A Sagres (De 1924 a 1962)

Esta morna de Cabo Verde foi dedicada à Marinha e à velha "Sagres" que, depois de 1983, foi transformado em navio-museu e está no porto de Hamburgo com o nome de "Rickmer Rickmers". O navio foi construído na Alemanha em 1896 e em 1916 foi apreendido pelo governo português quando se encontrava no porto da Horta. Foi aumentado ao efectivo dos navios da Armada em 1924 e até 1962 navegou cerca de 200 mil milhas. Na altura da criação desta morna pelo músico B. Leza, o navio era comandado pelo Comandante Cisneiros de Faria, que é referido na letra da morna que, nesta gravação, é interpretada por Bana, o "rei da morna caboverdiana" que aos 81 anos de idade faleceu no Hospital de Loures em 2013.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN), a sua verve e catadupa de legislação.
Normalmente uso o negro para título do comentário/ post, e algumas vezes colorido a amarelo. Gostos. 

Mas neste caso, tratando-se do advogado que se ufana de ter sido nomeado ministro da defesa nacional e, como aliás todos os seus antecessores porventura exceptuando o falecido Eng Eurico de Melo, presume que o é quando apenas é e mal o ministro das Forças Armadas, é de propósito o NEGRO.

Em fim de mandato, é ver sair legislação muito aprimorada, por isso a verve (imaginação ardente). Ele é alterações nisto e naquilo, ele é a aprovação de orgânicas várias, a extinção e desarticulação de empresas, e por aí fora. 

Uma saga reformista no âmbito da propalada "2020", embora haja quem prefira designar a coisa por "doideira incompetente e danosa". É o meu caso, também.

Estando reformado, e não é de agora pois já o fazia quando no EMA, onde muitos havia que olhavam com desdém para mim e outros como eu que também não se eximiam de consultar os DR, as consequências de certas decisões governativas (???) afectam-me um pouco menos que aos camaradas de armas no activo.

Mas não é por isso que deixo de me preocupar, que deixo de meditar na minha envolvente, e que me recuso a estar calado. Nunca o estive ao longo da carreira. Embora sem poder ser advogado em causa própria, creio que muito pouco desbocado fui ao longo da carreira, escrevi algumas vezes em sentido contrário ao que a chefia directa gostaria (creio que o tempo me deu alguma razão), nunca tive receio de, em ambiente muito restrito, tecer as minhas considerações e em particular desde 1994 incluindo aos vários CEMAS.

Vem tudo isto a propósito desta catadupa de legislação, catadupa e fervor reformista (??!!??!!) que, no entanto, não chegou para se atirarem a certas áreas. Esgotaram-se? 

Por exemplo, as questões relativas à autoridade marítima..........parece que ficaram na gaveta.

Porque será? Vertentes constitucionais? Vertentes sindicais? Batata quente para o previsível próximo governo PS? Pressões como as que remontam a um passado recente? Inocência nas relações entre certos andares do edifico no Restelo? Pressões institucionais?

Olhando em retrospectiva aos vários discursos do senhor "hífen", ás várias cerimónias e entrevistas, ás várias pressões saídas nos jornais com preponderância para o DN, dá para ficar com uma noção do que pode aí vir. Ou se calhar não dá! 

Desgraçado País, com tanto mar e oceano, com tão poucos recursos, com tanta gente incompetente, e com tantos que continuam a sonhar ter as suas novas capelinhas.

António Cabral

cAlmirante, reformado

(Chapéus há muitos)

PS: o que cada um entende dizer, e neste caso num blogue, pode ser ou não útil. Asneiras que contenha, é no entanto de boa fé e sem preconceitos proferido e aberto a comentários. No que se refere ao alvo, o MDN, nada adianta pois a realidade, disso estou convicto, é que se na AR e na Presidência da República tudo deixam passar ou tudo ignoram, considerações minhas e mesmo de abalizados civis e militares caem em saco roto. Dizem que é a democracia a funcionar. Pois é, e também enormes doses de ignorância, de ausência de cidadania, de irresponsabilidade. COLECTIVA.

Pela minha parte, estou como o rato - qualquer pinguinha pode ajudar, e por isso mijou para o mar.

A AR apresenta o IASFA como exemplo a seguir pelo Governo:

D.R. do dia 7-ago-2015:

Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:

..................................................................................

4 — A promoção de medidas capazes de alargar a oferta de políticas amigas da família, seguindo boas práticas já existentes, como seja a experiência do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), na Base Naval de Lisboa no que concerne ao funcionamento do jardim -de-infância e escola do 1.º Ciclo.

5 — O estudo, através do IASFA, e em estreita articulação com os ramos das Forças Armadas, da possibilidade de se constituir uma rede de parcerias com creches e jardim -de-infância, por forma a conseguir, não só vagas, mas também horários de funcionamento ajustados às características do serviço militar.

https://dre.pt/application/file/69965776

 

