Construção de 2 Patrulhas

Criação da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Aquisição de dois Navios Patrulha Oceânicos.

Despacho n.º 10841/2015, hoje (30-9) publicado:

“2 — A EAF será chefiada por um Comodoro ou Capitão -de -mar -e- guerra e integrará um número máximo de 14 elementos, pertencentes aos quadros militares e civis da Marinha.” 

“6 — A EAF entra em funções no dia seguinte à entrada em vigor do contrato de aquisição de dois NPO, e, permanecerá em funções durante o tempo necessário à execução do mesmo, com caráter permanente, deslocada para o local das construções, até à conclusão das mesmas e do cumprimento integral ou resolução do contrato em apreço.” 

“14 — O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

17 de setembro de 2015. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar -Branco.”

Meu comentário:

  Não é mesmo um desperdício de pessoal, inimaginável, ter esses 14 “elementos” (decerto altamente qualificados) deslocados para o local das construções (Viana do Castelo)... com carácter...  permanente... até à...  conclusão (anos?)... do contrato em apreço? !!!!

   E quanto custará?

  Eles não constroem, fiscalizam!

   Determinado e assinado por quem é, também não admira ...

CMG (ref.) Armando da Silva Saturnino Monteiro

É com uma enorme mágoa que informamos que faleceu ontem, com 92 anos de idade, o CMG (ref.) Armando da Silva Saturnino Monteiro. Nascido em 1923, ingressou na Escola Naval em 1942. Como guarda-marinha fez parte da guarnição do Aviso Bartolomeu Dias que, a partir de 27 de Setembro de 1945, participou na reocupação de Timor depois da derrota dos japoneses na II Guerra Mundial, tendo feito parte da equipa que fez o primeiro levantamento hidrográfico da baía de Dili. Ao longo da sua carreira naval cumpriu outras comissões, como o comando do navio-patrulha S. Vicente no norte de Angola, o comando da Companhia de Alunos da Escola Naval, o cargo de Comandante da Defesa Marítima do Porto de Porto Amélia em Moçambique, entre Agosto de 1972 e Junho de 1974, e o cargo de professor de História da Escola Naval. Em Julho de 1990 passou à Reforma. 

Membro Emérito da Academia de Marinha, que lhe atribuiu o Prémio Almirante Sarmento Rodrigues, foi o autor dos oito volumes da monumental obra “Batalhas e Combates da Marinha Portuguesa”, que foram traduzidos para inglês e que foram distribuídos por muitas bibliotecas e universidades nacionais e estrangeiras à sua própria custa.

O Comandante Saturnino Monteiro foi um dos mais brilhantes oficiais da nossa Marinha. Ontem, durante a sessão ordinária da Academia de Marinha em que lhe foi prestada homenagem, ouviu-se dizer: “A Marinha está de luto”.

O seu corpo encontra-se desde as 17:00 horas na capela mortuária da igreja de Nova Oeiras e as cerimónias fúnebres realizam-se amanhã na mesma igreja, a partir das 11:20 horas.

O "Navio... desarmado" apresenta sentidas condolências à sua Família e aos muitos camaradas que foram seus amigos e admiradores e, em especial, aos seus antigos alunos. 

Cmg. Armando A. Pimentel Saraiva

Faleceu hoje em Vila Real de Trás-os-Montes o Cmg. Armando António Pimentel Saraiva. Incorporado na Armada em 1938, fez a maior parte da sua carreira nos submarinos, de onde ainda hoje muitos o recordam, pela sua personalidade afável e grande simpatia. Retirou-se para Vila Real, onde vivia com o seu filho, o Cap.Ten. (R) Eduardo Pimentel Saraiva desde a sua reforma.

O funeral realiza-se amanhã às 1030 em Vila Real.

Era meu tio por afinidade, casado com uma irmã de meu pai.

Comandante Saturnino Monteiro

É com imenso pezar que divulgo, retransmitindo, a triste notícia do falecimento do Comandante Saturnino Monteiro.

Foi para mim, embora sabendo já da sua precária situação, grande choque.

Julgo que a Marinha estará de luto, pelo seu valor, por tudo o que lhe deu durante toda a sua vida.

Retransmito: 

O corpo vai hoje para a Igreja de Nova Oeiras, pelas 17 H

A cerimonia antes do funeral será amanhã pelas 1120 H

Lá estarei, prestando-lhe a minha última homenagem. Também de muita amizade.

Nunes da Silva

Apresentação do livro "A Pirataria Marítima Contemporânea" em Aveiro (28SET2015)

www.revistademarinha.com

Conferência no IDJC em 24SET2015

Instituto Dom João de Castro (IDJC)

CONVITE

O Presidente do Conselho de Fundadores do Instituto Dom João de Castro, Prof. Doutor Adriano Moreira, convida V. Ex.ª e Exm.ª Família para a sessão a realizar-se no próximo dia 24 de Setembro (quinta-feira), neste Instituto, pelas 21.00 horas, na qual o Senhor Vice-Almirante João Manuel Pires Neves apresentará uma comunicação subordinada ao tema “Portugal no seu imaginário – do passado ao futuro. Uma visão de Marinheiro”.

