Leis Fiscais

Publicadas hoje as seguintes Leis fiscais:

- Grandes Opções do Plano 2015

https://dre.pt/application/conteudo/66016526

 - OE2015:

https://dre.pt/application/conteudo/66016527

- Alterações ao Código do IRS

https://dre.pt/application/conteudo/66022085

- Fiscalidade ambiental (verde)

https://dre.pt/application/conteudo/66022084

A nova reforma das Forças Armadas

    Não foi só a oposição que não foi ouvida. Também os próprios militares e as suas associações sócio profissionais não foram ouvidas quanto ao modo de se organizarem, de desempenharem as suas missões. Só agora, depois de publicados os Decretos-Leis, puderam saber do seu teor.

   Cozinhados por advogados, sem audição dos profissionais militares, o que esperam?

  Erros que sairão caros.

   Segundo esses diplomas, o Chefe do Estado Maior da Armada é, por inerência, Autoridade Marítima Nacional. Neste cargo, depende do Ministro. No de CEMA depende do CEM General das Forças Armadas para o emprego de Forças. Mas os navios de que dispõe para exercer os 2 cargos são os mesmos.

  Um mero exemplo: Pode acontecer que seja preciso interceptar uma embarcação, suspeita de contrabando ou de ter terroristas a bordo, e o navio melhor posicionado para o fazer seja uma Fragata que esteja a executar missão agora atribuída pelo CEMGFA. Antes, o CEMA/ATMN avaliava prioridades e optava. Agora, como ATMN, apesar de não depender do CEMGFA nesse cargo, tem de lhe pedir autorização para desviar a fragata para interceptar aquela embarcação. E se o CEMGFA estiver difícil de contactar ou não concordar?

  Um imbróglio. Perigoso.

2015

Feliz Ano Novo

Que o próximo ano seja bem mais colorido do que o que passou!

Novas Leis Orgânicas

Publicadas hoje as novas leis orgânicas do MDN e das Forças Armadas:

DL 183/2014 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional.

https://dre.pt/application/file/65985941

DL 184/2014 - Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior General das Forças Armadas.

https://dre.pt/application/file/65985942

DL 185/2014 - Aprova a Lei Orgânica da Marinha.

https://dre.pt/application/file/65985943

DL 186/2014 - Aprova a Lei Orgânica do Exército.

https://dre.pt/application/file/65985944

DL 187/2014 - Aprova a Lei Orgânica da Força Aérea.

https://dre.pt/application/file/65985945

  Numa leitura rápida, penso irá baralhar muito. Saber-se o que compete a quem.

  Além do aprofundamento da menorização dos Ramos, saltou-me à vista a questão peregrina de se pretender vir a ser a Secretaria Geral do MDN a fazer todos os pagamentos ao pessoal: estou a ver um navio, há 2 meses fora, com o pessoal à espera que lá chegue o seu dinheiro! Em tempo de paz ou, pior ainda, em tempo de guerra!!!

 Decreto-Lei n.º 183/2014  de 29 de Dezembro (Lei Org do MDN):

“Artigo 11.º

Secretaria-Geral

...........................................................................

2 — A SG prossegue, designadamente, as seguintes atribuições:

....................................................

f) Assegurar o processamento, a liquidação e o pagamento de todas as despesas com o pessoal do universo da defesa nacional;

.............................................................................

Artigo 31.º

Regime transitório

................................................................

3 — O EMGFA e os ramos das Forças Armadas mantêm o processamento das remunerações e outros abonos do pessoal dos respetivos quadros, até à implementação do sistema que assegure o processamento, a liquidação e o pagamento de todas as despesas com o pessoal do universo da defesa nacional, referido na alínea f) do n.º 2 do artigo 11.º”

 E o desnorte agrava-se quando, por outro lado, se diz, na Lei Org da Marinha, que esta tem “autonomia administrativa”. Em que ficamos?

Decreto-Lei n.º 185/2014 de 29 de Dezembro (Lei Org da Marinha)

“Artigo 5.º

Administração financeira

1 — A administração financeira da Marinha rege–se pelos instrumentos legais e regulamentares aplicáveis aos serviços da administração direta do Estado, dotados de autonomia administrativa.”