Aparentemente, é mais uma pouca vergonha
Vê-se nas notícias pouco empoladas da nossa tristíssima comunicação social que, aparentemente, a EID terá sido já vendida a um grupo do Reino Unido.
Existem pessoas, militares e civis, que bem melhor do que eu podem pronunciar-se sobre a EID. Pela minha parte recordo 1991 e 1992, quando (testemunhei directamente) na marinha Holandesa começou a descoberta e o crescente interesse nos sistemas integrados de comunicações e nos rádios que já funcionavam com brilhantismo nas nossas Forças Armadas.
Creio que a EID nem sempre teve tempos descansados ao longo da sua vida que creio passa já dos 30 anos.
Mas também estou convencido que não era nenhum desastre financeiro e presumo que continuava um muito bom centro de inovação e desenvolvimento. Julgo até que na panóplia dos seus produtos havia muita coisa que vinha sendo aplicada no meio civil.
Isto dito, e realçando que a figura do advogado que se julga ministro da defesa Nacional me merece tudo menos consideração e, portanto, as minhas conjecturas podem naturalmente ser consideradas tendenciosas, não posso deixar de estranhar a postura da criatura nos primeiros dois anos de governação face ás chamadas industrias de defesa, e o que se vem passando ultimamente.
Ah,,,,,já agora, lembro-me também dos nomes conhecidos que já dos tempos da governação PS e que continuou com as actuais cores, sempre puseram a lidar com EMPORDEF e por aí fora.
Tudo muito interessante e, CLARO, sempre com grande sentido de Estado, com grande visão estratégica, e tudo sempre muito bem apoiado por estudos e informações da magnifica estrutura que existe no MDN, e sempre tudo direitinho e juridicamente legal. E com certos escritórios sempre muito atentos e prestáveis.
Uns queridos.
Depois, é vê-los com o sentimento do dever cumprido a passear ufanos e contentes em Vila Nova de Cerveira, ou a jantar no melhor restaurante em Moledo.
António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

Plafonamento das pensões?

No programa eleitoral da coligação PSD/CDS, consta: “A introdução, para as gerações mais novas, de um limite superior para efeitos de contribuição, que em contrapartida também determinará um valor máximo para a futura pensão. Dentro desse limite, a contribuição deve obrigatoriamente destinar-se ao sistema público e, a partir desse limite, garantir a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas ou privados.”

  Ou seja um plafonamento da TSU e da correspondente pensão “pública”.

  Sucede que a TSU, instituída em 1986 por Cavaco Silva, juntando as contribuições que existiam para a Segurança Social e para desemprego, estabelecia então que a TSU era de 35% do vencimento do trabalhador, pagando este 11% e a entidade patronal 24%.

  Há variantes e alterações mas, basicamente, a entidade patronal desconta mais do dobro do que desconta o trabalhador.

  Mas, havendo plafonamento das contribuições, o patrão já não terá de descontar mais nada acima desse valor. Como conclusão, a “liberdade de escolha do trabalhador” é – só - o de dispor daquilo que ele próprio deixará descontar!

  Seria um maná para a entidade patronal, uma redução substancial dos seus encargos com TSU. Com manifesto prejuízo do futuro pensionista.  

  Quando apareceu o Programa do PS, a propósito de pretender reduzir a TSU, retirando receitas à Segurança Social, escrevi a alegoria de que “quando um mata o outro diz esfola”.

  Agora, com a pretensão da coligação de pretender criar um plafond (qual?) às pensões dos que vierem a entrar no mercado do trabalho, terei de acrescentar para a coligação: “esfola e mata”.

  “Esfola e mata” os nossos jovens, actuais e futuros, filhos e netos. E também poria em risco o financiamento das pensões apelidadas de “públicas” (“públicas” só por ser o Estado a administrá-las), não só dos actuais pensionistas como dos que estão trabalhando mas acabarão sendo pensionistas.

  Poria em risco porque os vários governos descapitalizaram a Segurança Social e a CGA, desviando para outros fins o pecúlio acumulado. E as receitas para pagarem pensões provêm agora essencialmente, da TSU dos actuais trabalhadores.

  Acontece também que o valor do plafond dificilmente será actualizado com a inflação e o que hoje poderia parecer uma quantia razoável, muito pouco valeria ao fim de 30 ou 40 anos.

  E que, dada a natureza humana, há muita gente que não pensa no futuro, “chapa ganha, chapa gasta”, mesmo estando em condições de poder poupar.

  Sabiamente, consta no preâmbulo do DL 142/73 que criou a Pensão de Sobrevivência: “1. O regime em vigor...corresponde, nas suas origens, a uma concepção de previdência em que era deixada à iniciativa, e ficava essencialmente a cargo, dos próprios interessados, no quadro de fórmulas jurídicas mais ou menos próximas da do seguro de vida....E daí, também, as principais deficiências do regime...reduzido número de adesões, conduzindo a uma cobertura insuficientíssima da população que se pretendia beneficiar; preferência generalizada pelos escalões de menor custo, correspondentes a pensões de montante extremamente exíguo...”. Há 42 anos!

  Foi Bagão Félix, quando em tempos foi Secretário de Estado da Segurança Social, quem primeiro falou que eram as gerações “activas” que pagavam as pensões das anteriores gerações ( o que “branqueia” a descapitalização da SS), assim como foi dele, posteriormente, a ideia do plafonamento.

Félix, como se vê na Wikipédia, tem um longo currículo ao serviço de seguradoras.

  Será por isto que a secção da Segurança Social do programa da coligação terá sido da responsabilidade de Mota Soares/Portas do CDS?

Um cunhado meu tinha um seguro de vida na Mundial, julgando que quando falecesse deixaria esse seguro à mulher e filha. Um dia recebeu carta da Mundial, felicitando-o por ter atingido tal idade e informando-o que o contrato de seguro caducara. Tudo o que descontou ao longo da vida lá ficou. Não lera as “letras pequeninas” do contrato!

                              António José de Matos Nunes da Silva

                                            Oeiras

 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Bag%C3%A3o_F%C3%A9lix