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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
Será que a curto prazo se vai passar a designar por, "Domínio que eu com o meu dinheiro domino à minha vontade"?
Fotografia do Público que, presumo, muitos terão visto.
Portugal, um País cada vez mais caricatural.
(Já sei, escusam de me dizer, estou a ser duro na apreciação, certamente que o ministério do ambiente já está em cima da coisa tal como a autoridade marítima nacional).
Parafraseando o sr Almirante Nunes da Silva........cumpram as leis!


António Cabral
cAlmirante reformado, ........mas não engarrafado
(autor do Chapéus há muitos)

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

CLANDESTINOS no DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO

Não é de agora, nem só no domínio público marítimo, que foram aparecendo construções clandestinas nas últimas 4 décadas. Clandestinos já existiam antes do 25 de Abril, lembremo-nos do que se via quando o avião apontava à Portela. 
Fico-me por agora na telenovela de décadas que é o demolir ou não demolir nos areais no Algarve. Concretamente, no que à ilha da Culatra se refere e a que se reporta este texto de Vital Moreira, esta situação dá vontade de rir. No texto manifesta-se uma certa esperança em que se concretizem algumas demolições. 
Posso estar errado, mas estas questões arrastam-se desde 1975, com a conivência de sucessivos autarcas e sucessivos governos. Se era razoável considerar o uso da Culatra para treino no quadro de engenhos explosivos e sua inactivação como muito discutível, a realidade é que a pressa em expulsar dali a Marinha tinha objectivos claros, que rapidamente ficaram à vista.
Aguardemos os próximos episódios. Veremos se licenças de várias décadas não serão passadas a todos os que lá estão, na Culatra e em outros locais do domínio público marítimo por este desgraçado Portugal onde grande parte das leis se cumpre...... ás vezes.
Se deixaram construir certos hotéis como por exemplo em Monte Gordo (quem teria estado por detrás?), já agora porque não deixar os habitantes da Culatra e etc com as suas casas (!?) ?
António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

Estado de direito
Recuando em relação à proposta inicial de demolição de todas as construções clandestinas na Ilha da Culatra (ressalvado o núcleo piscatório com o mesmo nome), na Ria de Faro/Olhão, o Governo vai fazer demolir somente as construções em zonas de riscoDo mal o menos, dir-se-á. Mas num Estado de direito não devia ser possível construir nem legalizar edificações em terrenos do domínio público marítimo, que para mais integram uma reserva natural, que por isso deveria ser renaturalizada.