O Diário da República de hoje trás um “chorrilho” de legislação sobre as Forças Armadas, a entrar em vigor amanhã:

Ministério da Defesa Nacional

DL 142/2015 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas.

DR 6/2015 - Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

DR 7/2015 - Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional.

DR 8/2015 - Aprova a orgânica da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

DR 9/2015 - Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional.

DR 10/2015 - Aprova a orgânica da Marinha.

DR 11/2015 - Aprova a orgânica do Exército.

DR 12/2015 - Aprova a orgânica da Força Aérea.

DR 13/2015 - Aprova a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

DR 14/2015 - Aprova a orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.

 

Duas das que julgo de mais interesse para nós:

A Orgânica da Marinha:

https://dre.pt/application/file/69920247

e os vencimentos do activo:

https://dre.pt/application/file/69920242

a que junto um quadro comparativo que fiz, com o que está hoje em vigor:

Algumas das operações submarinas na 2ª Guerra

Missões e operações submarinas pouco conhecidas. Um vídeo que vi com muito interesse:

Secrets Of War, Weapons Of War 09 Secret Submarines In Ww2

https://www.youtube.com/watch?v=NXzMxiCtEes

A segurança no mar.
Repesquei umas declarações recentes do advogado que está empossado como MDN.
Para lá do assunto ser muito sério, e ser muito relevante para o País, Marinha, e Autoridade Marítima, o tom, a forma, a postura da criatura, fazem-me sempre lembrar a fotografia em baixo. Acredite-se, que não é bem má vontade, mas o senhor induz estas coisas. Lamento, não consigo resistir.
António Cabral,
cAlmirante, reformado, 
(Chapéus há muitos)

Da nossa infância/ juventude
Outros tempos, outros marinheiros, e não era tema "fraturante"

António Cabral
cAlmirante, reformado (Chapéus há muitos)

Da memória colectiva.

António Cabral, cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

CMG EMQ (Ref.) Júlio Alberto da Silva Coelho

É com o mais profundo pesar que participamos que o nosso estimado camarada Eng. Júlio Alberto da Silva Coelho faleceu na madrugda deste domingo, dia 19 de Julho, no Hospital de Jesus em Lisboa onde se encontrava internado.

Nasceu em Lisboa em 04 de Fevereiro de 1939, ingressando na Escola Naval em 02 de Dezembro de 1958, na Classe de Engenheiros Maquinistas Navais, integrando o Curso “D. Lourenço de Almeida”.

A sua primeira comissão no mar foi como Adjunto do Chefe do Serviço de Máquinas do NRP “Vouga”. Posteriormente embarcou como Chefe do Serviço de Máquinas no NRP “Graciosa”, NRP “Ribeira Grande”, NRP “Rosário”, NRP “Diogo Gomes”, NRP “S. Gabriel” e NRP “Cachalote”. 

Em terra prestou serviço na Esquadrilha de Submarinos, Gabinete de Gestão de Material, Direcção do Serviço de Manutenção e Direcção de Abastecimento.

Destacado do Gabinete do Chefe do Estado Maior da Armada exerceu funções de Director/Gestor de Organismos Públicos no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais,(1976/1980). 

Passou à situação de Reserva em 30/04/1987. Reforma em 28/04/1994.

O corpo do nosso malogrado camarada irá para a Igreja de Santo Condestável (Campo de Ourique) - dia 20 (2ª feira) - pelas 17.00 horas. Na 3ª feira - dia 21 -  será rezada Missa de Corpo Presente  às 13.45 horas. O funeral seguirá às 14.30 para o Cemitério do Alto de S.João, onde ficará em campa de familia.

Para toda a sua Família e em particular para a sua mulher D. Maria Isménia Rodrigues Fernandes Silva Coelho e para as suas filhas Sónia  e Joana apresentamos as nossas sinceras condolências.