R.S.F.F: 213 032 150; TM: 96 965 4732/93 458 3505 Rua D. Francisco de Almeida,49

www.idjc.pt  E-mail: geral@idjc.pt 1400-117 LISBOA

Congresso Internacional na EN

A PROPÓSITO DA REFORMA (??) 2020, O EMFAR.
Nota prévia - No meu blogue, tive oportunidade de confessar as regalias que a mim próprio concedi, desde Junho passado mas, muito especialmente, entre meados de Agosto e a segunda semana de Setembro. Entre outras coisas, fiz um "black out" à informação, aos blogues, ás missivas de familiares e amigos. Um regalo. Recomecei há poucos dias a tentar colocar as escritas em dia, e a ler artigos bem interessantes. Nomeadamente um de camarada de armas que muito prezo. 
Quase todos os políticos, pouco depois de iniciarem as suas "lides" partidárias, estejam ou não, cumulativamente, com a designação de autarcas, governantes, deputados ou titulares de outros órgãos de soberania, gestores das empresas de todos nós cheias de dívidas, e demais cargos nas estruturas e benesses existentes, caem rapidamente naquela tendência palavrosa de que "defendem o interesse público" e "o superior interesse do País" mas, vai-se a ver, quase sempre não é nada do apregoado. Atente-se tão só nos produtos finais, das suas acções, decisões, inações.
O actual ministro que tutela as Forças Armadas é um dos bons exemplos do que acima afirmo.
Ufana-se de que -"A “Defesa 2020” permitiu, em apenas uma legislatura, encontrar soluções integradas e conjuntas para a racionalização da despesa, para o equilíbrio na utilização de recursos e para uma melhor articulação entre os ramos, tendo presente que o produto operacional das Forças Armadas é o fim e o resultado determinante da reforma" - mas já várias personalidades, civis e militares, pesquisaram diferentes temas da famosa (??) 2020 e, parece, que a coisa não é exactamente assim, oh senhor dr Aguiar Branco!
Não vou entrar em análises, até porque existem pessoas bem mais abalizadas para perspectivar as diferentes áreas que respeitam à defesa nacional e designadamente à instituição militar.
Como muito bem recentemente explicou/ relembrou o VAlm Pires de Neves, mexer nos alicerces da instituição militar deve ser sempre feito, não direi com pinças e muito cuidadinho mas, obviamente (não para todos, como se verifica desde pelo menos há seis décadas), com muita ponderação e sobretudo assente em estudos e análises profundos.
O EMFAR do actual MDN é, porventura, um flagrante caso do que não deveria ter sido feito, do "como não deveria ter sido feito". Eu sei que ao longo das últimas 4 décadas, muitas chefias militares foram fazendo "pés duros" (como se dizia na Guiné), mas não aceito que isso seja justificação decente para fazer asneiras. As asneiras pagam-se, mas este ministro na senda aliás da esmagadora maioria dos políticos de todas as cores, já cá não estará, outros que fechem a porta, quando porventura acontecer o que exemplarmente se pode ler no texto do VAlm Pires de Neves. Que todos deviam ler, incluindo muitos civis que por aí andam.
Claro que não interessa nada ao jornalismo caseiro, nem até a esses famosos comentadores da coisa militar!
O MDN ufana-se de que a reforma foi "ampla", "coerente", "credível", "participada", "acompanhada", "ajustada e corrigida ao longo do seu percurso", "clara", "motivadora".
Eu já tinha as minhas profundas suspeitas designadamente quanto ao EMFAR mas, nesta matéria, o VAlm Pires de Neves fez o que se pode designar por um excelente serviço público, confirmando grande parte das minhas suspeitas.
Será que o novo EMFAR resulta de um processo coerente? Sim, com as intenções do ministro, do governo, do presidente da República e dos seus conselheiros.
Credível? atendeu à realidade nacional, aos aspectos que tão bem estão detalhados no artigo supra referido? Tenho as maiores dúvidas.
Motivador? Trata correctamente o presente e garante o futuro? Creio bem demonstrado o contrário!
Temo bem que este EMFAR, na linha de grande parte do que está na reforma (??) 2020, confirmará mais depressa até do que se possa pensar que, em vez dos desejos do Dr Aguiar Branco - Nos próximos anos é essencial que as linhas de ação política consolidem os processos e métodos da Reforma de modo a serem plenamente atingidos os objetivos da “Defesa 2020”- os próximos tempos serão de maior desnorte no seio da instituição militar. Oxalá me engane.
Quanto a uma reforma participada (porque envolveu todos os responsáveis pelos processos atinentes), incluindo o EMFAR, o ensurdecedor silêncio de certos responsáveis deixa-me bem elucidado!
António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos")

A falsa insustentabilidade futura da Segurança Social e os “plafonds” das pensões

A falsa insustentabilidade futura da Segurança Social e os “plafonds” das pensões.