Outra anomalia, grave: O CEMA não pode falar directamente com o MDN sobre questões de saúde ou ensino do seu Ramo!!!

“Artigo 8.º

Competência do Chefe do Estado -Maior da Armada

5 — O CEMA relaciona -se diretamente com o CEMGFA, para além do referido no n.º 3, nos aspetos respeitantes às informações e segurança militares, ensino superior militar, saúde militar e outras áreas de actividade conjunta ou integrada.

6 — O CEMA relaciona -se diretamente com o Ministro da Defesa Nacional, nos aspetos respeitantes à gestão corrente de recursos do respetivo ramo, bem como ao funcionamento dos órgãos, serviços ou sistemas regulados por legislação própria.”

  E há mais, muito mais, a baralhar a capacidade operacional das Forças Armadas!

  Pobre País!!

António José de Matos Nunes da Silva

C/Alm Ref.

CMG EMQ (Ref.) Francisco Manuel Lemos Pinheiro

Faleceu o CMG Eng. Maq. Naval (Ref.) Francisco Manuel Lemos Pinheiro, que completara 92 anos de idade no passado dia 11 de Dezembro.

Entrou para a Escola Naval em 1943, como cadete do Curso “D. João de Castro” e foi promovido a capitão de mar-e-guerra em 1974. Profissional altamente competente, desde cedo se revelou também como um activista político contra o regime do Estado Novo, tendo chegado a ser perseguido pela PIDE.

Não haverá velório e a sua cremação terá lugar na 2ª Feira, dia 29 de Dezembro, pelas 11:00 horas, no cemitério de Vale Flores - Feijó.

 À Família enlutada e aos seus camaradas de curso, o Navio... desarmado apresenta sentidos pêsames.

Brrr...

Ao que parece, aproxima-se o frio. O navio já se sente enregelado e pede às almas caridosas que o aqueçam...

NATAL

Para toda a "guarnição" deste Navio e para todos os seus visitantes desejamos um Feliz Natal, cheio de saúde e paz de espírito.

Giotto di Bondone (1266-1337)

TAP

  Durante a última Guerra Mundial, o abastecimento de Portugal foi praticamente assegurado pela navegação mercante portuguesa. Em combustíveis líquidos, apenas pelo petroleiro São Brás da Marinha de Guerra. E, nesse tempo, era via marítima que se fazia o transporte de passageiros entre Continentes e com os nossos arquipélagos.

  A navegação mercante dos outros países foi então desviada para o seu próprio abastecimento, para a logística da guerra. Nem lhes compensava o risco de afundamento para fazerem comércio connosco.

  Já não temos, praticamente, navegação mercante.

  Pretendem agora também privatizar totalmente a TAP. Em concurso público, vendida com toda a probabilidade a estrangeiros.

  Não é impossível uma outra guerra.

  Não está pois em causa apenas uma questão de soberania, de ligações com a diáspora em rotas pouco rentáveis, de economia, de financiamento, de postos de trabalho.

  A tudo isso soma-se a sobrevivência dos portugueses em caso de conflito generalizado.

 A TAP é empresa estratégica e é altamente perigoso que passe a mãos estrangeiras.

                         Nunes da Silva                                    

Recebido (correio electrónico) do Calm António Cabral o seguinte texto, com solicitação de publicação:

"Ao

"O Navio…..Desarmado"

Faleceu o Almirante Vítor Crespo. Descansa finalmente. 

Como acontece muitas vezes, vai ser exaltado por muitos, incluindo vários dos seus detractores em vida. Vai continuar a ser execrado por outros tantos.

Vai haver outros pantomineiros da moda que o celebram mais talvez para dizerem “ah, eu também estive lá”.

Pela minha parte, não tenho o conhecimento rigoroso para, por exemplo, opinar sobre a fase da sua vida em que foi Alto Comissário em Moçambique.

A descolonização que uns certos senhores que se outorgam donos do País qualificam de exemplar, foi um passo que foi dado muito, mas muito tardiamente na nossa história. Mas exemplar, dá vontade de rir. 

Duvido muito, que o Almirante Crespo alguma vez tenha tido responsabilidades criticáveis nesse processo. 