Comunicação "Do fim da ditadura até à implantação da democracia - Papel das FFAA"

Divulga-se aos possíveis interessados que no próximo dia 23 de Julho, as 16H00, o Gen Loureiro dos Santos irá proferir no Salão nobre da Academia das Ciências de Lisboa uma comunicação com o título "Do fim da ditadura até à implantação da democracia - Papel das FFAA".

Livro "O Almirante Português", do comandante Jorge Moreira Silva

“O Almirante Português - A saga de uma esquadra portuguesa que combateu Napoleão”, é o novo livro da autoria do nosso camarada capitão-de-fragata Jorge Manuel Moreira Silva.

1798. Portugal no Mediterrâneo, ao lado de Nelson, contra as forças de Napoleão. O Almirante Português é uma viagem de memória que nos transporta ao início das guerras napoleónicas e à participação de uma força na Campanha do Mediterrâneo, ao lado da esquadra britânica de Lord Nelson (1758-1805). 

Num ambiente de permanente tensão, pontuado por intensos episódios de intriga, paixão, heroísmo e traição. Acompanhamos o Marquês de Nisa e os seus homens no bloqueio da ilha de Malta, no combate aos piratas sarracenos e na reconquista de Nápoles. Tendo como pano de fundo a Campanha do Egito, a segunda invasão francesa de Itália e os dramáticos dias da República Napolitana.

Pelo meio, assistimos ao desenrolar da vida aventurosa de várias personagens, cujos destinos se cruzam de forma indelével e que têm na pitoresca e apaixonante cidade de Nápoles o seu ponto de encontro.

O DESTINO DO ANTIGO HOSPITAL MILITAR NA ESTRELA
É sempre difícil senão mesmo arriscado, comentar ao detalhe o que se passa à nossa volta sem conhecer os elementos todos, os "meandros".
Mas não estamos impedidos de sobre eles meditar, desconfiar, sobretudo se a memória continua muito boa e, sobre certos "pândegos" que andam por aí desde 1980, lhes conhecemos trajectórias e certos passados.
O problema é que as teias são tantas e foram tão bem urdidas que hoje é extremamente difícil, senão impossível, denunciar com provas sólidas, a pouca vergonha a que assistimos.
Pois lá foi também o hospital da Estrela.
Mas não conhecendo embora os detalhes, os meandros, não posso conjecturar?
Como sempre tem sido, tudo foi certamente executado dentro das melhores práticas, dentro de toda a legalidade, tudo direitinho!
Cada um é livre de pensar o que quiser - não é a democracia a funcionar?, como diz certo pantomineiro - mas de facto, face ao "cadastro" dos últimos anos desta gentinha toda que nos rodeia, o que verifico é que, tal como se passou com o fundo de pensões e como ele devia ter sido alimentado e não foi,  nada "concorre" para ajudar os militares e as suas famílias. "Escorre" sempre para outros sítios.
Os maldosos, como eu, em vez de sítios pensam sempre em bolsos.
Os maldosos, como eu, sabem como é que se passa isto das avaliações (que tanto podem ser mais altas ou mais baixinhas...como convirá ......depois), dos ajustes directos e etc. Bem berra o tribunal de contas!!
Eu não tinha muitas dúvidas sobre a coisa mas, se as tivesse, depois de ter lido um certo "esclarecimento" (!!??!!)  há dias no Correio da Manhã via NET, tinha-as dissipado.
Já o digo há muitos anos, nada me espanta, desde 1991.
Quando vejo muitas declamações públicas - eu sou honesto, eu não tirei um cêntimo a ninguém, eu nunca falei com ele - e por aí fora, fico ainda mais desconfiado.
Uma coisa é certa, durmo descansado e com consciência tranquila. Até porque nunca convidei certos senhores para certas "vernissages", ou para jantarem à minha custa.
Estou azedo? Estou, sobretudo desde o tempo em que chegavam documentos vindos do MDN, 1989, tinham despachos a lápis, e suscitavam sorrisos - isto não é para ligar. Aí está o resultado.
António Cabral, cAlmirante, reformado
14JUL2015
(Chapéus há muitos)

Última audição do MDN na Comissão de Defesa da AR

  Em 1-7-2015 realizou-se a última audição do MDN na Comissão de Defesa da AR.

