LEI de PROGRAMAÇÃO MILITAR (LPM)
A LPM foi uma das facetas que, nas FA, sempre me causou certa estranheza, dúvidas e, no respeitante aos sucessivos governos, sempre do arco da governação até esta geringonça e agora a"dita", a LPM e o que sempre se passou à sua volta ajudou-me a aumentar a minha desconfiança pelos políticos, e a sedimentar a falta de respeito que tenho de há vários anos pela maioria dos sucessivos titulares de órgãos de soberania.
Estou sempre de pé atrás quanto ao que vejo ouço e leio nos OCS.
Isto referido, vou correr o risco de confiar quanto baste no que li no Observador, acerca da LPM e do titular do MDN.
"Pesco" algumas frases, apenas:
> O ramo das Forças Armadas com maior taxa de execução de verbas destinadas à aquisição de material militar foi a Marinha.
>A taxa de execução global das verbas destinadas aos gastos das Forças Armadas com equipamento foi de 77,7% em 2016, quando tinha sido de 86% em 2015. O número fica muito abaixo daquilo que o próprio ministro da Defesa tinha anunciado no dia 18 de janeiro deste ano, aos deputados: a taxa de execução da LPM ficou 20 pontos percentuais abaixo daquilo que o próprio Azeredo Lopes previra, embora tenham sido gastos mais 30,5 milhões de euros do que no ano anterior.
> as contas do ministro referiam-se a “valores provisionais uma vez que as contas ainda não estavam fechadas”
> o ministro não terá explicado com clareza suficiente (pois, digo eu) no Parlamento que o valor a que se referia era apenas o que estava inscrito no Orçamento do Estado - o que surge como uma nova forma de contabilizar a execução das compras militares (pois, digo eu)
> O relatório sobre a execução da LPM foi assinado por Alberto Coelho (onde é que eu já ouvi este nome?)
> a comissão de acompanhamento da LPM responsabiliza o Ministério das Finanças - sem o nomear - por parte dos atrasos nos programas.
> a comissão sugere que o Governo disponibilize os saldos com maior rapidez.
> .......encontrando-se à presente data já integrados no orçamento de 2017 todos os saldos transitados de 2016″.
A fazer fé no "Observador", estará a passar-se boa parte do habitual ao longo dos anos.
Contratos não fechados por isto e por aquilo, afirmações não correspondentes à verdade (a minha vizinha Celeste lá na aldeia chama-lhes MENTIRAS), dificuldades quanto aos teóricos saldos vindo agora o MDN dizer que tudo está bem melhor (onde ouvi já isto?), as costumeiras recomendações ao ministro das finanças, o atirar de culpas a este e aquele, e o Exército sempre com mais dificuldades (aparentemente sempre a grande distância dos outros Ramos).
Com a reserva de que não conheço o relatório em apreço, presente o que se lê, arrisco dizer, tudo visto e ponderado, mantenho o nojo que sinto por esta gentinha toda. É o que temos, mas nem todos merecemos, sobretudo as FA.
António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)