Também não me posso pronunciar sobre a sua curta fase de ministro, em 1975, nem sobre a sua actividade política até 1982. 

Mas recordo este Homem com respeito e consideração, e em primeiro lugar porque foi meu respeitado professor. 

Recordo-o como um cidadão digno, afável no trato, com espírito de humor, e um militar muito inteligente calmo e nada pesporrente, contrariamente a outros que também bem conheci nessa altura, e tinham então o mesmo posto, o de 1º Tenente.

O então 1º Tenente Vítor Crespo, tinha por vezes um ar um pouco despistado, não foi uma nem duas as súbitas trocas entre o giz e o cigarro. 

Uma das histórias que bem recordo, foi aquela de uma manhã em que, ao entrar bem cedo na Escola Naval, o homem que estava à entrada não reconheceu o “paisano” que se preparava para aceder ao edifício, e pediu-lhe a identificação. 

Se outro fosse, tinha havido berreiro, gesticular, e participação; esse chegou bem longe. O meu antigo professor, mostrou o BI, entrou, foi fardar-se, e veio dar-nos aula fardado de 3B, o uniforme de saída e não o uniforme de serviço interno. No intervalo das aulas, nossas e seguintes, durante a manhã e até à hora de almoço, passeou-se no átrio para trás e para a frente, fumando em frente ao porteiro, nada dizendo.

Salvo melhor opinião, esta historieta, diz qualquer coisa.

O Almirante Crespo foi um bom profissional, um excelente Artilheiro, sério e honesto, e tenho-o como estudioso e de elevada craveira intelectual. Um cidadão esclarecido, e nada conformado.

Ao longo dos anos troquei com ele muito breves palavras, a maioria dentro do CMN. Foi aqui que o encontrei a última vez.

Que descanse em paz.

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos - marrevoltado.blogspot.pt)"

Banda da Armada

Recebida (correio electrónico) a seguinte mensagem, que muito agradecemos:
"Ao

"O Navio….Desarmado”

Uma fotografia da nossa Banda, a Banda da Armada, aqui observada já a marchar no início do desfile militar, no Dia da Marinha 2014, em Cascais.

A propósito da Banda da Armada, tive o gosto de, juntamente com o meu neto mais velho, assistir ao concerto de Natal, dia 18 DEZ no Pavilhão das Galeotas. Salvo melhor opinião, um excelente espectáculo, mais uma extraordinária prestação da Banda da Armada. Pena estar tão pouca assistência. Pouca divulgação? Creio que uma das razões.

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos - marrevoltado.blogspot.pt)"

Contra-Almirante (Ref.) Vítor Manuel Trigueiros Crespo

Com 82 anos de idade faleceu hoje o Contra-Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo. 

Natural de Porto de Mós, tinha ingressado na Escola Naval em 1952 e durante a sua carreira profissional cumpriu uma comissão de embarque no Estado da Índia, especializou-se em Artilharia, foi professor do 9º Grupo de cadeiras da Escola Naval (Artilharia e Tiro) e comandou a corveta "Jacinto Cândido" em Moçambique. 

Era Capitão-tenente e tinha 42 anos de idade quando integrou o Movimento das Forças Armadas (MFA) que em 25 de Abril de 1974 derrubou o Estado Novo, tendo sido o único oficial da Armada que permaneceu no Posto de Comando do MFA na Pontinha, durante as operações que levaram à queda do regime. Integrou depois a Comissão Coordenadora do MFA e desempenhou as funções de Alto Comissário e Comandante-Chefe das Forças Armadas de Moçambique durante o período da descolonização até à independência moçambicana. A partir de Setembro de 1975 integrou o 6º Governo Provisório presidido pelo Almirante Pinheiro de Azevedo, ocupando a pasta da Cooperação. 

Com a criação do Conselho da Revolução passou a integrar esse orgão até 1982.

De regresso à Marinha veio a desempenhar, já como Contra-Almirante, as funções de Director da Biblioteca Central da Marinha. Embora se tivesse já destacado na sua carreira militar como comandante e como professor, foi a sua corajosa participação no Movimento do 25 de Abril e a sua coerente intervenção cívica durante os anos que se seguiram, em nome dos ideais da paz e da democracia, que o tornaram credor da admiração, não apenas da Marinha, mas  do país em geral.