  Retransmitida em canal aberto pelo canal Parlamento.

Gravei-a. Não infelizmente na totalidade, porque já estava a decorrer quando dela me apercebi (terá faltado a declaração inicial do Ministro) e, já perto do fim, falharam alguns minutos por o espaço do disco se ter esgotado. Durou mais de 2 horas e penso ter conseguido gravar cerca de 95%.

  Pelo interesse do seu conteúdo, para melhor se perceber o que Governo e deputados dos vários partidos pensam da Defesa Nacional e das Forças Armadas, resolvi disponibilizá-la aos camaradas no meu Espaço de WordPress:

http://ajnsilva.com/

  Tive de a dividir em 7 clipes, porque o Espaço não permite clipes superiores a 1GB.

  Nas alturas que julgo de maior importância, adicionei legendas, realçando o que lá foi dito.

  Julgo de especial interesse:

-No clip 1 (cerca do minuto 17), a declaração, peremptória, do MDN de que “todos os Diplomas”, e repetiu “todos os diplomas”, tiveram a concordância do Conselho de Chefes. Sendo pública esta sua afirmação e não havendo declaração contraditória, conclui-se que os Chefes dos Ramos, entre outros assuntos, concordaram em se subordinar ao CEMGFA e concordaram com o que foi estabelecido para o sistema hospitalar, para o IASFA e... no novo Estatuto dos Militares das FA.

 O Ministro, segundo declarou, foi co-responsável.

  Anote-se porém que, segundo os artigos 11º a 17º do Regimento do Conselho (Diário da República, 2.ª série — N.º 240 — 12 de dezembro de 2014) as deliberações são feitas por votação, tendo o CEMGFA voto de qualidade, serão lavradas actas e nelas incluídas declarações de voto, mas, segundo art.º 16º todos os seus membros e participantes “têm o dever de sigilo quanto ao objeto e conteúdo das reuniões”, competindo ao CEMGFA “A execução e a eventual difusão dos pareceres e deliberações do CCEM”.

  Com esta espécie de “lei da rolha”, que os próprios CEM terão aceitado, só o CEMGFA poderá esclarecer.

  -Cerca do minuto 18 do clipe 1, desvalorizou a opinião dos ex chefes em relação aos actuais quanto à condição militar, acusando até um deputado de ter usado texto do Alm. Melo Gomes. Esqueceu-se de que ele próprio vai ser ex MDN, onde esteve apenas 4 anos, enquanto os ex CEMs estiveram mais de 40 anos, e ainda estão, eles próprios, na condição militar. Sabem pois, bem na pele, o que é a condição militar.

-Cerca do minuto 19,5, ainda do clipe 1, vangloriou-se de a percentagem do orçamento da defesa quanto a operações ter passado de 17% para 21% mas não explicou porquê. É que reduzindo a despesa com pessoal à custa de atraso nas promoções e a despesa para programação militar, a relatividade dos 3 sectores privilegia as operações, sem que isso signifique que elas tivessem mais dinheiro. 

- IASFA (minuto 6,5 do clipe 2): a Secretária de Estado declarou estar em estudo o modelo de governação com participação dos beneficiários e que não está em cima da mesa questão de privatização. 

-EMFAR (minuto 12:35 do clipe 2): o deputado António Filipe, que requereu apreciação parlamentar, declarou que o assunto já não pode ser discutido nesta legislatura mas que fica para a próxima.

  Apontou problemas como generalização de promoções por escolha (de que também discordo pois se a escolha é teoricamente preferível, na prática está sujeita a erros e padrinhos e é inimiga da camaradagem e entre ajuda), o dever de “isenção política” (votar é acto político), etc.