Baseiam-se em projecções matemáticas da situação actual, entrando como factores a natalidade actual, a economia actual e uma “previsão” da esperança de vida.

  A equação é muito complexa, e simplificam-na para tratamento matemático.

  Invocando os resultados, enganam as pessoas, afirmando que é preciso legislar agora no sentido de sentido de serem viáveis as pensões que vão receber. Não lhes dizem que isso é agravar, desde já, o quantitativo das futuras pensões.

  Omitem ou ignoram que, já em 2002, foi legislado um corte drástico nas futuras pensões da generalidade das pessoas. Já não vão sendo, nem serão, de longe, como as recentes.

  Porque, segundo o Art. 4º do Decreto-Lei n.o 35/2002 de 19 de Fevereiro do então Ministro Paulo Pedroso, o valor da pensão passou a ser o total das remunerações anuais até ao limite de 40, em vez dos 10 anos civis a que correspondam remunerações mais elevadas, compreendidos nos últimos 15 anos com registo de remunerações.

  Como a generalidade das pessoas começam a vida ganhando pouco, logo nesse ano foi instituída uma redução - drástica - das futuras pensões.

Um mero exemplo ajudará a perceber o seu efeito drástico: suponhamos que alguem recebe €600 nos primeiros 10 anos de trabalho, 1000 nos 10 seguintes, 1500 nos novos 10, e 2000 nos últimos 10 dos 40. Enquanto dantes se consideravam apenas os 2000 para o valor da pensão, com esta nova regra contariam apenas 1275 de média, ou seja, uma perda de 36,2% no valor da pensão!

 Claro que haverá excepções. Como as dos “jotas” deputados que começam com bons ordenados. Não são a regra.

  Mas, depois disso, em 2006, Vieira da Silva agravou esse valor da pensão ao introduzir-lhe também o factor esperança média de vida.

  Para cúmulo, a situação dos futuros pensionistas ficou muito mais dramática com a “austeridade” deste Governo.

  Porque reduziu drasticamente as remunerações do trabalho e as congelou, não havendo sequer esperança de recuperação nos anos próximos. Não são os impostos mas sim os baixos salários actuais que levarão a menores pensões.

  E, por outro lado, como a pensão inteira precisará de 40 anos com remunerações, o desemprego impedirá muitos de conseguirem obter esses 40 anos de remunerações. Com mais acuidade para os desempregados de longa duração.

  Parem pois com a imoralidade de tentarem legislar agravando ainda mais a situação dos futuros pensionistas.

  Porque deveria ser até o inverso!

            António José de Matos Nunes da Silva

                        Oeiras

Jornal de Defesa e Relações Internacionais

Foi recentemente publicado no "Jornal de Defesa e Relações Internacionais" mais um artigo assinado pelo VALM (Ref.) João Pires Neves com o título "O Estatuto Militar, o "EMFAR" e a lógica paradoxal. Algumas inquietações."

Destaque:

"O financiamento da Defesa Nacional e das FFAA tem vindo a resultar, desde há muito, sobretudo, de decisões casuísticas e de critérios de oportunidade política, nunca assentes, como deveria, em racionais de continuidade e muito menos em linhas de evolução conhecidas e consistentemente sustentadas e assumidas. Tal como ontem, o propósito tem sido sempre o da redução das despesas.

Se até aqui o objeto principal dessa redução vinham sendo os “recursos materiais”, ressentindo-se aí, de uma forma mais evidente, o Sistema de Forças, a partir de agora, e de forma bem mais marcada, o alvo passou a ser, também os “recursos humanos”, as “Despesas de pessoal”, o Homem, e a necessidade de aí se concretizarem, igualmente, ganhos e poupanças."

Para aceder ao texto completo podem seguir esta ligação.

Cap. Fragata (ref.) Manuel Ribeiro Melo e Cunha

Lamentamos informar que faleceu (05Set) o nosso camarada Capitão de Fragata Manuel Ribeiro Melo e Cunha. Tinha 79 anos de idade. Ingressou na Escola Naval em Novembro de 1954 e especializou-se em Electrotecnia, tendo cumprido várias comissões de embarque e uma comissão de serviço numa unidade de fuzileiros em Angola. Foi promovido a capitão de fragata em 1977 e, a seu pedido, passou à Reserva no mesmo ano, tendo passado à Reforma em 1993. Era um homem de comportamento muito peculiar e muito confiável, o que lhe granjeava muitas simpatias e amizades na nossa corporação. 

À sua Família, especialmente à sua mulher Rosário e aos seus filhos, assim como aos seus camaradas do Curso “D. Duarte de Almeida”, apresentamos as nossas sentidas condolências.

O corpo do Comandante Melo e Cunha seguirá no domingo pelas 17:30 horas para o Convento de Jesus em Setúbal e o funeral realizar-se-á na 2ª feira depois de uma missa de corpo presente que será celebrada às 11:00 horas no mesmo local.