A Associação 25 de Abril, de que era membro fundador, está de luto, tal como muitos daqueles que privaram com o Almirante Vítor Crespo e dele retêm a imagem de um militar e homem de invulgar carácter e tenacidade.

É sempre dolorosa a perda de um camarada; esta é-o tanto mais quanto o Almirante Vítor Crespo prestou valiosíssimos serviços ao país em circunstâncias particularmente difíceis e constitui para muitos um exemplo de verticalidade e coerência.  

À sua Família expressamos as nossas sentidas condolências.
 

(O corpo do Almirante Vítor Crespo seguirá amanhã, pelas 1700 hrs, para a Basílica da Estrela. O funeral será na sexta-feira, pelas 1200 hrs, para o cemitério do Alto de S.João onde será cremado.)

Concerto de Natal no Museu de Marinha

                                  Concerto de Natal no próximo dia 18 de Dezembro, pelas 21.30,

                                              no Museu de Marinha - Pavilhão das Galeotas.

                                       Este evento conta com a actuação da Banda da Armada e
                                     do Coro de Câmara da Escola Superior de Música de Lisboa.

                                                                         Entrada livre

Missa

Segundo informação há pouco chegada, vai ser rezada missa em memória do Cap. Ten. Carlos Coelho de Campos na Igreja da Memória, na Ajuda, na próxima 5ª feira dia 18 pelas 18:00.

CURSO "HERMENEGILDO CAPELO"

Terminaram recentemente as comemorações do 50º aniversário do Curso “Hermenegildo Capelo”.

Além dos eventos institucionais o Curso esteve em Palmela onde homenageou o seu Patrono, procedendo ao descerramento de uma placa evocativa na Rua com o seu nome, estando presentes entidades concelhias e, também, culturais da Marinha.

De grande significado foi a exposição “HC. ARTCOLEX” dos artistas da família HagaCê, que esteve em exibição cerca de um mês no Forte do Bom Sucesso, com Quadros de Graça Gaspar, Isabel Arrobas e Ermelinda Macedo, Registos de Elisa Cajarabille, Fotografia do Luís Cristiano Oliveira e Medalhística Naval do José Venâncio Correia. Foi apreciada e elogiada por muitos visitantes nacionais e estrageiros.

Como o Livro do Curso já tinha sido publicado por ocasião do 40º aniversário, agora optou-se por uma edição especial da revista dos cadetes da Escola Naval “TRIDENTE” onde os cadetes HC narram muitos episódios da vida escolar e profissional. Também contém a reprodução de Registos de Quarto, escritos pelos HC enquanto jovens oficiais, extraídos dos Diários Náuticos dos navios em que embarcaram e, também, desenhos alusivos à viagem a Angola, assim como notícias que marcaram o dia-a-dia dos últimos 50 anos.

As comemorações do meio-século terminaram no Dia do Curso, com o jantar e baile na Messe de Cascais, Sala da Guia.

Duas aves ...

Recebida (correio electrónico) a seguinte mensagem, que muito agradecemos:

"Ao

"O Navio… desarmado"

A minha oferta de Natal, fotografias, que julgo de beleza indiscutível, quer a "ave" de penas, quer a "ave" de aço.

Atrevo-me a presumir que a segunda não ficará mal na vossa "câmara".

Com os melhores cumprimentos.

António Cabral

cAlmirante, reformado"

Prémio Pessoa 2014

Foi hoje anunciado que o Prémio Pessoa 2014 foi atribuído ao Professor Doutor Henrique José Sampaio Soares Sousa Leitão. 

O Professor Henrique Leitão é doutorado em Física Teórica pela Universidade de Lisboa e é membro de várias sociedades científicas e académicas nacionais e estrangeiras, entre as quais a Academia de Marinha, de que é membro efectivo da classe de História Marítima. Investigador Principal do Centro Interuniversitário de História da Ciência e da Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e docente da mesma Faculdade, tem-se dedicado à investigação de assuntos relacionados com a História das Ciências Exactas nos séculos XV a XVII – Matemática, Astronomia, Cosmografia, Física, etc. É o coordenador da comissão científica que está a editar as Obras de Pedro Nunes, por iniciativa da Academia das Ciências de Lisboa e da Fundação Gulbenkian. 