-Estaleiros de Viana, novamente amplamente discutidos neste e noutros clips.

-Hiperbárica (min. 24 do clipe 2) para o MDN não é matéria! 

-Descontentamento dos militares (min.1 do clipe 3): “não há”, afirma o MDN, invocando opinião das chefias militares!!! “Ignorando”, claro, a estatística do inquérito da AOFA! 

-SIROCO  (min 2:40 do clipe 4):MDN limitou-se a dizer estar em negociações. 

-Montepio Militar (min 3:22 do clipe 4): MDN chama-lhe “Militar” mas diz ser privado e não termos de nos imiscuir. Sendo “privado” é esquisito haver discurso de abertura pelo CEMGFA e de encerramento pelo CEME. Estará na mesma linha do peditório na Marinha para compra de comida para família naval carenciada? Será este também “privado” embora feito num organismo da Marinha? 

-Vigilância nas escolas (min 4 do clipe 4): MDN disse ser facultativo e quem estiver interessado tem de concorrer. 

-Arsenal do Alfeite (min. 6 do clipe 4): A Secret. Estado disse haver orientação para reparação naval e civil. Já foi assim, com maus resultados para a Marinha pois o “cliente” Marinha tinha por vezes de aguardar vez para fabricos. Acresce que os Estaleiros de Viana estiveram em situação semelhante e, como disse o MDN, não podiam ter apoio financeiro do Estado porque, segundo as regras da UE, a sua carteira civil era muito superior à do Estado. Não poderá o AA correr tal risco no futuro? 

-Fundo de Pensões (min 5:40 do clipe 5): deputado João Rebelo do CDS elogiou durante cerca de 13 minutos todo o trabalho do MDN, incluindo o cancelamento do Fundo de Pensões e afirmando que a CGA dava a este continuidade, o que não é verdade! 

-% do PIB com Defesa (min. 18 do clipe 5): MDN informou que na métrica NATO os gastos com Defesa incluem pensões o que dá para Portugal 1.6 do PIB. 

-Deficientes das FA (min.7:30 clipe 6): Secret. Estado falou de protocolo HFSR com CV para alojamento temporário de deficientes das FA na Cruz Vermelha. 

-HFAR (min. 14:50 do clipe 6); deputado do CDS elogia MDN pelo serviço do Hospital das FA!

O destino do antigo Hospital Militar da Estrela

    E assim passaram o antigo Hospital Militar da Estrela para a Misericórdia de Lisboa:

D.R. II Série - Parte C do dia 3-jul-2015

Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

DESP 7325/2015 - Desafetação do domínio público militar e alienação do PM 200/Lisboa – Cerca do Convento da Estrela (ala norte) e do PM 216/Lisboa – Casa de Saúde da Família Militar.

https://dre.pt/application/file/67657136

CMG SEF (Ref.) António Fernando Salgado Soares

Com 74 anos de idade faleceu hoje, de madrugada, o CMG Salgado Soares.

Alistara-se na Marinha em 4 de Outubro de 1962, tendo frequentado o 5º Curso Especial de Oficiais da Reserva Naval. Entre os serviços que prestou à Marinha incluem-se uma comissão na Guiné entre 1963 e 1965 integrando a Companhia Nº 3 de Fuzileiros e a comissão em que comandou essa mesma Companhia de Fuzileiros em Angola, com base em Vila Nova da Armada, entre 1972 e 1974. 

Este bom camarada e excelente profissional foi promovido a capitão de mar-e-guerra em 1989 e passou à Reforma em 2005.

O corpo estará na capela de São Paulo, em Setúbal, a partir das 16:00 de 5ª feira, 2 de Julho.

Será celebrada uma missa às 10:00 de 6ª feira e o funeral sairá às 10:30, em direção ao Cemitério de Nossa Senhora da Piedade, Setúbal.

"O Navio ... desarmado" apresenta sentidas condolências à sua Família.