca de cinco milhões de euros para "a prestação de serviços de gestão do programa" de compra dos NPO"s.

O atual secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, é o principal derrotado com este desfecho, pois foi este jurista que preparou todo este processo quando era o presidente da IdD, antes de ir para o MDN, assinando o mesmo.

Marco Capitão Ferreira fez parte do gabinete do ex-ministro João Gomes Cravinho e defendeu as vantagens deste contrato no parlamento.

"Significa que há competências complementares que podem ser usadas para melhor executar o programa e o respetivo impacto na economia de defesa nacional", frisou Marco Capitão Ferreira

Capitão Ferreira entrou no governo pela mão do ex-ministro da Defesa Socialista, Nuno Severiano Teixeira, de quem foi assessor jurídico e entre 2008 e 2011 foi administrador da Empordef (Empresas Portuguesas de Defesa), a antiga holding que geria as participações do Estado nas indústrias de Defesa e que foi extinta em dezembro de 2019.

Cravinho nomeou-o para a Comissão Liquidatária da Empordef, para presidente do Conselho de Administração da Empordef Tecnologias de Informação (ETI) e para administrador não-executivo das OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal), seguindo-se a presidência da IdD, onde devia protagonizar a reestruturação do setor das indústrias de Defesa.

Ministério usou leis erradas
O TdC considerou que "o Governo português não invocou, na sua RCM (...) de forma expressa ou com a invocação de qualquer justificação, o enquadramento do contrato objeto de fiscalização prévia na exceção prevista no Art.º 346.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

Este artigo isenta determinados contratos do setor de segurança e defesa das regras gerais impostas pela Diretiva europeia relativa à "coordenação dos procedimentos de adjudicação de contratos pelas entidades nos domínios da defesa e segurança", "quando tal seja estritamente necessário para proteger os seus interesses essenciais de segurança".

Para o TdC "a invocação dessa exceção, no domínio da defesa e da segurança, desenquadrada dos meios específicos (...) e até excecionais (...) que o legislador oferece neste mesmo domínio da atuação pública, não deixa de violar os procedimentos previstos (...) sendo essa violação fulminada de nulidade". Os magistrados já tinham alertado para os riscos da referida contratação "in house".

"Riscos de inibição da concorrência", "grande permeabilidade entre cargos governativos no setor da defesa e cargos de gestão nas empresas controladas pelo Estado nesse mesmo setor", "possíveis financiamentos encobertos de entidades/sociedades públicas" (no caso a IdD é uma empresa participada a 100% pelo Estado) e "situações de distorção do mercado interno", foram alguns alertas do primeiro acórdão.

Além da nulidade referida, o TdC considerou ainda que "a ilegalidade verificada tinha inegável influência no resultado financeiro do contrato".

"Princípio da concorrência, pilar da contratação pública"
Conclui o acórdão, assinado pelos juízes conselheiros Nuno Coelho, Paulo Dá Mesquita e António Martins, que "a contratação in-house é um regime de exceção face a situações em que a contratação é feita dentro de casa, quando a Administração Pública não tem necessidade de recorrer ao mercado para suprir as suas necessidades" e que "essa avaliação terá que ser exigente de forma a não corromper o princípio da concorrência, pilar da contratação pública".

O tribunal refuta ainda o argumento do MDN, segundo o qual "ao proibir a aplicação da exceção ou contratação in-house no setor da defesa, e ao exigir o consequente lançamento de procedimentos pré-contratuais neste contrato de gestão e construção de navios NPO, a decisão recorrida coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público"

"Na verdade", responde o TdC, "foi o Governo e a entidade fiscalizada que optaram pela integração do contrato em causa no regime-regra do Decreto-Lei n.º 104/2011, não tendo sido acionados os mecanismos de salvaguarda do interesse público previstos neste setor da defesa e da segurança".

O erro na utilização dos regimes é, aliás, bem sublinhado. "Na verdade, a decisão recorrida, e bem, não proibiu a contratação em causa, pois isso estaria fora do alcance da sua jurisdição. Antes considerou inválida a forma como a contratação veio a assumir na sua procedimentalização, recusando por isso o visto em fiscalização prévia".

Por isso, completa, "impõe-se, pois, negar provimento ao recurso em todos os seus fundamentos, confirmando-se o acórdão recorrido".