O Professor Henrique Leitão é natural de Lisboa, tem 50 anos de idade e é filho do CMG Henrique Leão de Sousa Leitão, já falecido, que entre outros cargos e comissões foi Professor e 2º Comandante da Escola Naval e Capitão dos Portos de Vila do Porto, Bissau e Lisboa.

O Navio... desarmado felicita vivamente o galardoado com o Prémio Pessoa 2014.  

Barco a remos

Recebida por correio electrónico a seguinte mensagem, que muito agradecemos, retribuindo os votos de Boas Festas:

"Ao

"O Navio… desarmado"

Não é, obviamente, uma imagem típica para a época que se aproxima.

É a fotografia de um barco a remos, encalhado, na lama, no lodo. Um barco em maus lençóis.

Uso-a por isso, para desejar que não venham a estar em maus lençóis e, assim, endereçar a toda a guarnição d’ O Navio… desarmado os meus sinceros votos de Boas Festas e as maiores felicidades.

Um santo Natal para toda a guarnição e exmas Famílias, e um melhor ano que este que penosamente se arrasta.

Que no Natal e em 2015 as vossas vidas e as dos Vossos prossigam com normalidade e com a melhor saúde possível, adequada à idade de cada um. Que desventuras não vos aflijam.

Com os meus melhores cumprimentos e consideração.

11 de Dezembro de 2015.

António Cabral

cAlmirante, reformado 

(antonio.arc@sapo.pt)

(Chapéus há muitos - marrevoltado.blogspot)."

Continuando a enfeitar a câmara

Como o Navio tem vocação universalista, ninguém levará a mal que se vá até às ilhas britânicas pedir de empréstimo mais um quadro para enfeitar a câmara. Destas vez recorre-se a Turner, que em 1803 pintou este "Calais pier, with French poissards preparing for sea; an English Packet arriving", exposto na National Gallery, em Londres. Diz-se que o artista o pintou baseado numa experiência pessoal, pois por ocasião da sua primeira deslocação ao estrangeiro tinha encontrado em Calais um mar tão agitado que por pouco não o submergira.

CMG AN (Ref.) Carlos José Franco Marques Henriques

Faleceu esta tarde no Hospital das Forças Armadas, no Lumiar, o Comandante Marques Henriques que contava 81 anos de idade.

Tinha ingressado na Escola Naval em 1954 como cadete de Administração Naval e ao longo da sua carreira efectuou comissões de serviço na Guiné e em Moçambique, tendo sido sempre apreciado pela sua competência profissional e elevado sentido de camaradagem.

Em 1982 foi promovido ao posto de Capitão de Mar-e-Guerra e em 1995 passou à Reforma.

A sua primorosa educação e a sua permanente boa disposição, tal como o seu fervoroso benfiquismo, eram reconhecidos por todos os camaradas da sua geração.

À sua Família, e em especial à sua Esposa e Filhos, O Navio… desarmado apresenta sentidas  condolências que dirigimos também aos seus camaradas do Curso D. Duarte de Almeida.

Informação 1 - Hoje, pelas 18:00 horas, o corpo vai  para uma das capelas mortuárias do Mosteiro dos Jerónimos.
Informação 2 - Amanhã, dia 8, celebra-se uma missa às 13:30 horas, seguindo depois o funeral para o cemitério dos Olivais, onde o corpo será cremado pelas 15:00 horas.

CAP. TEN. (Ref.) Carlos Alberto Monsanto Coelho de Campos

A notícia chegou-nos lacónica, fria, triste e dolorosa: o Carlos Coelho de Campos faleceu hoje na Suiça, devido a uma paragem Cardio-Respiratória , poucos dias depois de ter completado 71 anos de idade.

Vai ser cremado em local anexo ao Hospital onde faleceu e as cinzas virão oportunamente para Portugal.

Tinha ingressado na Escola Naval em 1961 e, após a conclusão do seu curso de Marinha, embarcou no navio-petroleiro São Gabriel. Especializou-se depois em Electrotecnia, embarcando na fragata Álvares Cabral que cumpriu uma comissão em Angola e Moçambique. Em finais de 1970 ingressou na Esquadrilha de Submarinos, vindo posteriormente a representar a Marinha no acompanhamento da construção das primeiras baterias para os nossos submarinos, mas em 1978 passou à Reserva.

Iniciou então uma diversificada carreira empresarial que o levou ao Grupo Tudor, ao Grupo RAR e à Centrel Comercial, entre outras empresas. Em 1991 fundou o Grupo ParaRede de que foi Presidente ate 2001. Após dez anos de presidência deste Grupo decidiu aceitar novos desafios empresariais.

Prematuramente, o Carlos deixou-nos. Era um homem generoso, inteligente, íntegro e alegre ou, simplesmente, era um bom Camarada e um grande Amigo. À sua Família, especialmente a sua Mulher Clara Pracana,  aos seus Filhos Ana e João e ao seu Irmão, o nosso camarada Comandante António Júlio Monsanto de Campos,  O Navio … desarmado apresenta as suas condolências.

As informações sobre as cerimónias fúnebres a realizar serão aqui divulgadas logo que sejam do nosso conhecimento.

Para a câmara do Navio

De vez em quando, dá vontade de ir à procura de algumas coisas para enfeitar a câmara deste Navio. O óleo acima é da autoria de John Thomas Serres, pintor de marinhas inglês (1759-1825), e foi oferecido à Câmara Municipal de Lisboa pelo presidente Manuel Teixeira Gomes. Chama-se "An English frigate in choppy waters in the Tagus passing the Tower of Belem" e pode ser visto no Museu da Cidade.

Grandes e pequenos fabricos

Estranharão alguns frequentadores de «O Navio... Desarmado» as mudanças de aspecto que ultimamente sofreu. Sosseguemo-los: este navio, como todos os outros, passa por uma fase de provas de recepção. Terá sempre, além disso, as suas necessidades de manutenção e, embora desarmado, deve estar permanentemente em condições de sair para o mar ou de receber visitas. Para isso há-de ser objecto, no mínimo, de muito pica-e-raspa e pinturas frequentes. Antevemos até que uma vez ou outra careça de pequenos fabricos, que esperamos não impliquem a sua imobilização. De grandes fabricos, que poderão até exigir a sua ida ao plano inclinado, avisaremos sempre que possível os que nele embarquem. Tudo será feito, em qualquer caso, para lhe manter o desejável grau de operacionalidade.

Livro: As Cores do Desejo

Recebida (correio electrónico) a seguinte mensagem, que muito agradecemos:
"Especialmente para os marinheiros algarvios de nascença ou de actual "usufruto" dessa condição, é com grande gosto que dou a conhecer este evento. 
Rui Cabrita"

Património edificado

Recebida (correio electrónico) a seguinte mensagem que muito agradecemos:

"Ao

"O Navio …..desarmado"

Desde Novembro de 1969, quando da minha primeira incursão pela Beira-Baixa, na zona da raia, que me ficou o "bichinho", o interesse e paixão pelo património cultural, quer o edificado quer o imaterial. Nas esferas da Marinha e da Autoridade Marítima, encontra-se património edificado fantástico. Naturalmente, eu sou suspeito ao fazer esta afirmação mas, repito, fantástico. Deixo hoje dois exemplos. 

2 Dezembro 2014

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)"

A Lei

Recebida (correio electrónico) a seguinte mensagem que muito agradecemos:

"Ao

"O Navio… desarmado"

A propósito da "lei", da lei em geral, e de leis em particular, como o que parece vai ser o novo EMFAR, e de como tem sido a actuação do inquilino do último piso do edifício do Restelo, lembrei-me de Luís de Camões e de azuleijaria portuguesa como os exemplos em baixo.

1 Dezembro 2014

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)

...
Quem faz injúria vil e sem razão,
com forças e poder em que está posto,
não vence; que a vitória verdadeira,
é saber ter justiça, nua e inteira.

Luís de Camões, Os Lusíadas, canto décimo, LVIII"