"Gozar com as Forças Armadas"
Este contrato inédito tinha suscitado inúmeras críticas no setor, levando deputados da oposição a questionar o Governo, não só por se tratar de um desvio de uma verba significativa da Marinha para um serviço para o qual tinha qualificações, mas também porque, no entender de juristas, violava as regras do Orçamento do Estado.

A ex-coordenadora para a Defesa do grupo parlamentar do PSD, Ana Miguel dos Santos, alertou que uma verba destinada à compra dos NPO"s, no âmbito da LPM, não podia servir para pagar esta prestação de serviços, uma das muitas questões também levantadas pelo TdC.

A ex-deputada do PSD não duvidava de que esta despesa era "ilegal" e iria servir "para financiar, de forma ilegal, uma empresa pública".

Além disso, frisou, "num momento em que as Forças Armadas estão a enfrentar dificuldades significativas na sua operacionalidade, sem recursos, despender cinco milhões de euros com a aquisição de serviços para acompanhar a contratação de equipamento militar, é, acima de tudo, gozar com as nossas Forças Armadas".

Confrontada agora com este acórdão, Ana Miguel dos Santos diz que este chumbo era esperado. "Esta decisão não me surpreende. Vem confirmar uma vez mais aquilo que era óbvio para todos, menos para o Senhor Secretário de Estado da Defesa. O que só se compreende se pensarmos que era o presidente da IDD à data da celebração do contrato", sublinha.

Esta especialista em assuntos de Defesa, lamenta "o tempo que se perdeu com uma discussão estéril, sem qualquer justificação, que só vem atrasar ainda mais a entrega de um equipamento tão necessário para o cumprimento da missão da Marinha".

Recorde-se que o programa original relativo à aquisição de navios patrulha oceânicos data de 2004. Dos 10 navios programados, os dois primeiros foram entregues em 2013 e 2014, e outros dois em 2018. Os restantes seis navios fossem construídos e entregues até 2029.

Ana Miguel dos Santos salienta ainda que, além do tempo perdido, houve ainda "recursos públicos gastos para recorrer de uma decisão óbvia, pois, mesmo que, em tese, a questão pudesse ser discutível do ponto de vista jurídico, sempre seria óbvio que, do ponto de vista operacional da aquisição, seria completamente incompreensível e desadequado, por falta de experiência evidente da IdD para gerir um programa desta natureza, quando comparado com a Marinha ou a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional".

Assinala ainda que "se já existem recursos com competência e provas dadas nesta matéria, não há necessidade de se colocarem outras entidades para assegurar o mesmo propósito, quando não oferecem as mesmas garantias de eficiência e conhecimento. Felizmente, poupam-se 5M€ necessários para as nossas Forças Armadas.

É notável, melhor, é de facto atrevimento estratosférico invocar que ao negar a marosca dos meninos da I&D se coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público.

5 milhões para gerirem o programa dos NPO. Grandes gestores.

E estamos nisto há décadas. Mas a maioria não quer saber destas maroscas, nem se interessa por esta rede montada há décadas, com saltitões entre cargos governativos, assessorias, gestores na rede, conluios vários, passeatas infindas. E como se diz no artigo, sempre a gozar com as Forças Armadas e concretamente com a Marinha.

Mas é claro, depois dizem que sou azedo. 

Como azedo serão capazes de considerar quem um dia sorriu quando lhe telefonaram para se encarregar de preparar um dado evento, pois um dos navios estaria pronto para o dito evento. Santa ingenuidade.

Como ele previa nada de confirmou. O tal navio foi entregue à Marinha muito depois. Mais uma vez, neste artigo se confirma a pouca vergonha que há anos envolve o plano de construção de 10 patrulhões NPO para a Marinha. Deviam estar 10 feitos.

Portugal, o tal país de marinheiros, com jurisdição sobre uma massa oceânica brutal, o país que agora vai passar pela vergonha (vergonha para mim e outros mas não para estes titulares de órgãos de soberania) de ver a UE com a sua FRONTEX e outras agências a averiguar como tratamos das fronteiras marítimas!

Noticia-se por aí que o governo estará à pressa a olhar para a balbúrdia que nacionalmente gere (????) o mar! Rir ou chorar?

António Cabral